Mato Grosso do Sul celebra um marco histórico no combate à tuberculose nas unidades prisionais. O projeto “Estratégias de Controle da Tuberculose nas prisões” –  uma parceria entre a Agepen/MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), SES (Secretaria Estadual de Saúde), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e instituições internacionais como a Universidade de Stanford – realizou mais de 13 mil atendimentos aos reeducandos da capital nos últimos dois anos, detectando e tratando 473 casos da doença.

Essa iniciativa inovadora, que existe há mais de uma década em Mato Grosso do Sul, vem transformando a forma como a tuberculose é enfrentada nos presídios da capital e busca a identificação de estratégias de busca ativa e rastreamento de contatos para controle da tuberculose nas prisões brasileiras.

De acordo com uma das coordenadoras do projeto, a médica infectologista Mariana Croda, o trabalho contribuiu para o estado ter reconhecimento pelo Ministério da Saúde, nos índices de controle e tratamento da tuberculose na população em geral. “Ter essa atenção específica à população carcerária beneficia a comunidade como um todo, diminuindo a transmissão da doença para a comunidade”, explica a infectologista, que está à frente do projeto juntamente com o infectologista Júlio Croda e equipe.

Conforme Mariana, por conta desse destaque, o estado recebe visitas de outras secretarias penitenciárias do país para conhecer de perto o funcionamento do projeto. O trabalho consiste na triagem em massa de toda a população carcerária das unidades penais atendidas, com o preenchimento de questionário preliminar, coleta de escarro e exames de raio-X.

Uma medida importante é que a triagem acontece na porta de entrada, assim que um interno chega à unidade e, também a cada quatro meses, independente de sintomas ou não. Por se tratar de uma doença de fácil transmissão, o foco é promover a conscientização, principalmente no que se refere aos sintomas e formas de tratamento.

Pesquisa inédita realizada pela Fiocruz em parceria com instituições da Argentina, Brasil, Colômbia, Peru e Estados Unidos, foi divulgada em outubro do ano passado, e revela que o encarceramento é o principal fator de risco da tuberculose na América Latina. “Por isso, a atenção específica a essa população é a nossa prioridade”, destaca a médica.

A SES disponibiliza a equipe técnica da Vigilância em Saúde para auxílio de rastreio de casos e também o parque tecnológico do Lacen/MS (Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul) para o desenvolvimento de pesquisa.

“Temos ainda o apoio do laboratório da UFMS e cerca de 40 profissionais de saúde envolvidos, que formam uma equipe multiprofissional, para dar andamento às atividades”, explica a coordenadora de campo da equipe, Alessandra Moura da Silva.

O projeto é de aceitação voluntária e o tratamento é oferecido, com a entrega de medicação mensalmente.

Dentre os diferenciais, está a busca ativa não só do sintomático e sim da triagem de todos precocemente. Além disso, o fluxo de atendimentos também foi aprimorado, sem demandar escoltas e corpo de segurança. “Ter o aparelho móvel fez toda a diferença e nos permitiu ampliar os atendimentos em outras unidades penais”, explica Alessandra.

Educação e Prevenção

Agora o grande desafio é o treinamento dos reeducandos, assim como já foi concluído com os profissionais de saúde das unidades penais envolvidas. “Montamos um comitê comunitário e a gente ouve os internos e a proposta é fazer uma educação em saúde para eles, esta será uma medida inovadora que vamos iniciar este ano”, revela dra Mariana.

Para a chefe da Divisão de Assistência à Saúde Prisional da Agepen, Rita Luciana Domingues da Silva, a detecção precoce e o tratamento adequado são fundamentais para reduzir os índices de incidência da doença nos presídios. “Tratar a tuberculose na população prisional não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de direitos humanos. Garantir assistência médica adequada demonstra o compromisso do Estado com a dignidade e o bem-estar de todas as pessoas, independentemente de sua situação jurídica”, afirma.

Atualmente, o projeto é realidade em todas as unidades penais do Complexo do Jardim Noroeste e, desde agosto do ano passado, vem sendo desenvolvido em todo o Complexo das Gameleiras, Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual e Patronato Penitenciário de Campo Grande. Anteriormente, o projeto também aconteceu na Penitenciária Estadual de Dourados.

“Desta forma, fechamos o ciclo sem interromper o tratamento. Inclusive, com apoio da Secretaria de Saúde do Município, se for preciso, eles vão até a casa do paciente. O sucesso do trabalho é graças à integração de diferentes instituições, todos trabalhando de forma muito afinada e é muito importante a continuidade desse trabalho, para controlar a incidência da tuberculose nas unidades prisionais do estado”, reforçou a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves.

Também participou da entrega do relatório de atividades o médico infectologista José Bampi, que realiza acompanhamento dos internos e a assessora da DAP, Maridiane Coutinho Echevarria.

O Governo do Estado, por intermédio da SES (Secretaria de Estado de Saúde) tem intensificado o acesso à cirurgia bariátrica em Mato Grosso do Sul, garantindo a ampliação das consultas e procedimentos, sempre em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde. A triagem rigorosa assegura que apenas pacientes que atendem aos critérios clínicos necessários sejam encaminhados para a cirurgia, com foco no tratamento adequado e na segurança dos processos.

Desde 2023, o estado passou a contar com novas unidades hospitalares na realização desses procedimentos. O Hospital Regional Magid Thome, em Três Lagoas, foi o primeiro a se consolidar como referência pela Regulação Estadual. Até o momento, a unidade registrou 196 consultas realizadas para iniciar o processo cirúrgico; e 25 cirurgias bariátricas concluídas com sucesso.

Em 2024, o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, também passou a realizar os atendimentos, reforçando a capacidade do estado em suprir a demanda. Nos primeiros três meses, os números apresentados foram: 40 pacientes agendados para a primeira consulta; e 19 cirurgias bariátricas programadas.

“Estamos avançando com responsabilidade e planejamento para garantir que o processo de triagem seja criterioso e que os pacientes tenham todo o suporte necessário antes, durante e após a cirurgia. Nosso compromisso é oferecer qualidade de vida, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde e atendendo às reais necessidades de cada pessoa. Essa evolução só é possível graças às parcerias que têm permitido a expansão do serviço pelo interior do estado, beneficiando cada vez mais sul-mato-grossenses”, reforça a Superintendente de Gestão Estratégica da SES e coordenadora do programa MS Saúde, Maria Angélica Benetasso.

Ela detalha que o Programa MS Saúde tem desempenhado um papel estratégico na ampliação do acesso, totalizando até o momento 416 agendamentos de primeira consulta e 23 cirurgias bariátricas agendadas.

Pelo programa, outras unidades, como o Hospital Adventista do Pênfigo, também se destacam, com 406 consultas agendadas e 20 cirurgias realizadas; e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas, que já contabiliza 10 consultas e 3 cirurgias agendadas.

Segurança e triagem rigorosa

A SES reforça que nem todos os pacientes que iniciam o processo são submetidos à cirurgia bariátrica. A triagem é realizada por uma equipe multidisciplinar, seguindo critérios médicos e clínicos definidos, como índice de massa corporal (IMC) e comorbidades associadas. O objetivo é garantir a indicação correta do procedimento e o sucesso do tratamento a longo prazo.

Danúbia Burema e Kamilla Ratier, Comunicação SES
Foto: Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica