As diferenças entre alguns valores passam de 260%

O PROCON – Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou pesquisa comparativa de preços da mensalidade escolar de 14 séries ( Infantil ao Ensino Médio) em  09 estabelecimentos de ensino da cidade de Dourados.

As diferenças entre alguns valores passam de 260%. 

Principais variações entre menor e maior preço:

• Educação Infantil  – Pré I

  Diferença de preço: 90,97 %      

  Menor preço: R$ 556,13

  Maior preço: R$ 1.062,01

• Ensino Fundamental I

Diferença de preço: 241,65%             

Menor preço: R$ 556,13

Maior preço:  R$ 1.900,00

• Ensino Fundamental II

Diferença de preço: 266,1%      

Menor preço: R$ 601,03

Maior preço: R$ 2.200,00

• Ensino Médio

Diferença de preço: 261,96%      

Menor preço: R$ 806,74

Maior preço: R$ 2.924,00

ORIENTAÇÕES DO PROCON: 

 A Lei Federal nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispõe sobre o valor das anuidades escolares e outras providências. Abaixo, algumas informações extraídas dessa Lei, de interesse do consumidor:

Art. 1º O valor das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, será contratado, nos termos desta Lei, no ato da matrícula ou da sua renovação, entre o estabelecimento de ensino e o aluno, o pai do aluno ou o responsável. 

§ 1^o O valor anual ou semestral referido no caput deste artigo deverá ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo.

(…)§ 3^o  Poderá ser acrescido ao valor total anual de que trata o § 1^o montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

Art. 2º O estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado na forma do art. 1º e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.

Art. 6º  Art. 6^o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.

§ 1^o  O desligamento do aluno por inadimplência somente poderá ocorrer ao final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo quando a instituição adotar o regime didático semestral.  

§ 2^o Os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais.  

Orientações com base no Código de Defesa do Consumidor 

A prestação de serviços educacionais deve ser, em primeiro lugar, baseada na confiança e na transparência, basicamente porque é uma relação permanente e contínua entre as partes. Com o intuito de resguardar e prevenir eventuais problemas em prejuízo do próprio aluno torna-se fundamental que alguns pontos sejam claros para um relacionamento harmonioso entre pais, alunos e estabelecimento. 

1º – Não devem pairar dúvidas sobre o preço, descontos e multas incidentes sobre as parcelas, sistema de avaliação, sanções disciplinares, dentre outros. Os problemas oriundos de eventuais questões discriminatórias, de qualquer natureza (raça, religião, cor, nacionalidade, doença, deficiência, condição sócio-econômica, etc), devem ser prontamente resolvidos, no âmbito escolar e doméstico. 

2º – O contrato escrito é imprescindível, devendo ser lido, entendido, datado, assinado e não deve apresentar espaços em branco (sem preenchimento). Uma das vias deve ficar em poder do responsável, e a outra com a escola. Os pais devem guardar a documentação do aluno, inclusivo comprovante dos pagamentos realizados. 

3º – A participação dos pais nas reuniões de classe e eventos sociais também se reveste de grande importância e, nessas oportunidades, pode ser formada comissão de pais para representação junto à direção da escola.  A Secretaria de Educação, por meio das Delegacias de Ensino (1º e 2º graus) e o MEC (3º grau), são os órgãos competentes para acompanhar e julgar processos envolvendo questões pedagógicas. 

O PROCON de Dourados informa que o objetivo da pesquisa é esclarecer o público e que os seus resultados não poderão ser utilizados para fins publicitários.

Confira a pesquisa completa:PESQUISA-MENSALIDADE-ESCOLAR-2022Baixar

O Ministério da Saúde mudou o mapa de voo e as 18.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer chegam às 17h35, no voo 3559, no Aeroporto Internacional de Campo Grande. A entrega aos municípios acontecerá ainda nesta sexta-feira (14), a partir das 18h30, na Coordenadoria Estadual de Vigilância Epidemiológica da SES.

A SES também divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (14), a Resolução Nº 07/CIB/SES, em que informa que a vacinação em crianças acontecerá de forma decrescente iniciando a partir dos 11 anos de idade até chegar às crianças de 5 anos de idade.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, os pais ou responsáveis deverão estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação. “Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito que poderá ser retirada nas secretarias municipais de saúde”.

Poderão tomar a vacina crianças com 5 a 11 anos de idade com deficiência permanente ou com comorbidades; crianças indígenas e quilombolas; crianças que vivam em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19; crianças sem comorbidades em ordem decrescente sugerida: iniciando em crianças entre 11 e 10 anos; crianças entre 10 e 9 anos; crianças entre 9 e 8 anos; crianças entre 8 e 7 anos; crianças entre 7 e 6 anos; crianças entre 6 e 5 anos e crianças com 5 anos.

Para a diretora de Vigilância em Saúde da SES, Larissa Castilho, a população estimada a ser vacinada entre 5 a 11 anos de idade é de 301.026 crianças. “Os municípios que receberão maior quantitativo de doses serão: Campo Grande, com 4.310 doses; Dourados com 1.880 doses; Três Lagoas e Miranda, sendo cada um com 630 doses respectivamente”.

Em reunião da CIB, composta pelos 79 municípios do Estado e a SES, ficou pactuado o envio inicial de 50% da quantidade de doses pediátricas para as crianças indígenas. Serão encaminhadas 3.630 da Pfizer dose pediátricas nesta primeira etapa seguindo a estratégia de vacinação.

Confira a Resolução completa aqui Resolução Nº 07.2022

Sem receita médica

A Secretaria de Estado de Saúde autorizou desde dezembro de 2021, os municípios a realizarem a vacinação em crianças entre 5 a 11 anos de idade, sem a necessidade de exigência de pedido médico, sendo necessário apenas o acompanhamento por pais ou responsáveis – munidos de documentação da criança, em todos os pontos de vacinação organizados pelo Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso do Sul.

Rodson Lima, SES

Foto: Saul Schramm/Arquivo

“Preciso muito [do benefício], só tenho Deus na minha vida! Não tenho filho para me ajudar, ninguém! Em casa está faltando arroz, feijão, óleo. Se não fosse essa ajuda do governo, não sei como seria”. Essa foi a afirmação, emocionada, da dona Maria de Fátima Lopes, de 62 anos, quando recebeu a notícia de que a conta de energia elétrica foi paga pelo Governo do Estado, através do programa “Energia Social – Conta de Luz Zero”.

Sem saber ler e com a conta em mãos, dona Maria de Fátima não sabia, até então, que foi beneficiada com o programa que vai isentar a conta de luz de aproximadamente 152 mil famílias em Mato Grosso do Sul. Na luta para conseguir a aposentadoria, a dona de casa vive de doações e pequenos serviços, como cuidar de algumas crianças para sustentar o pequeno barraco de madeira, no Jardim Noroeste, onde mora com o irmão que está doente. Além de todas as dificuldades financeiras que enfrenta, ela tem diabetes e pressão alta. “Não tenho nada de rico, mas tenho tudo na vida: a fé em Deus!”, diz ela.

Moradora do bairro Leon Denizart Conte, a dona de casa Maria José Esteca Chaves não sabia o que fazer para pagar a conta de luz. “Ficamos muito felizes com a isenção na conta de luz, nesse momento tão difícil de pandemia, sem emprego há três anos. Agradeço por tudo o que o Governo do Estado está fazendo por nós”, afirmou.

Maria José disse ainda que já tem para onde direcionar o dinheiro extra da conta de luz. Diabética e com o esposo com sequelas de um acidente, a dona de casa pensa em comprar remédios e, o que sobrar, alimentos. “Vai me ajudar a compra os remédios e a comprar mistura, uma carne. Aqui em casa a gente consome mais

frango e ovos por causa do preço alto da carne”, disse.

O sorriso estampado no rosto dos beneficiários mostra o quanto estão agradecidos pelo benefício. É o caso da dona de casa Elisangela Ribeiro, de 35 anos, que mora no Jardim Noroeste. Ela precisou parcelar a conta de luz, da fatura anterior, por não ter condições financeiras para pagar. “Está sendo bem difícil, só com o meu esposo trabalhando, e graças a Deus fomos contemplados com esses dois programas”, disse, referindo-se aos programas sociais “Mais Social) e “Energia Social – Conta de Luz Zero”, lançados no final do ano passado pelo governador Reinaldo Azambuja.

Elisangela ficou surpresa com a isenção da fatura atual. Ela só vai precisar pagar o parcelamento, de R$ 30, que não entra no programa. Agora, com aproximadamente R$ 100 a mais no orçamento, oriundo da economia na conta de luz, dona Elisangela pensa em ajudar ainda mais o esposo, que é jardineiro, nas necessidades do trabalho e nas compras de casa.

O Programa

Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja em 2021, o programa “Energia Social – Conta de Luz Zero” inclui as residências que consomem até 220 kWh por mês, tendo uma faixa em torno de R$ 118,00. Com o programa, o Governo do Estado estende, mais uma vez, a mão para as famílias mais necessitadas nesse período de pandemia, como pontua o governador Reinaldo Azambuja.

O Programa

“Existe uma camada grande de pessoas que empobreceram na pandemia, e estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias mais vulneráveis, pagando as contas de luz, 100% custeadas pelo Governo do Estado, tanto a energia quanto os tributos PIS, Cofins e Cosip”, comentou o governador.

Para serem contempladas as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (Cadiúnico) do Governo Federal e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”. As famílias contempladas não precisarão pagar a tarifa de energia elétrica pelos próximos 14 meses e a medida por ser estendida pelo mesmo período.

Joilson Francelino, Subcom
Foto: Edemir Rodrigues

Devido grande número de reclamações de consumidores, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) enviou notificação para a Energisa – Distribuidora de Energia S/A solicitando explicações sobre o protesto de clientes com débitos com a empresa e que deixe de enviar o nome desses clientes que estejam com contas atrasadas para protesto em cartório.

O oficio enviado à Energisa destaca que a Resolução nº 1.000, de 7 de setembro de 2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não prevê a possibilidade de protesto em cartório em razão de inadimplência por parte do consumidor.

O documento solicita explicações da empresa concessionária sobre os regramentos utilizados para enviar o débito ao cartório para protesto. Também é questionado se existe diferenciação entre as classes residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

O Procon/MS também pediu para que a empresa esclareça o motivo pelo qual resolveu passar a encaminhar os débitos para protesto em cartório, uma vez que essa prática nunca havia sido adotada anteriormente em Mato Grosso do Sul. Também foi solicitado que a empresa informe qual a taxa atual de inadimplência dos consumidores.

O Oficio também pede explicações se a empresa comunica o consumidor que ele também irá ter que arcar com as custas cartoriais. “O consumidor é surpreendido duas vezes. Com o protesto e também com as taxas do cartório”, explica Salomão.

A Superintendência também perguntou à Energisa quais os meios utilizados para divulgação aos consumidores do Estado sobre o funcionamento do protesto pelo não pagamento de débitos com a empresa e também onde está sendo feito o serviço de orientação aos consumidores.

Airton Raes, Procon/MS

Foto: Edemir Rodrigues

Uma carreta carregada com porcos tombou nessa quinta-feira (13) em uma rotatória próxima ao distrito de Vila Vargas, conhecida como rotatória do triunfo. O motorista da carreta está bem.

Moradores e quem passava pelo local tentavam ajudar no resgate dos animais. Alguns animais escaparam ilesos e estavam soltos. Outros ficaram presos na carroceria e agonizavam.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas do dia 14 a 17 de janeiro

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Administração, abriu  edital com Processo Seletivo Simplificado para preencher 40 vagas com contratação temporária de profissionais de nível fundamental.

A função é Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio atuando na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur, com remuneração no valor de R$ 1.446,12 e jornada de trabalho de 40h semanais. 

Os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova de títulos, conforme verificação de documentos especificados no edital. O contrato tem duração de 6 meses, sendo admitida prorrogação adequada dentro da Lei.

As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas no auditório do Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás, entre os dias 14 a 17 de janeiro, no horário das 08h às 11h. O resultado será divulgado dia 20 de janeiro

Confira o edital completo:12-01-2022-SUPLBaixar

A GMA – Guarda Municipal Ambiental divulgou nesta manhã um relatório sobre o número de atendimentos realizados em anos anteriores e faz um alerta sobre a prática das queimadas. 

O documento mostra que em 2020, foram realizados 822 atendimentos, sendo 112 relacionados a queimadas. Já em 2021 foram 671 atendimentos, sendo 93 relacionados a queimadas. Apesar da queda dos números, os casos ainda são preocupantes. 

A queima de lixo doméstico praticado por diversos cidadãos como forma de dar fim a lixos em terrenos baldios, além de causar danos à saúde pública com a fumaça, provoca risco de incêndio em proporções maiores, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais nas redondezas. A ação pode gerar multa, podendo configurar crime sob pena de até quatro anos de detenção.

De acordo com a Lei Verde (Lei Complementar nº 055/2002), no Artigo 131, “constitui infração ambiental toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária que contrarie a presente lei e os demais preceitos da legislação ambiental”, trazendo a conduta de provocar queimada ao ar livre sem a devida autorização como infração que gere multa de R$ 80 a R$ 500 mil. 

Em Dourados, a GMA aplicou em 2020,  R$111.892,00 em multas de queimadas. Em 2021, foram R$108.530,00. O órgão é um dos responsáveis pelo policiamento ostensivo e preventivo das áreas de preservação ambiental no município. 

“A população pode colaborar denunciando anonimamente. Primeiramente, se tiver fogo para apagar, pode ligar no 193 do Corpo de Bombeiros. Para outros procedimentos pode ligar direto na GMA, nos números 153 ou 199. Geralmente, a Guarda Ambiental acompanha os bombeiros na ocorrência. Se o autor da queimada estiver no local, é autuado. Caso seja terrenos baldios, sem os devidos cuidados e o autor não for identificado, o proprietário é autuado pelo registro’, explicou Claudia Vieira da Silva Ortega, Coordenadora da Guarda Municipal Ambiental. 

Está sendo realizada a mudança na sinalização horizontal e vertical

A Prefeitura de Dourados, através da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), deu início nesta quarta-feira (12) a mudança no sentido da rua Ediberto Celestino de Oliveira e rua dos Missionários. Está sendo realizada a mudança da sinalização horizontal e vertical. A previsão é que seja concluída até o final desta semana. 

A diretora-presidente da Agetran, Mariana de Souza Neto, explica que a mudança conclui o processo que foi iniciado há alguns anos e prevê melhorias na mobilidade do trânsito da região. “Essa mudança se trata da adesão ao sistema binário no trânsito, que traz uma maior organização do trânsito e busca reduzir o número de acidentes, pois passa a ter um número menor de conflitos de veículos na região”, pontuou. 

Outro ponto que contou para a mudança no sentido das vias está o fato de as vias deixarem de ser avenidas e seguirem por um trecho mais estreito. “Dessa forma iremos melhorar a fluidez no tráfego do local”, reforçou. 

O tempo volta a ficar instável nesta quinta-feira (13). A previsão do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima indica que há previsão para chuvas e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento, principalmente na parte sul das regiões pantaneira, centro-norte e sudoeste. 

De modo geral o sol aparece com variação de nuvens ao longo de todo o dia, e a tendência é que as chuvas ocorram a partir da tarde no Estado. 

Os níveis de umidade relativa do ar tendem a ficar bastante baixos à tarde especialmente nas regiões sudoeste e pantaneira onde podem atingir índices de 20%. Tomar bastante água e umidificar ambientes estão entre as medidas que podem aliviar o desconforto. 

As temperaturas neste dia podem registrar mínimas entre 20°C a 25°C e máximas entre 28°C a 35°C. Confira no mapa as condições de tempo e temperatura estimados pelo Cemtec para Campo Grande e alguns municípios sul-mato-grossenses. 

Inscrições podem ser feitas hoje e amanhã gratuitamente

A Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), abriu um novo edital com Processo Seletivo Simplificado para preencher 13 vagas para contratação temporária de profissionais de nível superior. A inscrição ocorre de forma gratuita hoje (5) e amanhã (6), das 8h às 13h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde (rua Coronel Ponciano, 900, Pq. Dos Jequitibás).

A jornada de trabalho pode variar de 20 a 40 horas semanais e a remuneração pode chegar a R$ 8.418,76, além de gratificações de produtividade para alguns cargos.

Foram disponibilizadas as vagas para os cargos de: Médico (10); Cardiologista (1);  Neuropediatra (1), e Psiquiatra infantil (1).

Os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova de títulos e experiência, conforme verificação de documentos especificados no edital. O contrato tem duração de um ano, sendo admitida prorrogação adequada dentro da Lei.

Confira o edital completo no link: