A Liga Terrão – fase Município de Fátima do Sul terá neste domingo, 6 de setembro, mais uma rodada decisiva na caminhada das oito equipes em busca da classificação para a fase semifinal.
Após uma primeira rodada marcada por equilíbrio, goleadas e disputas acirradas, os times voltam a campo em busca de pontos importantes.
JOGOS – DOMINGO (06/09)
Bagageiros FC x Redman
Rio Brilhante FC x EC Marília
Colonial/Costa Matos x EC Pioneiro
Club Santa Maria x Juventude/Ajax
Os confrontos serão realizados no Estádio Manfredo Alves Corrêa, o tradicional “21 de Abril”, em Fátima do Sul.
Com a liderança e as vagas para a próxima fase em jogo, cada partida promete muita emoção dentro de campo.
Liga Terrão – Fase Município de Fátima do Sul
A sede conta com o apoio do vereador Nilsinho Construtor.
A primeira rodada da Liga Terrão – fase Município de Fátima do Sul chegou ao fim nesta quinta-feira (3). Ao todo, oito equipes participam da competição, divididas em dois grupos.
No Grupo A, estão Colonial/Costa Matos, de Deodápolis; EC Marília, de Dourados; EC Pioneiro, de Fátima do Sul; e Rio Brilhante FC.
Já o Grupo B é formado por Bagageiros FC, de Glória de Dourados; Redman, de Dourados; Juventude/Ajax, de Fátima do Sul; e Club Santa Maria, de Caarapó.
RESULTADOS DA PRIMEIRA RODADA
A rodada começou no dia 30 de agosto, com dois confrontos. Pelo Grupo B, Bagageiros FC e Juventude/Ajax ficaram no empate em 0 a 0.
Na sequência, pelo Grupo A, o Rio Brilhante FC venceu o Colonial/Costa Matos por 4 a 1, largando na competição com três pontos.
Na quinta-feira (3), mais dois jogos completaram a rodada. O EC Marília venceu o EC Pioneiro por 1 a 0, enquanto o Redman goleou o Club Santa Maria por 5 a 1.
FORMATO DA COMPETIÇÃO
Os jogos estão sendo realizados no Estádio Manfredo Alves Corrêa, o tradicional “21 de Abril”, em Fátima do Sul.
Pelo regulamento, as primeiras colocadas de cada grupo avançam diretamente para as semifinais. Já as equipes que terminarem a primeira fase na segunda e terceira colocação de cada grupo disputam as quartas de final, buscando uma vaga na próxima fase.
A sede de Fátima do Sul conta com o apoio do vereador Nilsinho Construtor, que contribui para a realização da competição no município.
Com o fim da primeira rodada, a expectativa agora fica por conta dos próximos confrontos, que prometem aumentar ainda mais a disputa pelas primeiras posições e pelas vagas na fase decisiva da Liga Terrão.
Vila Vargas se prepara para celebrar a Independência do Brasil
O distrito de Vila Vargas será palco, neste sábado, 5 de setembro, às 8h, de mais uma edição do tradicional Desfile Cívico, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.
A programação é preparada pela Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, que promete levar para as ruas um verdadeiro espetáculo de patriotismo, cultura e participação estudantil.
Além da tradicional fanfarra, o desfile contará com a participação dos pelotões de alunos, que apresentarão diferentes temas ao público, tornando a celebração ainda mais especial.
A Rua Fradique Corrêa, uma das principais vias do distrito, já está preparada para receber a festa da Pátria e o público que deverá acompanhar de perto esse momento de tradição e celebração.
Município se consolida como potência esportiva estadual e envia jovens talentos para disputas dos Jogos Estudantis da Juventude, no Paraná, e Jogos da Juventude, em Brasília
O prefeito de Dourados, Marçal Filho, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (31), uma delegação de jovens atletas de instituições de ensino públicas e particulares que representarão o município e o estado de Mato Grosso do Sul em competições nacionais. O prefeito parabenizou o comprometimento dos atletas e ressaltou o poder transformador do esporte na educação, disciplina e formação cidadã da juventude. Ele desejou boa sorte aos competidores, pedindo que representem Dourados com muito orgulho.
Os desportistas, que competem nas modalidades de basquete, voleibol, handebol e futsal, receberam o incentivo da prefeitura, que garantiu suporte estrutural e logístico aos competidores. Parte do grupo, formado por jovens de 15 a 17 anos, segue viagem ainda nesta segunda-feira para Campo Grande. Na capital, eles participarão de uma semana de treinamento intensivo, de terça a domingo, para integrar a seleção sul-mato-grossense que disputará o Jogos da Juventude nacional, entre o final de outubro e o início de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Durante o encontro, o prefeito também recebeu a equipe feminina de voleibol da Escola Franciscana Imaculada Conceição. As jovens, com idades entre 12 e 14 anos, sagraram-se campeãs da etapa estadual dos Jogos Escolares e Estudantis da Juventude de Mato Grosso do Sul (JEJ/MS) e garantiram a vaga para representar a cidade e o estado na Etapa Nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerá neste mês de setembro, em Brasília.
A diretora-presidente da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), Sandra Giselly Amaral, destacou que o município oferece importante apoio com arbitragem e logística dentro de Mato Grosso do Sul e explicou que, para as viagens para fora do estado, os atletas passam a contar também com o auxílio da Fundação de Esportes, do Governo Estadual.
O reconhecimento pelo incentivo municipal foi expressado pelo treinador da equipe de basquete da Escola Erasmo Braga, Rafael Senno. Ele ressaltou que Dourados já é um grande destaque estadual no cenário esportivo e agradeceu a parceria, lembrando que nem todas as prefeituras oferecem esse tipo de suporte aos seus jovens. O técnico garantiu que os times estão treinando muito e farão valer a pena o apoio recebido.
O Jogos da Juventude 2026 serão realizados de 19 de outubro a 3 de novembro, em Foz do Iguaçu, evento de grande proporção que deve reunir cerca de 5 mil jovens de todas as 27 unidades federativas do país na disputa de 20 modalidades esportivas diferentes.
Programação contará com Horas Cívicas nas escolas municipais, apresentações culturais e o tradicional desfile de 7 de Setembro na Marcelino Pires; prefeito Marçal Filho e o comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, general de Brigada Jorge Wilson da Silva Boabaid, participam da solenidade nesta terça-feira
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada abrem nesta terça-feira (1º) à programação oficial da Semana da Pátria. Com o objetivo de incentivar o civismo, reforçar a cidadania e valorizar os símbolos nacionais, a agenda comemorativa reunirá alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme), autoridades, forças de segurança, entidades locais e toda a comunidade.
A abertura das atividades será marcada pelo acendimento da Chama da Pátria em protocolo militar, às 7h30, na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Em seguida, às 8h, a chama será conduzida em revezamento por estudantes municipais ao longo de um percurso que vai da 4ª Brigada até a Praça Antônio João. Na praça, às 9h30, ocorre a solenidade oficial de abertura, com apresentações do Projeto Educart de Dança da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo e da tradicional Banda do Exército.
O prefeito Marçal Filho e o comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, general de Brigada Jorge Wilson da Silva Boabaid, participam da solenidade nesta terça-feira. Autoridades municipais, estaduais e federais, bem como representantes da sociedade organizada e lideranças empresariais também foram convidadas para prestigiar a solenidade de abertura da Semana da Pátria.
Para o prefeito Marçal Filho, que acumula a função de presidente da Junta Militar de Dourados, o momento une a celebração da Independência do Brasil, valoriza a cultura douradense e aproxima a população das tradições cívicas. “A Semana da Pátria é uma oportunidade para fortalecermos a nossa cidadania, celebrando quem somos, nossa história e o compromisso de continuar cuidando com amor e construindo com trabalho”, ressaltou o chefe do Executivo.
Ao longo de toda a semana, as comemorações continuam nas unidades escolares com as tradicionais Horas Cívicas, envolvendo estudantes e equipes pedagógicas em apresentações culturais, atuações de fanfarras do Projeto Educart e participações da Banda do Exército.
O ponto alto das celebrações acontecerá na segunda-feira, dia 7 de Setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil. Às 7h30 haverá o Hasteamento das Bandeiras na Praça Antônio João, seguido, às 8h, pelo tradicional Desfile Cívico-Militar. O desfile deve reunir grande público ao longo da Avenida Marcelino Pires, integrando escolas, forças de segurança e organizações da sociedade civil.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
· 1º de setembro (terça-feira)
· 7h30: Solenidade de Acendimento da Chama da Pátria – Protocolo Militar
· 8h00: Condução e Revezamento da Chama da Pátria pelos alunos da Reme (Percurso: 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada até a Praça Antônio João)
· 9h30: Solenidade Oficial de Abertura das Comemorações Municipal alusivas à Semana da Pátria (Local: Praça Antônio João)
· Atrações: Apresentação do Projeto Educart de Dança (E.M. Laudemira Coutinho de Melo) e apresentação da Banda do Exército.
· 2 de setembro (quarta-feira) – Hora Cívica
· 8h00: Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade (Jardim Água Boa)
· Atrações: Apresentação do Projeto Educart Fanfarra e apresentação da Banda do Exército.
· 3 de setembro (quinta-feira) – Hora Cívica
· 10h00: Escola Municipal Professor Manoel Santiago (Vila Rosa)
· Atrações: Apresentação do Projeto Educart Fanfarra (E.M. Vereadora Albertina Pereira de Matos) e apresentação da Banda do Exército.
· 4 de setembro (sexta-feira) – Hora Cívica
· 8h00: Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes (Vila São Pedro)
· Atrações: Apresentação do Projeto Educart Fanfarra e apresentação da Banda do Exército.
· 5 de setembro (sábado)
· Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão (Jardim Água Boa)
· Atrações: Apresentação do Projeto Educart Fanfarra (E.M. Neil Fioravanti) e apresentação da Banda do Exército.
· 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
· 7h30: Hasteamento das Bandeiras (Local: Praça Antônio João)
· 8h00: Desfile Cívico-Militar (Local: Avenida Marcelino Pires)
Em um momento de apreensão e incertezas para dezenas de trabalhadores, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Dourados/MS reuniu, na manhã desta sexta-feira (28), empregados dispensados das duas lojas das Casas Bahia em Dourados para uma Assembleia Geral Extraordinária, realizada na sede da entidade.
A reunião teve como objetivo principal levar informação aos trabalhadores, apresentar as providências já adotadas pelo Sindicato e esclarecer quais medidas estão sendo tomadas para a defesa dos direitos dos comerciários diante do fechamento das unidades e das dispensas realizadas pela empresa.
O Diretor Presidente do Sindicato, Pedro Lima, apresentou aos trabalhadores o conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas pela entidade desde o início da situação, destacando a importância da organização sindical neste momento de grande preocupação para os empregados e suas famílias.
Durante a assembleia, a assessora jurídica do Sindicato, Dra. Gilvane Bezerra da Silva Dias, prestou os esclarecimentos técnicos e jurídicos aos trabalhadores, abordando as medidas judiciais já adotadas e os caminhos que estão sendo construídos pela entidade sindical para assegurar o cumprimento dos direitos trabalhistas.
Um dos principais esclarecimentos feitos durante a assembleia foi de que a liminar obtida na ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) permanece vigente.
Segundo a assessoria jurídica, a decisão judicial integra um conjunto de medidas adotadas pelas entidades sindicais diante da situação envolvendo os trabalhadores das Casas Bahia e demonstra a importância da atuação coletiva na busca pela preservação dos direitos dos empregados.
A orientação transmitida aos trabalhadores foi clara: o Sindicato continuará acompanhando de perto todos os desdobramentos e adotando as medidas necessárias para a defesa dos comerciários.
Outro importante resultado da mobilização sindical é a reunião que será realizada na próxima segunda-feira, 31 de agosto de 2026, de forma virtual, com a participação da empresa.
O encontro será mediado pela CNTC e contará com a participação dos sindicatos que representam os trabalhadores das Casas Bahia em diferentes Estados e cidades do país.
A reunião terá como objetivo buscar informações diretamente com a empresa e discutir medidas capazes de assegurar garantias e respeito aos direitos dos trabalhadores atingidos pelas dispensas.
Para o Sindicato dos Comerciários de Dourados, a realização dessa reunião representa um importante avanço e demonstra que a atuação coordenada das entidades sindicais já está produzindo resultados concretos.
A direção sindical reforçou durante a assembleia que os empregados dispensados não estão desamparados e que a entidade continuará atuando em todas as frentes possíveis para garantir informação, orientação e defesa dos direitos dos trabalhadores.
Também foi destacado pela assessoria jurídica Dra Gilvane Bezerra da Silva Dias que, diante de um cenário que envolve trabalhadores de diversas localidades, a atuação conjunta das entidades sindicais fortalece a defesa coletiva e amplia a capacidade de negociação com a empresa.
O Sindicato dos Comerciários de Dourados reafirma seu compromisso de acompanhar cada etapa do processo, mantendo os trabalhadores informados sobre as providências adotadas e sobre os próximos encaminhamentos.
A luta continua. A informação é um direito. E a defesa dos trabalhadores é compromisso permanente do Sindicato.
Ação de encerramento do Agosto Lilás voltado à área do esporte reuniu participantes do Funcional no Jorjão e reforçou canais de proteção, denúncia e acolhimento em Dourados
A Prefeitura de Dourados promoveu nesta quinta-feira (27) uma ação de conscientização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher com alunas das atividades de Funcional desenvolvidas no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão, no Jardim Água Boa.
O encontro marcou o encerramento das ações do Agosto Lilás para mulheres que participam dos polos de atividades esportivas gratuitas mantidos em praças e parques da cidade. O prefeito Marçal Filho e a primeira-dama Patrícia Leite participaram da programação, que também contou com a presença da diretora-presidente da Fundação Municipal de Esportes (Funed), Sandra Giselly Amaral, e da coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Ana Carolina Prates.
Antes da palestra, houve um momento de integração entre as participantes. A primeira-dama interpretou a canção “Aleluia” e o prefeito também participou da abertura musical, ao som de Tim Maia, convidando as mulheres a entrarem no ritmo da atividade.
Na sequência, a programação abordou a violência doméstica e familiar, os meios de denúncia e a importância da prevenção. Sandra Giselly explicou que as participantes das atividades de Funcional e de outras modalidades esportivas receberam orientações durante todo o mês. “Todos os participantes das atividades receberam instruções da equipe da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal”, destacou a diretora-presidente da Funed.
O prefeito Marçal Filho lamentou os índices de violência contra as mulheres em Mato Grosso do Sul e no país e ressaltou que o enfrentamento precisa incluir educação e mudança cultural. Ele citou o projeto Maria da Penha Vai à Escola, desenvolvido pelo município desde o ano passado, com foco na conscientização dos estudantes. “Infelizmente, temos esse problema que é cultural. Temos que ensinar essa geração para que esse problema tão cruel venha a reduzir a médio prazo”, afirmou o prefeito.
Marçal também destacou a atuação da Patrulha Maria da Penha, criada em sua gestão no ano passado junto Guarda Municipal de Dourados. A equipe é preparada para orientar, proteger e acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica no município.
Outra iniciativa apresentada foi o Sistema de Monitoramento e Acolhimento, o Soma, que utiliza tecnologia para ampliar a segurança de mulheres que já possuem medidas protetivas. As participantes selecionadas recebem um dispositivo que permite contato direto com a Patrulha Maria da Penha e, em casos de ameaça ou risco, envia a localização em tempo real à central de monitoramento, reduzindo o tempo de resposta das equipes de segurança.
A coordenadora Ana Carolina Prates apresentou dados do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Viva Mulher, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social. De janeiro a julho deste ano, o serviço acolheu 348 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e realizou 868 atendimentos, entre acompanhamento psicossocial e jurídico, com apoio da Defensoria Pública. “Precisamos combater esses números e, para isso, é necessário denunciar. Contamos com o apoio de todos, porque em briga de marido e mulher temos que intervir”, ressaltou.
Ao final da atividade, as participantes do Funcional receberam camisetas personalizadas, entregues pela diretora-presidente da Funed, pelo prefeito e pela primeira-dama. Alunos de outras modalidades esportivas gratuitas da rede municipal também receberão os uniformes, fortalecendo a identificação dos grupos participantes.
A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher reúne instituições como Delegacia de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Hospital Universitário, Conselho Tutelar, secretarias municipais e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Carlos Quiloá é o único integrante da delegação de atletismo de Dourados classificado para a fase final dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul
O prefeito Marçal Filho recebeu no final da manhã desta quarta-feira (26), no Centro Administrativo Municipal (CAM), o atleta Carlos Quiloá, único integrante da delegação de atletismo de Dourados classificado para a fase final dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul (Jojums), disputados mês passado, em Campo Grande. Ele venceu provas de pentatlo e revezamento 4x100m. Carlos estava acompanhado pelo pai, Ailson.
O desempenho de Quiloá também lhe garantiram presença nos Jogos da Juventude, que acontecerão em outubro/novembro, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), competição nacional organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Aos 17 anos, Carlos Quiloá já acumula importantes resultados no esporte. Ele é campeão estadual Sub-18 e vice-campeão estadual Sub-20. Somente neste ano, conquistou os títulos municipal, regional e estadual. Em outras provas, que não são suas principais especialidades, também alcançou dois vice-campeonatos e um terceiro lugar em competições estaduais.
O atleta vem de uma família ligada ao esporte. O pai é professor de capoeira e o tio é campeão nacional na modalidade. Carlos conta que teve seu primeiro contato com o atletismo durante os Jogos de Outono de Vôlei, também no ano passado, que seu potencial para o atletismo foi percebido pelo professor.
“Eu salto muito bem e ele me chamou para praticar. Comecei nos treinos e senti gosto pela modalidade. Comecei no salto em altura e percebi que aquilo era para mim. Então, comecei a me dedicar e a praticar mais o atletismo. Fui para as competições e, na primeira, já fiquei em segundo lugar”, relata.
O prefeito Marçal Filho parabenizou o atleta pelo desempenho, desejou êxito nas competições futuras e disse que como douradense e gestor na mais importante cidade do interior de Mato Grosso do Sul sente orgulho do município ter atletas de destaques nos espotes estadual e nacional. “Temos investido no esporte, são várias as competições que vêm acontecendo, revelando promissores talentos. A cada conquista podemos reafirmar que o trabalho desenvolvido pelas escolas, professores e treinadores só tem a colher, cada vez mais, resultados”, destacou. “Estão todos de parabéns!”, destacou.
A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), inicia nesta quinta-feira (27) os preparativos para a 23ª edição doCampeonato Interdistrital de Futebol de Campo, uma das competições mais tradicionais do calendário esportivo do município.
Conforme o regulamento da competição, o Campeonato Interdistrital de Futebol, categoria amador, visa difundir o esporte no município e distritos de Dourados, além de promover um maior intercâmbio esportivo entre os atletas, dirigentes e torcedores, onde a amizade e o respeito devem prevalecer como ponto primordial no convívio social.
A primeira reunião de organização será realizada às 19h, no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão, e contará com a participação de representantes das equipes dos distritos.
Durante o encontro, serão discutidos temas relacionados à realização da competição, entre eles possíveis adequações no regulamento, formato do campeonato, participação das equipes e definição da data do Congresso Técnico, além de outros encaminhamentos necessários para a organização do torneio.
Ao longo desta semana, a direção e a coordenação de esportes da Funed estiveram reunidas para estruturar esta primeira etapa e preparar o diálogo com os representantes das equipes. A expectativa é de que, este ano, o número de participantes supere a edição 2025, que foi de sete equipes.
Na edição passada, a Associação Atlética Vila Vargas (AAVV) garantiu a taça de campeã ao derrotar a equipe da Cooperativa São Pedro por 2 a 0, em uma final cheia de simbolismo, disputada no mesmo dia em que o município comemorou 90 anos de emancipação – 20 de dezembro.
A diretora-presidente da Funed, Giselly Assumpção destaca o apoio da administração municipal para a realização do tradicional campeonato interdistrital. “O prefeito Marçal é um amante do esporte e grande incentivador. Ele não tem medido esforços em garantir que a Funed possa levar adiante os projetos que busquem a integração das comunidades através das atividades esportivas”, enfatiza.Tradicional no calendário esportivo de Dourados, o Interdistrital contribui para o fortalecimento do futebol amador e promove a integração entre os distritos, reunindo atletas, equipes e comunidades em torno do esporte.
ASSECOM
Equipe da AA Vila Vargas é à atual tricampeã da competição.
Para concorrer, o consumidor só precisa pedir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica toda vez que contratar serviços médicos, odontológicos, hospitalares, de advocacia, mecânica, hotelaria, construção civil, entre outros, e identificar o nome da nota
Campanha “Nota Premiada do ISSQN” já está em vigor com sorteio de 2 motocicletas modelo Biz e 3 aparelhos smartphones modelo iPhone. Foto: Divulgação/Assecom
A Prefeitura de Dourados já regulamentou a Lei nº 5.477, de 10 de julho de 2026, que criou a “Nota Premiada do ISSQN” e estabeleceu regras para participação em sorteios mediante emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Para concorrer, o consumidor só precisa pedir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica toda vez que contratar serviços médicos, odontológicos, hospitalares, de advocacia, mecânica, hotelaria, construção civil, entre outros, e identificar o nome da nota.
Durante a campanha serão realizados 5 sorteios, tendo como prêmios 2 motocicletas modelo Biz e 3 aparelhos smartphones modelo iPhone, entre os consumidores que exigirem a Nota Fiscal no município de Dourados. Além de incentivar a solicitação e emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a iniciativa também busca a promoção da cidadania fiscal, o fortalecimento da transparência nas relações tributárias e o estímulo da participação dos tomadores de serviços no acompanhamento das operações econômicas realizadas no município.
A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, explica que a iniciativa visa criar a cultura de exigir a Nota Fiscal Eletrônica em todo serviço que for contratado. “Com isso, ganha o contribuinte que passa a concorrer aos prêmios e ganha o município, que incrementa a arrecadação e devolve o imposto ao próprio contribuinte através de obras e serviços”, completa.
Podem participar da campanha exclusivamente os tomadores de serviços identificados nas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas emitidas no período compreendido entre 1º de julho de 2026 e 18 de dezembro de 2026, desde que as notas fiscais tenham sido regularmente emitidas; estejam devidamente validadas no Ambiente Nacional da NFS-e; contenham a identificação do tomador do serviço.
De acordo com as regras, a participação do consumidor ocorrerá automaticamente mediante emissão da NFS-e em favor do tomador de serviços. Participarão do sorteio todas as notas fiscais emitidas no período da campanha, independentemente do valor do serviço constante no documento fiscal, exceto aquelas emitidas por prestadores de serviços sujeitos ao recolhimento do ISSQN por valor fixo. O prestador de serviços não terá direito à participação nos sorteios decorrentes das notas fiscais por ele emitidas.
Os sorteios da campanha ocorrerão no dia, local e horário a serem definidos pela Prefeitura de Dourados e divulgados previamente. O Poder Executivo poderá definir, em regulamento, especificações técnicas, modelos e demais características dos prêmios. Somente será considerado válido o prêmio após procedimento administrativo de auditoria fiscal realizado pela Administração Tributária Municipal, destinado à verificação da regularidade da emissão da nota fiscal sorteada e da efetiva prestação do serviço.
A Prefeitura de Dourados regulamentará a Lei, especialmente quanto aos procedimentos de geração dos números para sorteio; a forma de divulgação dos participantes e contemplados; os procedimentos de auditoria fiscal; a entrega dos prêmios; às hipóteses de desclassificação.