As atividades terão início no dia 13 e seguem até o dia 17 de abril, das 7h30 às 19h30
A Prefeitura de Dourados, por meio da Semaf (Secretaria Municipal de Agricultura Familiar), disponibiliza para a população o “Pesque e Leve”, entre os dias 13 e 17 de abril, no Parque Antenor Martins. Serão disponibilizados 3 toneladas de pescado, das espécies pacu e tilápia. A pescaria será liberada das 7h30 às 19h30.
O prefeito Alan Guedes destaca que a iniciativa ocorre durante a Semana Santa, feriado religioso que incentiva a redução no consumo de carne vermelha. Porém, toda a população, independente da religião, pode participar sem custo algum.
“O ‘Pesque e Leve’, com a soltura dos peixes e a liberação da pesca no Parque do Lago foi uma forma que encontramos para incentivar a população e facilitar o acesso ao pescado neste período, além de disponibilizar uma atividade gratuita para as famílias douradenses durante o feriado”, pontuou o prefeito.
O secretário de Agricultura Familiar, Ademar Roque Zanata, ressalta que este é um projeto desenvolvido pela Semaf, em que cada participante poderá levar até cinco unidades de peixe para cada, independente da espécie do pescado. “A quantidade de 3 toneladas de peixes adultos foi estabelecida pensando na procura pela atividade. A pesca no lago terá horário para ser realizada e não poderá ser feita com outro material além da vara, portanto rede e tarrafas são proibidas. Serão cinco dias de pesca liberada, em que toda a população será bem-vinda”, apontou.
Nos dias do “Pesque e Leve” será proibida a comercialização de bebidas alcoólicas e o consumo no local. A doação dos peixes foi feita pelas empresas Mar e Terra e Bello Alimentos.
Estiveram presentes o vice-prefeito, Guto Moreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Laudir Munaretto, e os vereadores, Daniel Júnior, Jânio Miguel, Marcelo Mourão e Rogério Yuri.
O evento possui 13 regras que devem ser seguidas pela população:
REGULAMENTO DO “PESQUE E LEVE”
1- Só é permitida UMA LINHA NA ÁGUA POR PESCADOR, ou seja, apenas um equipamento de pesca por pessoa; 2- É proibida a utilização de qualquer outro apetrecho de pesca em desacordo com a legislação, como redes, tarrafas, joão bobo, espinhel, etc; 3- O peixe capturado pode ser levado para casa sem qualquer custo para o participante do “Pesque e Leve”; 4- Cada pessoa poderá levar até 5 (cinco) exemplares de peixes para casa, não importando qual espécie seja capturada; 5 – Fica proibida a alimentação dos peixes com ceva, milhos, farelos, quireras, entre outros; 6- Crianças com menos de 12 anos devem estar acompanhadas por pais ou responsável; 7- Nos dias de pesca fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas dentro do Parque; 8 – Fica autorizada a entrada de cadeiras, assentos, água e alimentos; 9- Fica proibida a entrada de veículos dentro do Parque. 10- O usuário que descumprir as normas da pescaria poderá ser retirado do local e não poderá participar dos outros dias do evento; 11- Os participantes deverão recolher os lixos pessoais gerados durante o evento; 12- Fica proibida qualquer tipo aparelhagem sonora levada pelos participantes; 13- Qualquer confusão, animosidades e desentendimentos, os participantes envolvidos poderão ser retirados do local.
Algumas unidades de saúde já iniciaram a campanha para eliminar criadouros e evitar a proliferação do Aedes aegypt, o mosquito d a dengue.
Nas orientações presenciais ou via rede social, os órgãos de saúde informam que a melhor forma de agir é não deixar o mosquito nascer. Os criadouros podem ser em pratinhos, vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos que acumulam água.
As orientações também é para que cada cidadão separe um tempo para uma vistoria geral em seu quintal, verificando locais de possível acúmulo de água, onde as larvas do mosquito são depositadas e se desenvolvem.
Instituições como o instituto Semear já se mobilizam para o recado também chegar as crianças através de um material educativo
SEGURANÇA HÍDRICA: Neste quesito Dourados está em outro patamar.
Diante das perspectivas de escassez hídrica que assusta e preocupa as autoridades mundiais, tendo em vista que já é um flagelo para parte da humanidade, pois nós temos um bilhão e 200 milhões de pessoas que não tem acesso a água tratada no planeta, abordaremos a insegurança hídrica mundial e a nossa questão local. Os desafios para melhorarmos os índices de população atendida com serviços de distribuição de água tratada e serviços de coleta de esgoto são os grandes propósitos do novo Marco Regulatório do saneamento, sancionado em 2020, que estabelecem metas de níveis audaciosos até o ano de 2033, estabelecendo metas de 90% para esgotamento sanitário e universalização de água tratada para todos os municípios do Brasil, exigindo-se vultosos recursos. Embora a discussão sobre o novo Marco Regulatório não tenha tido uma discussão democratizada com a sociedade e em especial com os segmentos que atuam na área, mesmo ocorrendo reações da AESBE ( Associação das Empresas Estaduais Públicas de Saneamento )se prevaleceu as forças de defesas da iniciativa privada dentro do Congresso Nacional que defenderam que a água deveria ser vista como bem de capital econômico, prevalecendo-se desta forma a vontade do grande capital e sua capacidade de organização para se infiltrar nas decisões governamentais. Embora o orçamento público para esta área por parte do governo federal sejam de valores pífios, o novo Marco Regulatório transfere esta responsabilidade para as parcerias públicas privadas, ( PPP,s), extingue os monopólios públicos sobre os sistemas, eliminando os contratos de programas entre estados e municípios e tornam obrigatórias as licitações das concessões dos serviços de saneamento em todo país. Esta decisão do governo federal nos coloca em grau elevado de preocupação, visto que as experiências de privatização destes serviços não corresponderam as expectativas em diversos países europeus e estes estão reestatizando novamente suas concessões, diante das frustrações com o setor privado, que obviamente prioriza os acionistas em detrimento do interesse social, pois saneamento em seu novo conceito não é apenas de ordem básica, mas amplia-se para uma visão plena de meio ambiente, que diante do comportamento das empresas privadas, isso fica em segundo plano. Os sistemas de saneamento são exigentes, necessitam de manutenções corretivas e preventivas sistematicamente, caso contrário, inevitavelmente é precarizado, tal exemplo é a CEDAE, empresa estatal do Rio de Janeiro que recentemente foi entregue a iniciativa privada, contrariando uma tendência global dos esforços de muitas cidades no mundo e no Brasil para devolver estes sistemas as mãos públicas. No mundo são 267 casos de reestatização, tal situação é impulsionada por um leque de fatores, entre estes são serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes, além de uma gritante falta de transparência e manipulação de números, sendo o Brasil o vice-líder mundial em processos de reestatização dos sistemas, perdendo tal condição apenas para a França. Entre estas cidades temos Berlim, Paris, Budapeste,Bamako,Buenos Aires, Maputo e La Paz, sendo um claro indicador que o NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO do Brasil é algo contraditório e questionável, pois percebe-se uma transferência de investidores para o setor em nosso país, diante do lobby fortíssimo praticado pela iniciativa privada em Brasília. Neste mesmo diapasão, mas saindo de uma análise da conjuntura mundial sobre o saneamento, nos verteremos para Dourados, saindo de uma visão global para o nosso local, afinal ações locais promovem efeitos holísticos. Em Dourados nós estamos em outro patamar, quando se compara questões relacionadas ao abastecimento de água, pois este serviço já é universalizado, com todas as obrigações sanitárias cumpridas, obedecendo todos os parâmetros de potabilidade que são exigidos pela Anvisa e Ministério da Saúde, com água tratada de forma eficaz. A Sanesul está instalando nos sistemas de distribuição de água de nossa cidade 22 válvulas redutoras de pressão, cujo propósito é termos uma pressão média para todo o quadrilátero urbano, tendo em vista as pressurizações das redes que são desproporcionais, excessivas em alguns pontos e deficientes em outros, sendo que com esta tecnologia teremos condições de operar os sistemas com maior eficiência na distribuição e reduziremos de forma significativa os rompimentos de redes e ramais, diante de uma menor pressurização do sistema. Nós já instalamos quinze válvulas até o presente momento e destas já possuímos treze que estão no período noturno trabalhando com pressões mínimas, tendo em vista que das 22h às 05h praticamente não há consumo, contribuindo para maior pressurização neste período e promovendo rompimentos das tubulações nas madrugadas. O objetivo da Sanesul é aprimorar seu sistema de abastecimento em Dourados e a médio prazo buscarmos a plena excelência dos serviços que oferecemos, pois com as válvulas nossas manutenções sairão de uma rotina densa de correções para ações preventivas, que irá impactar em menores transtornos nas vias públicas. Comparada aos setores privados de saneamento, a Sanesul pratica tarifas justas e pelos serviços de esgotos a tarifa é apenas 50%, sendo que a maioria das empresas trabalham com proporcionalidades de cobranças bem maiores sobre o consumo de água. Em Dourados possuímos segurança hídrica para pelo menos 25 anos, desde que o ciclo hidrológico não seja prejudicado, sendo nossa obcessão diária estender ainda mais este prazo, por isso para nós a melhor forma de demonstrar para sociedade que correspondemos com aquilo que se propusemos é ter o conforto que em nossa cidade nós não discutimos falta d’água, nós discutimos aprimoramento e eficiência dos sistemas, que requerem obviamente muitas obras e essas geram transtornos momentâneos,principalmente para aqueles que não possuem reservatórios mínimos em suas residências, ( CAIXAS D’ÁGUA). Os desafios são constantes, pelo caráter da essencialidade dos serviços que oferecemos, mas somos otimistas para garantir que a médio prazo Dourados será referencial para este país, elevando ainda mais a imagem da Sanesul, empresa pública, consolidada, que se encontra entre as maiores gigantes do setor, sendo orgulho para o Mato Grosso do Sul e sua gente. Saneamento é saúde preventiva, é política pública obrigatória em todos os programas de governo, portanto devemos exigi-la, nos cabendo enquanto trabalhadores do setor se organizar e aumentar a representação no Congresso Nacional, pois a defesa da coisa pública urgentemente precisa ter voz para fazer os contrapontos necessários à frente do setor privado, que está constituída inclusive com bancadas de deputados que diariamente se organizam para suplantar a gestão pública e vender nossas estatais, convergindo com a visão ultraliberal do governo federal. Que o Mato Grosso do Sul, através da Sanesul, continue demonstrando que o modelo público de gestão implementado por esta empresa continue norteando e demonstrando que embora estejamos inseridos no mercado, podemos demonstrar que somos competitivos e sendo referência para o setor de saneamento
Madson Valente. Geógrafo-Professor e atualmente é Gerente Regional da Sanesul de Dourados.
O Edital que oficializa a realização de concurso público para composição do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Dourados, foi publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Município.
O documento, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Laudir Munaretto (MDB), traz detalhadamente as normas, rotinas e procedimentos que regem o processo que vai selecionar candidatos em 24 cargos. As inscrições se iniciam ainda neste mês de fevereiro e seguirão até abril, pela internet. A convocação dos aprovados para a posse está prevista para agosto deste ano.
Serão ofertadas 263 vagas no total, sendo 45 para convocação imediata em ampla concorrência e 218 para formação de cadastro reserva. Há ainda, conforme lei, um percentual de 5% destinado a pessoas com deficiência. A jornada de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais, a depender do cargo. Já os salários variam de R$ 1.666,08 a R$ 6.334,21, dependendo do nível de escolaridade e função.
O responsável pela realização do processo seletivo será o Instituto Nacional de Seleções e Concursos – Instituto Selecon (www.selecon.org.br), instituição com atuação em âmbito nacional, especializada em concursos públicos, contratada pela Câmara para a organização e execução do certame.
O concurso terá exames de habilidades e conhecimentos divididos em até três etapas, conforme o cargo. Serão aplicadas prova objetiva para todos os cargos de todos os níveis de ensino (fundamental, médio e superior), de caráter eliminatório e classificatório; e também prova discursiva, para os cargos de nível médio e superior, de caráter eliminatório e classificatório, além de prova de títulos, somente para cargos de nível superior, de caráter classificatório. As provas serão presenciais com aplicação em Dourados, em locais que ainda serão definidos.
A medida resolve uma pendência de anos da Casa de Leis e moderniza parte das atividades administrativas, com novos cargos técnicos e especializados para diversos setores. A realização do concurso público atende ao novo PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) do legislativo municipal, implantado por meio do Projeto de Lei Complementar nº 026/2021.
O projeto de Lei foi aprovado inicialmente em outubro de 2021 pelos vereadores e no dia 9 de fevereiro deste ano, recebeu duas emendas na proposta original, em Sessão Extraordinária e com decisão unânime.
“Essa sempre foi uma prioridade da atual gestão da Casa, da nossa mesa diretora. Esse concurso resolve uma questão de muitos anos, atendendo a todas as exigências legais e também trazendo para a Câmara a possibilidade de uma reorganização administrativa importante. Teremos a possibilidade de modernizar os processos e procedimentos internos, com mais efetivo, o que viabiliza um andamento melhor e mais amplo das nossas atividades legislativas em favor da população de Dourados”, destacou Laudir.
A Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) publica na edição desta quarta-feira (23), Edital de abertura do Concurso Público para Professor pertencente à carreira Profissional da Educação Básica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação (SED).
O Decreto de nº 15.750, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e que autoriza o concurso, foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de agosto de 2021. Conforme o documento, serão oferecidas 722 vagas. A organização do certame estará a cargo do Instituto AOCP, associação civil maringaense.
O Edital que será publicado pela SAD nesta quarta-feira estabelecerá as atribuições da Comissão Organizadora do Concurso Público, e informará a distribuição das vagas por Área de Conhecimento/Componente Curricular/Disciplina e por localidade. Traz ainda as fases e os requisitos para aprovação em cada uma delas, as modalidades das provas, seus conteúdos e forma de avaliação, requisitos legais para a investidura nos cargos e funções, assim como, o prazo de validade do Concurso Público.
Hoje (22) é o último dia para os acadêmicos de Mato Grosso do Sul realizarem inscrição no Programa Vale Universidade. O site para inscrições (www.valeuniversidade.ms.gov.br) fecha às 16h. Neste ano o programa do Governo do Estado oferta 1 mil vagas. No Vale Universidade o Governo do Estado, dentro de um teto estabelecido, paga até 70% da mensalidade, a Instituição de Ensino outros 20%, cabendo ao acadêmico o restante.
“É muito fácil se inscrever. Basta acessar o site www.valeuniversidade.ms.gov.br ler atentamente as instruções e preencher os dados solicitados. O Vale Universidade é uma grande oportunidade disponibilizada pelo Governo do Estado e que transforma a vida de muitas famílias sul-mato-grossenses”, explica Elisa Cleia Nobre, titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), pasta que coordena o programa.
Pode se inscrever no Vale Universidade o acadêmico que comprove renda individual inferior a dois salários mínimos e meio e renda familiar mensal não superior a quatro salários mínimos, considerada a renda bruta, dentre outros requisitos dispostos na resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/MS) 10.726, a partir da página 17, e que pode ser acessado neste link.
O candidato deverá preencher de forma correta todos os campos da ficha de inscrição, sendo de suma importância a finalização da inscrição que, ao ser concluída, fornecerá o número do protocolo. Ainda conforme a resolução, o não preenchimento de qualquer uma das informações solicitadas no cadastro não permitirá a finalização da ficha de inscrição.
A resolução traz também que é assegurada à Administração Pública o direito de verificar as informações prestadas pelo interessado por meio de visitas à residência, ao local de trabalho ou à instituição de ensino superior onde o candidato e beneficiário estiver matriculado.
Desde a criação do programa até o ano passado, mais de 19 mil acadêmicos já foram habilitados nas etapas de processo seletivo, conforme dados da Superintendência de Projetos Especiais (Suproes) da Sedhast. No Vale Universidade, o Governo do Estado paga até 70% do valor da mensalidade na universidade conveniada, e a instituição oferece dedução de mais 20%, totalizando 90% de incentivo, cabendo ao acadêmico os 10% restantes.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 3314-4842 e 3314-4863.
O Governo do Estado vai convocar todos os aprovados remanescentes do concurso da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de 2016. Nesta última chamada serão mais 330 classificados, que somando desde o início do processo são mais de mil convocados para trabalhar nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul.
A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (07), que teve a participação dos secretários Eduardo Riedel (Infraestrutura), Ana Carolina Nardes (Administração) e Eduardo Rocha (Segov). Com o aval do governador Reinaldo Azambuja, será publicada nesta semana a ampliação das vagas do concurso, e na próxima, a convocação de todos os demais aprovados.
“Nesta chamada serão mais 330 convocados, para que todos os aprovados remanescentes sejam chamados. Foi feito o levantamento financeiro e com o aval do governador foi tomada esta decisão”, explicou a secretária Ana Nardes. Ela revelou que os novos servidores vão assumir os lugares de policiais que faziam a escolta e segurança das muralhas em unidades prisionais no Estado.
O secretário Eduardo Riedel destacou que a atual gestão estadual “está fazendo história” ao fazer este chamamento, cumprindo assim um compromisso feito com a categoria, e contribuindo de forma efetiva para o setor de segurança pública, que é um dos pilares da administração.
“O Governo de MS está fazendo história com o maior chamamento de concurso da Agepen. Com mais 300 remanescentes, chega a mais de mil novos concursados convocados para integrar o quadro de servidores do estado. Cumprindo mais esse compromisso, aumentamos a presença, de maneira efetiva, da polícia penal nos presídios”, descreveu Riedel.
Ele ponderou que assim se fecha um “ciclo completo” referente ao concurso da Agepen. “Não é apenas uma sensação de segurança, mas uma proteção de fato para o sul-mato-grossense. Os investimentos em segurança sempre foram nossa prioridade”, completou.
Pais e responsáveis de alunos que não conseguiram vaga devem procurar a central
Pais e responsáveis de alunos que buscam vagas na Reme (Rede Municipal de Ensino) têm até o dia 9 de fevereiro para procurar a escola para qual a criança foi designada e realizar a matrícula. A Central de Matrículas estará aberta a partir de quinta-feira (10) para a designação manual daqueles alunos que ainda estão sem vagas.
A secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, explica que os responsáveis que não conseguiram realizar a matrícula podem ficar tranquilos que o processo será feito na Central, com auxílio da equipe da Semed. “Os pais que não conseguiram matricular seus filhos na escola podem procurar a Central, que será encaminhada para um escola da rede”, pontuou.
A pré-matrícula teve início dia 3 de janeiro e continua durante todo ano letivo, em que o sistema disponibiliza três opções de escolas ou CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal), para que o pai ou responsável cadastre o aluno. Vale ressaltar que as instituições cadastradas são aquelas administradas pelo município, portanto, não entram nesta lista escolas estaduais ou conveniadas, que são utilizadas em caso de superlotação da Rede.
A escolha das escolas é realizada pelo sistema e segue uma ordem obrigatória, publicada no Diário Oficial do Município. “Crianças em situação de abandono ou risco social, e/ou que são assistidas por portadores de doenças crônicas, têm preferência, assim como crianças de família com menor renda per capta e assim por diante”, esclarece a secretária de Educação.
Com mais mil vagas disponíveis para 2022, o programa Vale Universidade continua com inscrições abertas. O endereço para se cadastrar no benefício é o www.valeuniversidade.ms.gov.br.
O prazo para inscrição termina no dia 22 de fevereiro, no entanto o acadêmico deve se antecipar e realizar sua inscrição o quanto antes, pois a média é de 100 novos cadastros todos os dias.
Pode se inscrever no Vale Universidade o acadêmico que comprove renda individual inferior a dois salários mínimos e meio e renda familiar mensal não superior a quatro salários mínimos, considerada a renda bruta, dentre outros requisitos.
Desde 2015, mais de 9,7 mil acadêmicos já foram beneficiados pelo programa, que prevê, para este ano, investimento na casa dos R$ 22 milhões de reais.
No Vale Universidade, o Governo do Estado, dentro de um teto estabelecido, paga os 70% diretamente para a instituição, que por sua vez arca com 20% da mensalidade e o beneficiário o restante.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 3314-4842 e 3314-4863.
Emissão de guia do IPTU também pode ser feita no Poupa Tempo e online
Após passar por desinfecção, o prédio da CAC (Central de Atendimento ao Cidadão) retoma os atendimentos nesta sexta-feira (21), das 7h às 12h.
Lembrando que as questões referentes ao IPTU foram descentralizadas e o atendimento passou a funcionar também no Poupa Tempo.
Os contribuintes, que precisam emitir a guia, podem procurar a unidade na rua Salviano Pedroso, 1.050, Jardim Água Boa, das 7h30 às 13h30.
Além do atendimento presencial, é possível pedir a guia de pagamento pelo site no link egov2.dourados.ms.gov.br/webAtendimento, ou solicitar por email no iptu@dourados.ms.gov.br.
Serviço:
WhatsApp da Central: (67) 98468-6045
Setor de ITBI, atendimento on-line: WhatsApp: (67) 3410-5605
E-mail: itbidouradosms@gmail.com
Setor de IPTU: E-mail: iptu@dourados.ms.gov.br
Setor de cientificação de processos: E-mail: Cac.cientificacaop@gmail.com
A emissão de IPTU e a consulta de processos também ocorrem de forma online, no site https://www.dourados.ms.gov.br/.
