quarta-feira, 30 de abril de 2025
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ATLETA DE VILA SÃO PEDRO É CAMPEÃO DE BASQUETEBOL NOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIRO

A equipe de basquetebol da Escola Erasmo Braga conquistou mais um feito inédito para Dourados em sua vasta história na modalidade. Na ultima sexta-feira, (4), a equipe masculina sub 14 foi campeã da Série Prata dos Jogos Escolares Brasileiros que foi disputado na cidade do Rio de Janeiro.

O estudante e atleta Luiz Miguel morador do distrito de Vila São Pedro fez parte do elenco que trouxe esse grande título para o estado de Mato Grosso do Sul.
Confira o vídeo do atleta falando sobre essa grande conquista.

A comemoração emocionada dos alunos, professores e pais da Escola Erasmo Braga viralizou em redes sociais por toda a cidade de Dourados. Vale ressaltar que a escola liberou os alunas e professores para assistirem o jogo, e pelo jeito a energia da torcida douradense ajudou bastante para esse feito grandioso da jovem equipe douradense que tem a frente a professora Michele Mendonça, um dos ícones no incentivo da modalidade em nosso estado.

texto Jamilto Barbosa

Por ELIAS faotografo

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Concursos da Sanesul e PGE encerram inscrições nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (11) o prazo para inscrição nos concursos públicos da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE). Juntos os editais ofertam 80 vagas, além da formação de cadastro reserva. 

PGE

Na Procuradoria Geral do Estado (PGE) são seis vagas e mais a formação de cadastro reserva para o cargo de procurador do estado.  

Os aprovados terão remuneração inicial no valor aproximado de R$ 25 mil. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), sob supervisão da Comissão do Concurso. 

A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 19 de dezembro. As inscrições, no valor de R$ 340,00, podem ser feitas até as 18h (horário de Brasília) desta quinta-feira (11) no endereço eletrônico http://www.cebraspe. org.br/concursos/pge_ms_21_procurador

Sanesul

No concurso da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) são ofertadas 74 vagas e cadastro de reserva. As oportunidades são para as áreas de agente em saneamento, assistente administrativo, técnico em agrimensura, técnico em análise e tratamento, técnico em automação, técnico em edificações, técnico em enfermagem do trabalho e técnico em manutenção eletromecânica.

Também há vaga para técnico em recursos humanos, técnico em segurança do trabalho, técnico em tecnologia da informação, administrador, advogado, analista de tecnologia da informação, biólogo, contador, economista, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, engenheiro sanitarista ambiental, jornalista, médico do trabalho, psicólogo, químico e tecnólogo em saneamento ambiental.

Os salários variam conforme o cargo e as inscrições vão até às 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (11) no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. O valor da inscrição é de R$ 80 (níveis médio e técnico) e R$ 100 (superior). A prova objetiva será no dia 19 de dezembro. 

Mireli Obando, Subcom

Foto: Arquivo Subcom

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Operação Piracema: fiscalização de peixarias e restaurantes começa nesta segunda-feira

Equipes de fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), acompanhados de policiais militares ambientais, começam nesta segunda-feira (08) a fiscalização das peixarias, restaurantes, hotéis, e outros estabelecimentos que comercializam pescado, para recolher as guias informando o estoque existente de peixes nativos. Durante o período de defeso (Piracema), que começou na sexta-feira (05) e se estende até o dia 28 de fevereiro do ano que vem, esses estabelecimentos só poderão comercializar os pescados declarados no estoque.

Dessa forma, o Imasul procura garantir que não haverá pesca predatória no período reservado para reprodução das espécies aquáticas. O diretor de Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, lembra que todos esses estabelecimentos têm o prazo de 48 horas para levantar o estoque de peixes nativos existente e lançar nas guias próprias para entregar aos fiscais quando forem visitados. Como o prazo de 48 horas se encerra na meia-noite do sábado, a fiscalização terá início na segunda-feira.

“Serão visitados e fiscalizados peixarias, restaurantes, hotéis, empreendimentos turísticos que tenham em estoque peixes da fauna de Mato Grosso do Sul. Portanto, todos têm esse período de 48 horas para fazer sua declaração. A partir daí, se for constatado estoque não declarado, poderão ser punidos com multa e responderão por crime ambiental”, explica Luiz Mário.

Além disso, fiscais do Imasul também estarão em barreiras nas principais rodovias do Estado, com apoio de policiais militares ambientais, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Rodoviária Estadual, fazendo a abordagem e, ao encontrar alguma irregularidade, proceder a condução dos envolvidos à delegacia, apreensão de pescado e petrechos e autuações administrativas.

As barreiras serão realizadas em postos da PRF, PRE, em Rodovias Estaduais e Estradas Vicinais dos municípios de Terenos, Aquidauana, Miranda, Corumbá, Bonito, Jardim, Coxim, Sonora, Rio Brilhante, Dourados, Ivinhema, Naviraí, Nova Andradina, Três Lagoas, Selvíria, Aparecida do Taboado, Angélica, Ribas do Rio Pardo, Campo Grande, Costa Rica e Paraíso das Águas. Serão empregadas ainda equipes em navegações fluviais nos rios Paraguai, Correntes, Piquiri, Taquari, Aquidauana, Miranda, Ivinhema, Dourados, Brilhante, Paraná e Salobra.

No ano passado foram realizadas 33 barreiras em 20 rodovias, com 1.480 abordagens de veículos; fiscalizadas 142 peixarias, ranchos pesqueiros, pousadas e outros estabelecimentos comerciais; realizadas 40 autuações, num total de R$ 38.650,00; apreendidos 829 kg de pescado, 12 motosserras, 5 metros cúbicos em madeira, 1 tarrafa, 1 rede e 20 unidades de “joão bobo”; 2 molinetes e 2 armas.

fonte Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

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Imasul e PMA deflagram Operação Piracema; pesca se encerra nessa quinta-feira

A partir de zero hora desta sexta-feira (5), a pesca estará proibida em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inclusive os federais. Começa a Piracema, o período de defeso para reprodução das espécies, que se estende até o dia 28 de fevereiro de 2022. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a PMA (Polícia Militar Ambiental) deflagram a Operação Piracema para coibir a pesca predatória e garantir que os peixes possam subir os rios para se reproduzir.

Fiscais do Imasul vão atuar nos estabelecimentos que comercializam pescados, sejam peixarias, mercearias ou restaurantes. “Esses estabelecimentos têm o prazo de 48 horas a partir do início da Piracema, ou seja, até o dia 7 de novembro, para fazer a declaração de seu estoque pesqueiro. A partir daí só pode comercializar aquilo que estiver declarado”, explicou o diretor presidente do Imasul, André Borges.

A estratégia de fiscalização da PMA será monitorar os cardumes e manter vigilância, principalmente nos pontos em que os peixes são mais vulneráveis à pesca predatória, como cachoeiras e corredeiras. Nesses locais serão montados postos fixos com policiais durante as 24 horas do dia.

O esquema especial de fiscalização da PMA contará com efetivo de 325 policiais nas 26 Subunidades estabelecidas em 20 municípios, além de 20 fiscais do Imasul. Este esquema especial já começa com a manutenção dos policiais que estão desde o dia 28 de outubro trabalhando na operação Dia de Finados.

Desde que adotou a estratégia de vigiar as corredeiras e cachoeiras, a média de pescado apreendido pela PMA tem sido de uma tonelada, com 50 pescadores presos. Na Piracema passada ocorreu a menor quantidade de pescado apreendida (352 kg) e 37 pessoas presas.

O diretor presidente do Imasul lembra que a punição para crimes de pesca predatória é rigorosa. “O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação. Portanto, nós solicitamos que as pessoas respeitem o período de defeso”, orienta Borges.

Drones

Novamente a PMA usará drones para fiscalizar os rios e tentar surpreender infratores. A tecnologia tem sido uma importante aliada do meio ambiente em campanhas de fiscalização. Muitos pescadores que praticam pesca predatória se comunicam via telefone para informar sobre a presença dos policiais, o que torna difícil o flagrante. Os aparelhos permitem que policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional. Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas como prova para identificação dos infratores, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas.

Apreensões

Na Operação Piracema de 2019-2020 foram presas 55 pessoas, apreendidos 859 quilos de pescado e aplicados R$ 105 mil em multas.

João Prestes, Semagro

Fotos: Arquivo da PMA

Informe

Inscrições abertas para o Concurso da Polícia Civil com 236 vagas

O edital com todas as informações sobre o Concurso foram publicadas no Diário Oficial do Estado da terça-feira, dia 26. Ao todo serão 236 vagas, sendo 42 para Perito Papiloscopista, 36 para Agente de Polícia Científica, 75 para Perito Oficial Forense (Perito Criminal), 53 para Perito Oficial Forense (Perito Médico-Legista) e 30 para Delegado de Polícia.

Os interessados devem ficar atentos, pois as inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, até 18 de novembro de 2021. O endereço eletrônico é o www.concurso.fapec.org, e o valor da taxa de inscrição é de R$ 340,48.

A remuneração para os cargos de Agente de Polícia Científica e Perito Papiloscopista é de R$ 4.527,80. Para as vagas de Perito Oficial Forense (Perito Criminal e Perito Médico Legista), a remuneração corresponde a R$ 7.377,66 e, para Delegado de Polícia, R$ 17.014,18.

A Prova Escrita para as funções Delegado de Polícia, Perito Oficial Forense  acontece no dia 04 de dezembro no período Vespertino. Já a Prova Escrita Objetiva para as funções de Agente de Polícia Científica e Perito Papiloscopista acontece no dia 12 de dezembro, nos períodos Vespertino e Matutino, respectivamente.

fonte Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

Empregos Informe

Funtrab abre primeira semana de novembro com 1,9 mil vagas de emprego em todo Estado

A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul inicia o mês de novembro com a oferta de 1.973 oportunidades de emprego em todo Estado. 

Na Funtrab em Campo Grande são 793 ocupações disponíveis nesta quarta-feira (03). Há vagas para vendedor interno (61), pedreiro (38),  auxiliar de linha de produção (25), conferente de logística (20), servente de obras (15), estágio para auxiliar de enfermagem (10), farmacêutico (3) e professor de inglês (1) estão entre as vagas ofertadas. 

Por meio da Casa do Trabalhador, os municípios com mais vagas disponíveis nesta semana são: Dourados (272), Iguatemi (145), Itaquiraí (95), Cassilândia (85), Miranda (77), Costa Rica (61) e Ponta Porã (53). 

Também há vagas em Caarapó (44), Três Lagoas (39), Rio Verde de Mato Grosso (33), Sidrolândia (27), Guia Lopes da Laguna (24), Naviraí (23), São Gabriel do Oeste (23), Jardim (20), Amambai (19), Bataguassu (17), Aparecida do Taboado (15), Aquidauana (15), Ivinhema (15), Maracaju (15), Chapadão do Sul (14), Rio Brilhante (12), Corumbá (10), Nova Alvorada do Sul (9), Nova Andradina (6), Eldorado (5), Ribas do Rio Pardo (5), Batayporã (1) e Coxim (1). 

A Funtrab disponibiliza para os trabalhadores na Capital, Dourados, Corumbá, Naviraí, Chapadão do Sul, Maracaju, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Sidrolândia, Três Lagoas, o agendamento de atendimento por meio do aplicativo “MS Contrata+”. A ferramenta permite que o trabalhador agende dia e hora para ser atendido, sem a necessidade de ficar na fila para retirar senha.

Confira aqui o detalhamento das vagas, endereços e telefones de cada unidade. 

Mireli Obando, Subcom

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CAMPANHA PARA DOAÇÕES DE BRINQUEDOS É INICIADA PELO INSTITUTO SEMEAR

Você pode ajudar a transformar o sorriso de uma criança neste fim de ano através da campanha de Natal “Doe um brinquedo e faça uma criança feliz”, do instituto semear. A campanha acontece a 12 anos, após a arrecadação os brinquedos serão doados para todas as crianças onde o instituto atende.

Para doar, interessados em ajudar podem ligar ou mandar mensagem no Whatsapp (67) 996062546, os brinquedos devem estar em bom estado de conservação.

Segundo o presidente Elias Ferreira o objetivo é proporcionar uma data comemorativa com espirito natalino às crianças que não ganhariam presentes de outra forma.

“A coisa mais gratificante para a gente é ver que existe solidariedade. Na hora que entrega os brinquedos você olha no olho de cada criança a alegria e a felicidade que não cabe. É uma sensação indescritível. Todos nós deveríamos experimentar. O importante é que a gente se una nesse ato de bondade”, disse o presidente do Instituto Elias Ferreira

texto Jamiltom Barbosa

Por Elias Fotografo

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Governo divulga edital de abertura do Concurso da Polícia Civil com 236 vagas

As Secretarias de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), publicaram na edição desta terça-feira (26) no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais de abertura dos Concursos Públicos da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. O certame é para o provimento de 236 vagas, sendo 42 para Perito Papiloscopista, 36 para Agente de Polícia Científica, 75 para Perito Oficial Forense (Perito Criminal), 53 para Perito Oficial Forense (Perito Médico-Legista) e 30 para Delegado de Polícia.

De acordo os editais, assinados pelos secretários Ana Nardes (Administração e Desburocratização) e Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública), as inscrições serão realizadas exclusivamente via internet no período compreendido entre às 10h do dia 26 de outubro às 23h59 do dia 18 de novembro de 2021, por meio do site da FAPEC (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) pelo link www.concurso.fapec.org. O valor da taxa de inscrição é de R$ 340,48.

Os editais preveem a reserva de 20% das vagas para cotistas negros, 3% para índios e 5% aos candidatos na condição de Pessoa com Deficiência. Quanto ao pedido de isenção da Taxa de Inscrição, acontecerá exclusivamente no período entre às 10h horas do dia 26 de outubro às 23h59 do dia 30 de outubro, por meio de campo próprio disponível no sistema de inscrições.

Fases

Para o concurso de Perito Papiloscopista, Agente de Polícia Científica e Perito Oficial Forense (Perito Criminal e Perito Médico Legista), estão previstas seis fases, compreendidas entre a Prova Escrita Objetiva (Fase I), Avaliação Médico-Odontológica (Fase II), Avaliação Psicológica (Fase III), Prova de Títulos (Fase IV); Curso de Formação Policial (Fase V) e Investigação Social (Fase VI).
Para o concurso de Delegado de Polícia são nove fases: Fase I: Prova Escrita Objetiva; Fase II: Prova Escrita Discursiva; Fase III: Avaliação Médico-Odontológica; Fase IV: Avaliação de Aptidão Física; Fase V: Avaliação Psicológica; Fase VI: Prova de Títulos; Fase VII: Prova Oral, Fase VIII: Curso de Formação Policial e Fase IX: Investigação Social.

Requisitos

Para a função de Perito Papiloscopista, a exigência é de Curso Superior em nível de Graduação (exclusivamente bacharelado), em qualquer área do conhecimento. No caso das vagas destinadas a Agente de Polícia Científica, o requisito de escolaridade é de curso superior em nível de graduação, também em qualquer área do conhecimento. As vagas para a categoria funcional de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal trazem como exigência, curso superior em nível de graduação (exclusivamente bacharelado) em Análise de Sistemas, Engenharia da Computação, Ciências da Computação; Biologia; Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal; Engenharia Civil; Engenharia Mecânica; Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações; Engenharia Química ou Química; Engenharia de Materiais; Farmácia; Física e Medicina Veterinária.

Para a categoria funcional de Perito Oficial Forense, na função de Perito Médico-Legista, o requisito de escolaridade é curso superior em nível de graduação em Medicina. Quanto às vagas para a categoria funcional de Delegado de Polícia, têm como requisito de escolaridade, curso superior em nível de graduação em Direito.

Remuneração

A remuneração para os cargos de Agente de Polícia Científica e Perito Papiloscopista é de R$ 4.527,80. Para as vagas de Perito Oficial Forense (Perito Criminal e Perito Médico Legista), a remuneração corresponde a R$ 7.377,66 e, para Delegado de Polícia, R$ 17.014,18.

Cronograma preliminar

A Prova Escrita objetiva (Fase I) para as funções Delegado de Polícia, Perito Oficial Forense (Perito Criminal e Médico Legista) acontece no dia 04 de dezembro no período Vespertino. Já a Prova Escrita Objetiva para as funções de Agente de Polícia Científica e Perito Papiloscopista acontece no dia 12 de dezembro, nos períodos Vespertino e Matutino, respectivamente. As provas acontecem em Campo Grande e os locais serão divulgados posteriormente.

Elaine Paes, SAD

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Estudo sobre a Janssen na região de fronteira mostra eficácia de 50% da vacina e redução de 90% em óbitos

A Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com o pesquisador da Fiocruz, Julio Croda, divulgou o pré-estudo sobre a eficácia da vacina Janssen contra a Covid-19. Ao todo, foram analisados 11.817 testes de RT-PCR colhidos nos 13 municípios de fronteira do Estado contemplados com o imunizante enviado pelo Ministério da Saúde. Na preliminar, o estudo apontou que 28 dias após a aplicação da dose única da Janssen, a vacina se mostrou 50,9% eficaz na prevenção de dois sintomas de Covid-19.

O estudo ainda mostra que a vacina foi eficaz na proteção para hospitalização de 72.9% e responsável pela redução de óbito em 90.5%. A média de idade dos participantes foi de 37 anos e 2.308 (20%) dos indivíduos são maiores ou iguais a 50 anos e quase dois terços da população se denominou como da raça parda.

Para o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, o cinturão sanitário criado na região de fronteira foi fruto de empenho coletivo envolvendo o governador Reinaldo Azambuja, a ministra Tereza Cristina, a bancada federal composta por três senadores e oito deputados federais, Conass, Cosems e Conasems. “Queremos agradecer o empenho de todos para que esse pleito fosse atendido. Diversos atores se envolveram para que Mato Grosso do Sul possa realizar a imunização em massa dos municípios de fronteira, servindo de exemplo para o País”, afirmou Resende.

Responsável pelo estudo, o pesquisador Julio Croda lembra que o objetivo era estimar a efetividade de um regime de uma dose da Janssen na redução de riscos de forma sintomáticas, graves e óbitos por Covid-19 no contexto das novas variantes. “Venho aqui agradecer novamente a todo o apoio que tivemos para realização desse projeto. Em especial ao secretário estadual de Saúde, Dr. Geraldo Resende, ao Governo do Estado, ao Conasems e aos 13 secretários municipais por acreditarem na ciência”.

O Estudo

Considerado o maior estudo de vacinação em massa do país, a Secretaria de Estado de Saúde informa que mais de 100 mil pessoas foram imunizadas com a vacina da Janssen, contra a Covid-19, nos 13 municípios da região de fronteira em Mato Grosso do Sul.

Os índices nestes municípios se elevaram a partir da aplicação da vacina da Janssen. Os municípios participantes foram Mundo Novo, Japorã, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Ponta Porã, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Corumbá e Ladário. Veja o estudo clicando aqui.

Rodson Lima, SES

Foto: Saul-Schramm

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Mato Grosso do Sul vai ter CNH Social para beneficiar 5 mil pessoas por ano

Programa vai custear aulas práticas e teóricas, exames e taxas e promover oportunidades de trabalho e ascensão social

Para beneficiar cerca de 5 mil cidadãos por ano que não teriam condições de pagar com o processo de habilitação, o Governo de Mato Grosso do Sul propôs a criação do CNH MS Social. O programa irá arcar com todos os custos do processo para a retirada da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A, B ou AB, adição de categoria A ou B e mudança para as categorias C, D ou E. O projeto de lei foi entregue nesta quarta-feira (20) ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, pelo diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Junior, e pela consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia.

O governador Reinaldo Azambuja explicou que o acesso gratuito da CNH à população carente vai promover oportunidades de trabalho e ascensão social, redução das infrações de trânsito relativas à direção por inabilitados e faz parte das ações de fomento e ajuda às categorias mais afetadas pelos impactos da pandemia.

“O Estado de Mato Grosso do Sul tem demonstrado atenção especial ao cidadão em condição de vulnerabilidade social e aos mais afetados pela pandemia da Covid-19 por meio de diversas ações e programas, tais como, Mais Social, Incentiva+MS Turismo, Mais Crédito MS e MS Cultura Cidadã. A proposta do CNH MS Social caminha nessa direção, representando importante política pública de fomento. O programa deve beneficiar, aproximadamente, 5 mil pessoas por ano que não teriam condições de arcar com o processo de habilitação por meios próprios, além de movimentar a prestação de serviços por médicos, psicólogos e, principalmente, por Centros de Formação de Condutores”, explicou Reinaldo Azambuja.

O diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Junior, destacou que, além do viés social, o projeto traz qualificação e melhora o trânsito. “Hoje em dia um dos maiores riscos de acidentes que nós temos é a condução de pessoas não habilitadas, principalmente motociclistas. A pessoa que está dirigindo não habilitada acaba ficando tensa, sempre com medo de alguma operação policial, ela se expõe mais e acaba dirigindo com alta velocidade”, disse. Ainda segundo ele, o investimento do Governo do Estado é de R$ 45 milhões nos próximos três anos.

Já a consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia lembrou que o cidadão beneficiado não terá que arcar com nenhum custo. “O CNH MS Social visa alcançar as pessoas em vulnerabilidade social, por intermédio da concessão da Carteira Nacional de Habilitação, com custo zero de todas as taxas que são inseridas para a obtenção dessa carteira. Com isso, é uma valorização do trabalho, é a possibilidade de inserir essas pessoas no mercado, e redução de inúmeros acidentes, em virtude de uma ausência da habilitação, do treinamento, da capacitação desse cidadão”.

O CNH MS Social vai cobrir todos os gastos até a retirada do documento, incluindo as 20 aulas práticas e as 45 teóricas exigidas, exames médico e psicológico e as taxas. De acordo com a diretora de Educação para o Trânsito do Detran/MS, Elijane Coelho, para a retirada da primeira via da habilitação cada cidadão gasta, em média, R$ 2.860,00 – incluindo aulas, taxas e exames.

Para ser beneficiário do programa, o candidato deverá estar em situação de vulnerabilidade social, inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, possuir renda per capita de até 1/2 salário mínimo ou renda total mensal de até 2 salários mínimos, e residir em Mato Grosso do Sul há, no mínimo, dois anos. Cinco por cento das vagas para a primeira habilitação serão destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) será responsável por verificar a situação de vulnerabilidade social dos beneficiários.

Não poderá ser contemplado quem tiver cometido crimes na condução de veículo, com sentença penal condenatória transitada em julgado, e quem teve a CNH ou a Permissão para Dirigir cassada, ou que deseje transferir processo de habilitação iniciado em outra unidade da federação. 

A proposta entregue à Assembleia Legislativa precisará ser aprovada pelos deputados estaduais, em duas votações, antes de seguir para a sanção do governador e posterior regulamentação.

Paulo Fernandes, Subcom

Fotos: Cyro Clemente/Alems e Edemir Rodrigues/Subcom 

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