Serão contemplados 4.250.448 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.

A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. 

O crédito bancário para 4.250.448 contribuintes será realizado no dia 30 junho, no valor total de RS 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 referem-se ao quantitativo daqueles que têm prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos, 675.495 entre 60 e 79 anos, 48.913 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 661.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.776.808 não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19/03/2022.

Para saber se a restituição está disponível, é necessário acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência poderá retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Os sindicatos que representam os servidores estaduais de diferentes categorias elogiaram a decisão do governador Reinaldo Azambuja em fazer o pagamento da metade do 13° salário em julho. Ainda destacaram que o recurso chega em um “bom momento” para quem precisa e ajuda o comércio local.

Para o presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Patrimonial Estadual), Orivaldo Duarte, a antecipação do 13° salário é muito importante, pois ajuda aqueles servidores que precisam pagar dívidas ou que necessitavam deste adiantamento.

“Um dinheiro que chega na hora certa, em que muito estão precisando, principalmente com preços tão altos neste momento. Quem preferir não gastar, pode guardar ou até fazer um investimento”.

Ana Maria Trindade Rodrigues, presidente do Sintuems (Sindicato dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Uems) ponderou que este pagamento vai dar uma “folga” na renda mensal dos servidores no meio do ano. “Um dinheiro extra que vai ajudar muito os trabalhadores, além de contribuir com as vendas no comércio depois da crise da pandemia. O pessoal ainda pode guardar na poupança”.

Já André Luiz Garcia Santiago, presidente do Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS), ponderou que este recurso disponível em julho será “bem-vindo” aos servidores, sendo uma ação assertiva do Governo do Estado, principalmente após meses que incidem pagamento de várias contas. “Quem não precisar pode guardar. Minha sugestão é que da próxima vez o servidor possa escolher entre receber ou esperar até o final do ano”.

Fabrício de Carvalho, que está a frente da ACS-MS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de MS), destacou que a categoria também foi favorável a medida do governador. “Entendemos que foi uma ação positiva do Estado. Só espero que o pessoal tenha educação financeira, para não sentir falta deste recurso no final do ano”. 

Representante dos professores, a presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS), Deumeires Morais, ressaltou que esta antecipação da metade do 13° não traz prejuízos a categoria. “Alguns servidores preferem receber no final do ano, mas não vemos nenhum prejuízo nesta decisão, além disto temos nosso reajuste em outubro”, completou.

Demanda atendida

O governador Reinaldo Azambuja explicou que resolveu antecipar metade do 13° salário em junho, pelo segundo ano consecutivo, para atender a demanda dos servidores estaduais e também contribuir com a economia local.

“Recebi várias reivindicações dos sindicatos e nós tomamos a decisão de pagar na primeira semana de julho metade do 13° salário a todos os servidores do Mato Grosso do Sul. Isto mostra a capacidade do Estado de arcar com seus compromissos”, descreveu.

Serão beneficiados com esta antecipação mais de 83 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Com o adiantamento, o Governo de Mato Grosso do Sul injeta mais de R$ 700 milhões na economia somente em julho. São R$ 208 milhões a mais por conta da antecipação, além de cerca de R$ 500 milhões referentes ao pagamento de junho.

Leonardo Rocha, Subcom
Foto Capa: Arquivo