Novo sistema de iluminação vai gerar economia e aumentar luminosidade em ruas e avenidas

As vias públicas de Dourados vão ganhar nova iluminação com luminárias LED, mais eficientes, econômicas e duráveis. O prefeito Alan Guedes assinou, nesta quinta-feira (16), a homologação do contrato com a empresa que fará a substituição das atuais lâmpadas convencionais de vapor de sódio e vapor metálico pelas novas. O contrato prevê a substituição de mais de 14 mil pontos do Parque de Iluminação Pública, com cadastramento, projeto luminotécnico e georreferenciamento.

O projeto contempla implantação de luminárias LED nas vias públicas de maior circulação, bem como locais de grande necessidade, como nas proximidades de escolas e postos de saúde, prédios públicos e rotas de transporte público, dentre outros. Além disso, todas as praças e parques, tornando esses espaços 100% LED, incluindo nos distritos. Contempla também a expansão da rede de iluminação em novas obras e avenidas que não possuem iluminação pública.

Segundo Alan Guedes, a modernização do sistema de iluminação pública trará uma série de benefícios. “De saída teremos uma economia no consumo de energia de, no mínimo, 50%, com aumento nos índices de iluminação das vias públicas, graças à maior eficiência das luminárias. Esta nova configuração resultará também na melhora da segurança viária, permitindo que veículos e pedestres tenham maior visibilidade, prevenindo acidentes e atropelamentos”, explica.

O prefeito ainda lembra o benefício ambiental da medida, já que as luminárias LED são livre de metais pesados, composta por materiais recicláveis e tem vida útil prolongada, diminuindo a necessidade de descarte. “O trabalho de implantação deve seguir protocolos rígidos conforme as normas ambientais vigentes, com o descarte enviado a empresas especializadas”, completa Alan.

De acordo com Neilton José Barbosa, engenheiro eletricista da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), esse novo contrato dá sequência ao trabalho de modernização da iluminação em espaços públicos iniciado em março do ano passado. Já foram beneficiados locais como o Parque dos Ipês, Parque Rego D’Água, Canaã III, Ceper do 3º Plano, Parque Alvorada, Parque Arnulpho Fioravante, entre outros. No total, foram implantados quase 1000 refletores LED em praças, parques e centros esportivos. Até o momento foram atendidas 25 praças, incluindo distritos, 42 quadras esportivas, sete pistas de caminhada e 17 campos de futebol.

“O trabalho já feito agora é estendido às vias públicas, como as principais avenidas e ruas do centro e bairros de Dourados. Além da economia e facilidade na manutenção, vamos poder atender locais que eram desprovidos de iluminação pública que assim poderão ser utilizados no período noturno”, conclui o servidor.

Na manhã desta quarta-feira (15), equipe técnica composta por biólogos, veterinários e voluntários, juntamente a mais de 30 toneladas de suprimentos essenciais, partiu de Campo Grande com destino a Porto Alegre (RS).

A ação é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul em resposta às enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, visando auxiliar no resgate e cuidado dos animais domésticos e silvestres afetados pelo desastre natural.

A força-tarefa é organizada pela Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), em parceria com o Gretap (Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal), órgão que pertence à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), além do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e Instituto Homem Pantaneiro.

O comboio inclui uma diversidade de insumos, como ração seca para diversos tipos de animais, medicamentos, vacinas, água mineral, mantas térmicas aluminizadas, cobertores, toalhas, colchonetes, caixas de transporte animal, entre outros.

Além disso, equipe multidisciplinar especializada, formada por 20 profissionais biólogos e veterinários, embarcou com a finalidade de fornecer suporte imediato às comunidades locais e às autoridades envolvidas nos esforços de resgate e recuperação.

A previsão de viagem até a capital gaúcha é de aproximadamente 30 horas, levando em consideração a distância, os limites de velocidade com o volume dos insumos arrecadados, além das intempéries climáticas.

A equipe multiprofissional está preparada para enfrentar os desafios decorrentes das condições adversas, proporcionando assistência qualificada e essencial para mitigar os impactos das enchentes na fauna da região.

“Estamos atendendo a uma convocação da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, em função dessa situação desesperadora por qual o estado passa, principalmente em relação aos PETs. A equipe e os insumos seguem direto para Porto Alegre (RS) e vão ficar à disposição do Governo do RS para receber as orientações necessárias em relação às áreas de maior vulnerabilidade”, destaca o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda.

Os suprimentos foram arrecadados por meio de ação envolvendo pontos de coletas em diversos locais de Campo Grande, ao longo dos últimos dias.

“Sabemos que muitas vidas estão sendo perdidas naquela região e acho que Mato Grosso do Sul tem o dever de ajudar e está fazendo muito bem feito. A população nos ajudou a arrecadar 30 toneladas de ração e insumos. Sabemos que os animais estão ficando sem tempo e é por isso que nos mobilizamos e estamos descendo para o Rio Grande do Sul. Cada uma dessas pessoas que estão descendo para lá sabe o que vão passar, das necessidades, mas estamos indo com a certeza de salvar vidas, porque todas as vidas importam”, enfatiza o superintendente de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal, Carlos Eduardo Rodrigues.

O Instituto Homem Pantaneiro é um dos órgãos especializados no resgate de animais durante os períodos de queimada em grande escala no Pantanal. Coordenador do Instituto, Sérgio Barreto afirma que equipe está preparada para enfrentar as adversidades.

“Nossa equipe está levando os materiais necessários para eventuais resgates, como puçás, pinças, cambões, caixas de contenção e outros imprescindíveis. É um cenário diferente do que encontramos aqui no Pantanal, mas essa equipe realiza treinamentos periódicos, sempre se atualizando perante a desastres em outros ambientes. Estamos treinados para fazer o melhor possível por essa população”.

É importante ressaltar que a iniciativa abrange tanto animais domésticos quanto silvestres, de pequeno, médio e grande porte. Na próxima semana, um novo comboio com mais insumos sairá da capital sul-mato-grossense rumo ao Rio Grande do Sul. Além disso, em revezamento, mais profissionais descerão o mapa para auxiliar no resgate de animais.

Lucas Castro, Comunicação Setesc
Fotos: Lucas Castro

Prefeito Alan Guedes assinou o termo de posse dos conselheiros com mandato no biênio 2024-26

O prefeito Alan Guedes assinou, nesta terça-feira (7), o termo de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A cerimônia aconteceu na sala de reuniões do Gabinete com a presença dos membros titulares e suplentes. Estavam presentes também a secretária municipal de Assistência Social, Fabiana Baggio, o ex-presidente do Conselho, Ruan Jacob Bianchi Aguiar, e a coordenadora da Casa dos Conselhos, Sandra  Fernandes da Silva.

A posse foi conduzida pela secretária executiva da Casa dos Conselhos, Janaína Fátima de Melo. Os novos membros do CMDCA têm mandato de dois anos (biênio 2024-26) e, em seguida ao ato de posse, os titulares elegeram a nova mesa diretora do Conselho, formada pelo presidente Márcio Vítor Ferreira, pelo vice Robson Moraes dos Santos e a secretária Daniela Olmos Lopes.

Alan Guedes agradeceu o empenho dos membros, tanto os que tiveram os mandatos encerrados como os que assumiram para o próximo biênio.

“O CMDCA tem um papel fundamental, com as entidades representadas, na condução de políticas públicas, tão sensíveis, que são direcionadas às crianças e adolescentes. É um trabalho que exige atenção, cuidado e o controle social. Agradeço muito à vocês por se disponibilizarem, dentro das entidades que estão inseridos, e os representantes governamentais pela disposição de nos ajudar a conduzir o Conselho”.

Entre os serviços realizados está a nova fachada, pintura interna e externa do prédio, manutenção de calhas, entre outros reparos que vão auxiliar os trabalhos da instituição

A Prefeitura de Dourados concluiu os trabalhos de revitalização de toda a estrutura do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses, que recebeu revitalização da fachada, pintura interna e externa em todo prédio, manutenção de calhas, reparos, entre outros.

O investimento de cerca de R$ 40 mil de recursos próprios da prefeitura, representa uma conquista aos cerca de 128 servidores da instituição, além de possibilitar um ambiente mais acolhedor para os animais e a população.

“Nós do CCZ estamos muito felizes com esse apoio da administração municipal. É um reconhecimento ao trabalho e dedicação a todos os servidores, uma grande conquista e o início de muitas melhorias que a administração tem feito por nós”, ressalta a coordenadora do CCZ, Priscila Silva.

A ação faz parte do projeto de valorização dos servidores da saúde e vigilância, desenvolvido ao longo dos últimos anos pela Prefeitura. Recentemente também foi assinado o acordo que efetiva como estatutários os 138 agentes comunitários de saúde de Dourados. Uma conquista e um reconhecimento, esperado por mais de 11 anos pelos profissionais, que nesta gestão, tiveram seus direitos garantidos.

Os proprietários de veículos automotores contam com mais um auxílio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para ficar em dia com o fisco. Isso porque, conforme publicação em Diário Oficial realizada nesta quarta-feira (24), novas condições foram liberadas para os contribuintes, tornando mais favorável o parcelamento do IPVA para os proprietários de veículos automotores sul-mato-grossenses.

Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, a equipe econômica trabalha para auxiliar os contribuintes, promovendo flexibilidade, agilidade e qualidade de atendimento. O parcelamento dos débitos do IPVA publicado ontem é referente a parcelas não pagas (do parcelamento automático oferecido pelo Estado anualmente, em cinco vezes). Com isso, os contribuintes podem quitar a dívida referente ao imposto do ano passado e anos anteriores.

“A Secretaria de Estado de Fazenda tem como missão não apenas fiscalizar e tributar, mas também estender a mão, auxiliar o contribuinte com a criação de políticas públicas que beneficiem toda a sociedade. Assim, por determinação do governador Eduardo Riedel, nossa equipe econômica se empenhou em realizar estudos que para que, sem causar impacto nas contas públicas, fosse possível criar condições mais favoráveis para os proprietários de veículos automotores ficarem em dia com o fisco”, explicou o secretário.

Entre as novas regras estabelecidas estão:

1 – limite único de parcela tanto para carros quanto para motos – 1,45 UFERMS (antes: Moto – 1,45 UFERMS e carro 2,62 UFERMS);

2 – Ajuste das regras de correção dos débitos de acordo com a SELIC (antes as parcelas eram corrigidas pela UFERMS);

3 – Retirada da condição de não poder fazer novo parcelamento para os contribuintes que tinham parcelamento anterior rompido e não quitado na PGE (Procuradoria Geral do Estado). Agora basta que ele esteja com os pagamentos em dia, tanto na Sefaz quanto na PGE;

4 – Em função do aumento da segurança e da nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), os novos parcelamentos só poderão ser solicitados via Portal e-Fazenda;

Outra mudança prevista no decreto é que o pagamento da primeira parcela deve ser realizado na data da formalização do pedido e não mais em data definida pelo contribuinte. A Sefaz reforça a importância do pagamento do IPVA, haja vista que o proprietário em débito fica impossibilitado de realizar o licenciamento veículo. Com o documento desatualizado, o automóvel pode ser apreendido pelas autoridades competentes. Além disso, o dono pode ter o nome inscrito na dívida ativa do Estado, medida que impede a prestação de concursos públicos e dificulta financiamentos, entre outros.

IPVA

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado – em primeiro está o ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública.

O valor do tributo é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel (valor venal), multiplicado por sua alíquota. O valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto. Para 2024, foram lançados 898.515 carnês, para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.

Em 2024, o IPVA iniciou o ano trazendo facilidades. Foram instituídas a isenção dos veículos movidos a GNV, possibilidade de pagar a primeira parcela ou a cota única por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefício da redução de base de cálculo em 2023, os quais não precisaram solicitar a redução para 2024, pois ela foi concedida automaticamente, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela legislação tributária.

“Esse ano os contribuintes contaram com inúmeros benefícios. A política da atual gestão, de olhar mais para as pessoas, segue sendo aperfeiçoada. É o Governo de Mato Grosso do Sul trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou Flávio César.

Diana Gaúna, Sefaz
Foto: Rachid Waqued

O tradicional Dia do Índio, instituído no ano de 1943 pelo então Presidente da República Getúlio Vargas, comemorado na data de hoje, dia 19 de abril, passou oficialmente a ser chamado de Dia dos Povos Indígenas a partir da aprovação da Lei 14.402/22. A Lei foi proposta pela indígena Joenia Wapichana, na época Deputada Federal, hoje, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). O objetivo é enaltecer a pluralidade étnica e cultural presente no país e confrontar preconceitos, uma vez que subsiste a ideia equivocada de homogeneidade entre os povos indígenas.

O 19 de abril, portanto, marca o Dia dos Povos Indígenas, que é, por sua vez, uma data que convida a sociedade brasileira a refletir sobre as suas culturas, tradições, e lutas dos povos indígenas, sobretudo, acerca de seus territórios étnicos ancestrais. Atualmente as terras ocupadas pelos indígenas ocupam 13% do território nacional e, fundamentalmente, são também nessas terras que se têm a preservação ambiental que compõe a própria existência indígena, de modo que é possível afirmar que a natureza é “Um não humano que é humano, uma natureza-pessoa” que habita os corpos e cosmos dos mais diversos povos, que correspondem a mais de 305 etnias, falantes de ao menos 274 línguas (IBGE, 2010), que vivem e compõem a sociedade brasileira.

Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população indígena do país (IBGE, 2023), cujos modos complexos de vida correspondem a 11 povos. Em Dourados, os Kaiowá, Guarani e Terena estão presentes no cotidiano da cidade, reivindicam direitos e demarcam que as suas histórias são indissociáveis da história de Mato Grosso do Sul, do município de Dourados. São com esses povos que o IMAM tem buscado dialogar e implementar ações, propor e apoiar projetos de Educação Ambiental.

Nesses contatos e atividades, pudemos aprender que a educação ambiental é, também, uma prática indígena, a de aprender e partilhar o mundo com outros seres e elementos que assumem uma dimensão igualmente humana – água-rios-chuva, terra-solo-pedra, ar-ventos, matas-árvores-plantas, os animais – e nos convida a mergulhar em perspectivas de mundo que reafirmam o compromisso com a preservação da nossa biodiversidade.

Seus costumes, usos e tradições, como garante a Constituição de 1988, têm contribuído para a preservação de biomas e ecossistemas complexos. Como diria o intelectual indígena e mais recente imortal da Academia Brasileira de Letras, Ailton Krenak, os povos indígenas estão tecendo, através de suas mobilizações, práticas que são ideias para adiar o fim do mundo, dessa Terra de bens e recursos finitos, habitada por indígenas e não indígenas, uma Terra que é nossa casa comum.

Essa é uma singela homenagem da Prefeitura Municipal de Dourados e do Instituto do Meio Ambiente de Dourados aos Povos Indígenas, os quais formam esse plural e singular mosaico que é a sociedade brasileira.

Inscrições para a II Jornada de Pesquisa e Tecnologias podem ser feitas pelo site da Escolagov

Em comemoração aos dois anos de funcionamento, o Bioparque Pantanal, o maior aquário de água doce do mundo, realiza a II Jornada de Pesquisas e Tecnologias, entre os dias 26 e 28 de março. Com o tema “Bioparque Pantanal: Além as águas”, o evento terá uma solenidade de abertura (26 de março) com assinatura de Termos de Cooperação Técnico- Científicos.

Com a participação de importantes nomes, o evento é gratuito e está com inscrições abertas pelo site da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul. Para se inscrever é preciso acessar o link http://www.cursos.ms.gov.br/EscolaGov/Home/DetalhesEvento/2650.

Entre os palestrantes estão o professor Dr. Jansen Zuanon, pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); Dra. Neiva Guedes, presidente do Instituto Arara Azul, e o Dr. Leandro Melo de Sousa, professor da Universidade Federal do Pará.

Os inscritos na jornada participarão de palestras, mesas-redondas, minicursos, painéis, oficinas, exposições e atividades artísticas e culturais.

A jornada é um evento técnico-científico que tem como objetivo integrar diferentes profissionais e instituições parceiras no meio científico, por meio do intercâmbio de conhecimento obtido com o desenvolvimento da pesquisa científica, conservação, inclusão, inovação, educação ambiental, turismo e a valorização da cultura sul-mato-grossense, pantaneira e brasileira.

Diretora-Geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri destaca a importância do evento. “Considerando que o Bioparque Pantanal é um espaço muito além da contemplação, tendo alcançado resultados tão expressivos e significativos na ciência, daremos continuidade ao debate realizado em 2023, o primeiro ano da nossa jornada, abordando os eixos tecnológicos sustentáveis, de inovação, educacionais e sociais. Este evento contará com a presença de renomados pesquisadores, prontos para compartilhar descobertas e insights no campo da conservação e tecnologias aplicadas ao Pantanal”.

O evento ainda traz em sua programação, apresentação dos trabalhos e avanços tecnológicos dos projetos de pesquisa desenvolvidos por colaboradores do Bioparque Pantanal, pesquisadores e instituições científicas e tecnológicas em diversas áreas do conhecimento; palestras e talks com pessoas atuantes nas áreas ambientais.

Rosana Lemes, Bioparque Pantanal

Foto: Bruno Rezende

Promovido pela Prefeitura de Dourados, Sebrae/MS e Funtrab-MS, evento oferecerá capacitações gratuitas

A Prefeitura de Dourados, por meio do Programa Cidade Empreendedora em parceria com o Sebrae/MS e apoio da Funtrab/MS (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), por intermédio do programa MS Qualifica, executado em conjunto com o Sistema S,  realiza no dia 21 de março o Empreenda Hoje. A ação acontece das 13h às 17h30, na Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, onde serão ofertadas diversas capacitações gratuitas.

A proposta visa conectar quem deseja ingressar no mercado de trabalho aos pequenos negócios locais que necessitam de mão de obra qualificada, além de levar conhecimento para empreendedores que querem melhorar a empresa e pessoas que sonham em abrir o próprio comércio.

A abertura do Empreenda Hoje está prevista para às 13h com a presença de autoridades e lideranças locais. Após esse momento será realizada a apresentação da Trupe Guavira com a peça teatral “Quando eu crescer”, que aborda o tema empreendedorismo para crianças e jovens, a partir das 13h30.

Além da apresentação cultural, o evento traz seis capacitações gratuitas aos participantes que abordam as seguintes temáticas: “Mulheres que inspiram”; “Técnicas de entrevistas e elaboração de currículo”; “Soft skills estratégicas: A diferença no mercado de trabalho”; “WhatsApp descomplicado”; “Cine Sebrae: O que é liderança”; e “Oficina de inovação”.

Durante o Empreenda Hoje, também serão realizados atendimentos para quem busca uma vaga no mercado de trabalho, para empreendedores e pessoas que desejam abrir a própria empresa, com orientações levadas pelo Sebrae, Funtrab e instituições parceiras.

Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas pelo número 0800 570 0800 ou pelo portal cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.

Serviço:

Empreenda Hoje em Dourados

Data: 21/03/2024 (quinta-feira)

Horário: 13h às 17h30

Local: Escola Municipal Clarice Bastos Rosa – Rua João Vicente Ferreira, nº 6.375

O Detran-MS publicou na quinta-feira (8) o edital de um novo leilão que aberto na sexta-feira (9) às 9h (Horário de MS), com término no dia 23, às 14h. Os veículos estão no pátio da Autotran em Dourados.

O leiloeiro responsável é Bruno Barreto Sanches e o site para dar lances é o www.barretoleiloes.com.br. Neste certame, vão ser oferecidos sucatas inservíveis e aproveitáveis, além de veículos de circulação. Os veículos foram apreendidos em 16 cidades de Mato Grosso do Sul.

A visitação aos lotes acontece nos dias 20, 21 e 22, das 8h às 11h e das 13h30 as 16h30 no pátio da Autotran que fica localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, n°. 51-B no bairro Conjunto Habitacional Izidro Pedroso na cidade de Dourados – MS.

Ciruclação

Serão ofertados 90 lotes de veículos, sendo 11 automóveis com destaque para o lote 86, um Honda / Fit LX na cor preta do ano 2005 / 2055 com lance inicial de R$ 6.185,00 e 79 motocicletas, com destaque para o lote 24, uma Honda / CG 160 Fan na cor vermelha do ano 2019 com lance inicial de R$ 3.200,00. Essa categoria do leilão, tem como público alvo qualquer pessoa jurídica ou física de qualquer natureza.

Sucata aproveitável

Nesta modalidade do certame, são oferecidos 37 lotes de veículos sendo 18 automóveis e 95 motocicletas. E tem como público alvo pessoas jurídicas que reaproveitam e revendem as peças dos veículos.

Sucata insersível

Vai ser oferecido lote único com 3 automóveis e 152 motocicletas que juntos tem estimativa de pesaram 16.380 kg de matéria ferroso. E tem como público alvo pessoas jurídicas que operem no ramo de siderurgia ou recicladas que sejam credenciadas no Detran-MS.

Rodrigo Maia, Comunicação Detran-MS