A Prefeitura Municipal, por intermédio do setor de fiscalização do Procon, realizou nesta terça-feira (27) pesquisa de preços do combustível em 40 estabelecimentos em Dourados, incluindo os distritos. Foram pesquisados os preços por litro do etanol, diesel comum e S10 e gasolina comum e aditivada.
Segundo o levantamento, o preço médio da gasolina em Dourados é de R$ 4,50, sendo que em agosto, o preço médio praticado era de R$ 5,15, uma queda de 12,6%.
O menor preço encontrado na gasolina comum foi de R$ 4,37; no diesel comum foi de R$ 6,39; e diesel S10 R$ 6,45; e no Etanol o menor preço praticado é de R$ 3,25.
A diferença entre o menor preço encontrado na gasolina comum R$ 4,37 e o maior preço R$ 5,09, com diferença de 16,48%. No etanol, a diferença entre o menor e maior preço é de 25,85%; no diesel comum é de 9,4% e no diesel S 10 é de 10,55 %.
O Procon informa que os consumidores poderão exigir a análise do combustível para descobrir o teor de álcool presente na gasolina, teste esse que será feito pelo próprio funcionário do posto de combustível na frente do consumidor. Qualquer dúvida ou reclamação ligue 151 ou 3411-7754.
Medida visa incentivar as vendas do comércio e segue até 15 de outubro
A Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), liberou o uso das calçadas para a exposição de produtos no comércio do município, com intuito de incentivar as vendas no período de comemoração do Dia das Crianças. A resolução assinada pela secretária interina da pasta, Ana Paula da Silva de Andrade, permite o uso do passeio público até dia 15 de outubro.
“Temos procurado sempre atuar em parceria com a Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) que, desde o início da nossa gestão, nos apoia para atender as necessidades do comércio. Agora estamos fazendo isso mais uma vez, com o objetivo de alavancar as vendas nesse período correspondente ao Dia das Crianças”, explica o secretário da Semsur, Romualdo Diniz Salgado Junior.
Consta na publicação do Diário Oficial, uma série de regras para a exposição de produtos nas calçadas de Dourados. Todas as normas visam manter o livre trânsito dos pedestres com acessibilidade, mesmo com parte dos locais tomada pelo comércio. “Podem exibir os itens no passeio público desde que obedeçam o regramento de deixar uma área livre de, pelo menos, 1,20 metro para que as pessoas possam circular e tenham total acesso à rua. Respeitando essa regra, dependendo da largura da calçada, o lojista ele vai ter de 1,20 até 4 metros para mostrar produtos”, complementa o secretário.
Confira todas as regras para uso das calçadas pelo comércio durante o período alusivo ao Dia das Crianças, publicadas em resolução do Diário Oficial de Dourados da última quarta-feira (21):
I. Respeitados os condicionantes legais, por analogia ao uso de mesas e cadeiras( artigo 126 do Código de Posturas Municipal); II. Ocuparem apenas a parte do passeio correspondente à testada do estabelecimento interessado; III. Deixarem, livre para o trânsito público, uma faixa de passeio não inferior a dois metros, respeitando área suficiente para a passagem de cadeirantes e usuários do piso tátil;
IV. A área de colocação dos expositores de produtos nos passeios públicos deverá respeitar as seguintes medidas, a partir da testada do estabelecimento:
a) Para uso dos passeios públicos de largura compreendida entre 3,20m e 4,00m a faixa máxima destinada aos expositores será igual a 1,20m. b) Para uso dos passeios públicos de largura superiores a 4,00m e iguais ou inferiores a 6,00m a faixa máxima autorizada ao uso será de 2,00m. c) Para uso dos passeios públicos de largura superior a 6,00m a faixa mínima destinada
V. Deverá ainda respeitar a guia da calçada que deverá permanecer desimpedida.
Ainda de acordo com o texto, haverá trabalho orientador por parte do Departamento de Fiscalização e Posturas, para saneamento de dúvidas dos comerciantes e de quem mais se fizer necessário.
Concessionária, no entanto, ainda busca saber como e quando será essa devolução
Uma carta da Energisa enviada à Aneel Agência (Nacional de Energia Elétrica) revela qual valor a concessionária de energia de Mato Grosso do Sul precisa devolver aos consumidores do Estado para atender a Lei n° 14.385/2022, que prevê devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no ano passado.
No documento, ao qual o Midiamax teve acesso, endereçado a Ricardo Lavorato, diretor da Aneel, no âmbito do processo da revisão tarifária extraordinária por conta da nova lei, a Energisa diz que em seus cálculos será preciso devolver R$ 548.171.586,06 (quinhentos e quarenta e oito milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e seis centavos) aos consumidores, após as devidas deduções de tributos e despesas incorridas.
Mas o valor não é bem esse. Isso porque já houve o ‘abate’ de R$ 101.000.000,00 (cento e um milhões de reais) em cima desses R$ 548 milhões num acordo feito junto ao Concen-MS (Conselho de Consumidores das Áreas de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul) que resultou na diminuição de 3% no último reajuste, maio. Então, se subtraído do total, a Energisa precisa devolver R$ 447 milhões aos consumidores.
Veja trecho do documento que fala do valor:
Conta de luz pode ficar mais barata
A Aneel vai rever o reajuste tarifário de 18,16% aplicado pela Energisa em abril deste ano. O processo considera aprovação da Lei n° 14.385/2022, que prevê devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no ano passado. A tendência é que o reajuste seja reduzido.
O projeto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (27). A publicação consta no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (28). A lei estabelece que a Aneel deve rever o reajuste de distribuidoras que já passaram pelo reajuste tarifário anual, que é o caso da Energisa Mato Grosso do Sul – que atende 74 municípios do Estado -.
No total, há saldo de R$ 48 bilhões em créditos tributários para serem usados, frutos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa, montante em que o R$ 440 milhões da Energisa estão inclusos.
Devolução de tributos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia. O STF decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou essas empresas a receberem uma restituição bilionária da União.
Mas os valores não pertencem às empresas, e sim aos consumidores, pois os tributos, incorporados às tarifas, são repassados aos usuários.
A Superintendência de Orientação de Defesa do Consumidor (Procon-MS) iniciou hoje (11) a fiscalização dos postos de combustíveis na Capital para verificar se a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 17% na gasolina e etanol está sendo praticada nos estabelecimentos.
O decreto foi publicado na quarta-feira passada (06) e prevê que a gasolina, que tem alíquota de ICMS de 30% será reduzida para 17%; o etanol que era de 20% passará para 17%, assim como telecomunicações de 29% para 17%, e energia elétrica que chegava até 25% fica em 17%. As exceções serão o diesel que já tem alíquota de 12%, a menor do País desde o ano passado, e o gás de cozinha que também é de 12%. Estes produtos não terão as alíquotas elevadas.
De acordo com o segmento isto deve representar ao consumidor uma queda de R$ 0,60 no preço da gasolina e R$ 0,13 no álcool. Segundo o setor, a queda no preço da gasolina vai acontecer gradativamente ao longo desta semana, assim que houver a troca de produtos nos postos. A medida vai representar perdas de R$ 692 milhões até o final do ano para os cofres do Estado e R$ 173 milhões para os municípios, que recebem os repasses do Governo.
Ação De acordo com o superintendente do Procon-MS, Rodrigo Vaz já foi iniciada a pesquisa e fiscalização em postos de Campo Grande. O objetivo da ação, segundo ele é verificar se houve aumento abusivo nos preços, se foi feito o repasse de queda, se houve permanência do valor mesmo com a redução do imposto. Após as verificações, os postos que não estiverem cumprindo com a determinação serão notificados ou então dependendo da gravidade da penalidade, já será lavrado o auto de infração.
O Governo do Mato Grosso do Sul atualizou o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do diesel. Isso porque vence nesta quinta-feira (30) o congelamento do PMPF dos combustíveis. O Estado, que já praticava a menor base de cálculo para a cobrança da alíquota do ICMS, reduziu ainda mais esse valor.
A pauta do diesel era de R$ 4,1679 e de R$ 4,2421 para o diesel S10. Com a atualização, reduziu-se o valor para R$ 3,9735 e R$ 4,0946 para o diesel S10. O valor é utilizado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) para recolhimento do tributo ICMS, independente do preço que está na bomba.
É importante salientar ainda que o PMPF é publicado já com o valor dos tributos cobrados pelos Estados. Para se ter uma ideia do valor do ICMS em relação ao preço final do combustível, Mato Grosso do Sul arrecada cerca de R$ 0,48 por litro de diesel vendido.
Em entrevista à rádio FM Capital na manhã desta quinta (30.06), o Governador Reinaldo Azambuja destacou os esforços que a equipe econômica vem fazendo construção de uma solução, que reflita nos preços cobrados diretamente ao consumidor.
“Precisamos ter bom senso para construirmos algo que possa chegar na ponta, no consumidor. É só você observar o preço que está o diesel no posto. É de quase R$ 7 reais e nós estamos cobrando imposto sobre R$ 3,97. Já deixamos de arrecadar mais de R$ 400 milhões que são investimentos em educação, saúde e segurança pública. Fizemos um grande esforço, abrimos mão de receita, mas infelizmente essas medidas não têm o impacto esperado nas bombas de combustíveis”, disse.
A publicação dos novos valores é feita por meio do Ato Cotepe/PMPF, o qual era realizado quinzenalmente antes do congelamento da pauta – que em Mato Grosso do Sul vigora desde abril de 2021 – e é divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme o Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler, sobre os demais combustíveis, a atualização ainda está incerta. “O Governo aguarda decisão do Ministro Gilmar Mendes, que deu prazo para que os Estados e a União entrem em acordo, após a publicação do teto único”, explicou. Assim, a pauta segue congelada desde 2021, sendo R$ 5,64 para a gasolina e R$ 4,20 para o álcool.
A antecipação do 13º salário dos servidores estaduais vai representar um volume extra de mais de R$ 200 milhões na conta no dia 5 de julho. Além de movimentar o comércio, colocando mais dinheiro para giro na economia, este valor ainda poderá ser usado também para que garantir bons rendimentos para os servidores. A opinião é do economista Michel Constantino, que é PhD em Economia e professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). “Os servidores que reclamam da antecipação é um alerta, são pessoas que não possuem planejamento”. salientou o professor da UCDB.
Ele ainda destaca que a antecipação do 13º pode ser utilizada para pagar dívidas ou antecipar contas a prazo, isso ajuda a reduzir os juros. “Um exemplo é o financiamento de imóveis e veículos”, enfatizou. Quem estiver mais organizado nas contas poderá ainda fazer investimentos. “Com os juros em alta, os investimentos em CDI são os menos arriscados e mais rentáveis. Os CDIs são atrelados à taxa Selic que esta em alta”, explicou.
Além disso a pessoa pode investir em LCI e LCA – com a possibilidade de pré fixado, o investidor de LCI e LCA pode saber se qual será o ganho real no futuro, ou seja, no momento de resgatar. “Sabemos que muitos usam o dinheiro extra para acertar as contas. Essa não é uma recomendação de investimento, mas, dicas para fazer as melhores escolhas”, acrescenta Constantino.
Datas
No dia 30 de junho, o Governo do Estado deposita o salário dos servidores públicos que estará disponível para o saque a partir de 1° de julho. Já a antecipação da metade do 13° salário será paga em 5 de julho, podendo ser sacado pelos funcionários em 6 de julho. Segundo dados da SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) com o pagamento do salário e da metade do 13° serão injetados R$ 736,5 milhões na economia do Estado, o que vai movimentar e ajudar o comércio local em diferentes cidades. A folha salarial referente a junho será de R$ 527.642.240,48, para 84 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Já a antecipação do 13° corresponde a um pagamento de R$ 208.899.358,08.
O governador Reinaldo Azambuja ressaltou que a decisão de antecipar o 13° salário atende aos pedidos dos próprios servidores estaduais.
Serão contemplados 4.250.448 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.
A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 4.250.448 contribuintes será realizado no dia 30 junho, no valor total de RS 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 referem-se ao quantitativo daqueles que têm prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos, 675.495 entre 60 e 79 anos, 48.913 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 661.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 2.776.808 não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19/03/2022.
Para saber se a restituição está disponível, é necessário acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência poderá retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Os sindicatos que representam os servidores estaduais de diferentes categorias elogiaram a decisão do governador Reinaldo Azambuja em fazer o pagamento da metade do 13° salário em julho. Ainda destacaram que o recurso chega em um “bom momento” para quem precisa e ajuda o comércio local.
Para o presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Patrimonial Estadual), Orivaldo Duarte, a antecipação do 13° salário é muito importante, pois ajuda aqueles servidores que precisam pagar dívidas ou que necessitavam deste adiantamento.
“Um dinheiro que chega na hora certa, em que muito estão precisando, principalmente com preços tão altos neste momento. Quem preferir não gastar, pode guardar ou até fazer um investimento”.
Ana Maria Trindade Rodrigues, presidente do Sintuems (Sindicato dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Uems) ponderou que este pagamento vai dar uma “folga” na renda mensal dos servidores no meio do ano. “Um dinheiro extra que vai ajudar muito os trabalhadores, além de contribuir com as vendas no comércio depois da crise da pandemia. O pessoal ainda pode guardar na poupança”.
Já André Luiz Garcia Santiago, presidente do Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS), ponderou que este recurso disponível em julho será “bem-vindo” aos servidores, sendo uma ação assertiva do Governo do Estado, principalmente após meses que incidem pagamento de várias contas. “Quem não precisar pode guardar. Minha sugestão é que da próxima vez o servidor possa escolher entre receber ou esperar até o final do ano”.
Fabrício de Carvalho, que está a frente da ACS-MS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de MS), destacou que a categoria também foi favorável a medida do governador. “Entendemos que foi uma ação positiva do Estado. Só espero que o pessoal tenha educação financeira, para não sentir falta deste recurso no final do ano”.
Representante dos professores, a presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS), Deumeires Morais, ressaltou que esta antecipação da metade do 13° não traz prejuízos a categoria. “Alguns servidores preferem receber no final do ano, mas não vemos nenhum prejuízo nesta decisão, além disto temos nosso reajuste em outubro”, completou.
Demanda atendida
O governador Reinaldo Azambuja explicou que resolveu antecipar metade do 13° salário em junho, pelo segundo ano consecutivo, para atender a demanda dos servidores estaduais e também contribuir com a economia local.
“Recebi várias reivindicações dos sindicatos e nós tomamos a decisão de pagar na primeira semana de julho metade do 13° salário a todos os servidores do Mato Grosso do Sul. Isto mostra a capacidade do Estado de arcar com seus compromissos”, descreveu.
Serão beneficiados com esta antecipação mais de 83 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Com o adiantamento, o Governo de Mato Grosso do Sul injeta mais de R$ 700 milhões na economia somente em julho. São R$ 208 milhões a mais por conta da antecipação, além de cerca de R$ 500 milhões referentes ao pagamento de junho.
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) divulgou pesquisa com valores de produtos de hortifrúti nos supermercados de Campo Grande.
O levantamento foi realizado no período de 28 de abril e 9 de maio, abrangendo 22 locais entre atacadistas, supermercados, mercados e outros estabelecimentos onde os produtos estão expostos a venda. Na ocasião foram pesquisados preços de 115 tipos de hortifrutis. Do total, são divulgados preços de 90 produtos por terem sido encontrados em pelo menos três locais pesquisados.
Entre os mercados varejistas, 48 pesquisados tiveram variação de preço acima de 100%. A maior diferença encontrada foi de 457,25% no valor do quilo do mamão formosa, sendo o maior valor – de R$ 14,99 no Pão de Açúcar – e o menor de R$ 2,69 no Duarte. A menor diferença foi de 8,74% no Mel vovô Pedro 500g, sendo o maior valor de R$ 25,99 no mercado São João, e o menor valor de R$ 23,90 no Pag Poko.
Nos estabelecimentos atacadistas, a maior variação foi de 130,43% no preço do maço de hortelã, sendo o maior valor de R$ 6,89 no Morena Atacadista e o menor por R$ 2,99 no Fort. A menor variação foi de 1,58% no quilo do Mamão Papaia, sendo o maior valor de R$ 8,99 no Fort, e o menor valor de R$ 8,85 no Assaí.
Nos mercados especializados em hortifruti, 33 produtos pesquisados apresentaram variação superior a 100%. A maior variação foi de 299,00% no preço do maço da hortelã, sendo o maior valor de R$ 3,99 no Hortifrúti Santa Rita e o menor por R$ 1,00 no Hortifrúti Florestal. A menor variação foi de 5,61% no quilo da vagem, sendo o maior valor de R$ 19,00 no Hortifrúti Florestal, e o menor valor de R$ 17,99 no Hortifrúti Santa Rita.
Mais uma vez, os servidores públicos que trabalham no Governo do Estado vão receber os salários antes do quinto dia útil. Conforme informado pelo Governo, a ordem de pagamento da folha de março será enviada ao banco nesta quinta-feira (31) e o dinheiro estará disponível para saque na sexta, dia 1º de abril.
“Pagar os salários em dia é dever de qualquer governo. Aqui temos o costume de fazer o pagamento antecipado, antes do quinto dia útil, pois é importante para o servidor, que tem previsibilidade, e também para a economia, já que a folha salarial movimenta os diversos setores do Estado”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Neste mês, segundo a SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), o desembolso da folha de pagamentos é de R$ 486,4 milhões. Ao todo, são 77,6 mil matrículas funcionais cadastradas na lista de servidores. O número de matrículas considera os funcionários ativos (46 mil) e inativos (31,6 mil), como aposentados e pensionistas.
Bruno Chaves, Subcom Foto: José Cruz Jr/Agência Brasil
