Ação de encerramento do Agosto Lilás voltado à área do esporte reuniu participantes do Funcional no Jorjão e reforçou canais de proteção, denúncia e acolhimento em Dourados

A Prefeitura de Dourados promoveu nesta quinta-feira (27) uma ação de conscientização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher com alunas das atividades de Funcional desenvolvidas no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão, no Jardim Água Boa.

O encontro marcou o encerramento das ações do Agosto Lilás para mulheres que participam dos polos de atividades esportivas gratuitas mantidos em praças e parques da cidade. O prefeito Marçal Filho e a primeira-dama Patrícia Leite participaram da programação, que também contou com a presença da diretora-presidente da Fundação Municipal de Esportes (Funed), Sandra Giselly Amaral, e da coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Ana Carolina Prates.

Antes da palestra, houve um momento de integração entre as participantes. A primeira-dama interpretou a canção “Aleluia” e o prefeito também participou da abertura musical, ao som de Tim Maia, convidando as mulheres a entrarem no ritmo da atividade.

Na sequência, a programação abordou a violência doméstica e familiar, os meios de denúncia e a importância da prevenção. Sandra Giselly explicou que as participantes das atividades de Funcional e de outras modalidades esportivas receberam orientações durante todo o mês. “Todos os participantes das atividades receberam instruções da equipe da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal”, destacou a diretora-presidente da Funed.

O prefeito Marçal Filho lamentou os índices de violência contra as mulheres em Mato Grosso do Sul e no país e ressaltou que o enfrentamento precisa incluir educação e mudança cultural. Ele citou o projeto Maria da Penha Vai à Escola, desenvolvido pelo município desde o ano passado, com foco na conscientização dos estudantes. “Infelizmente, temos esse problema que é cultural. Temos que ensinar essa geração para que esse problema tão cruel venha a reduzir a médio prazo”, afirmou o prefeito.

Marçal também destacou a atuação da Patrulha Maria da Penha, criada em sua gestão no ano passado junto Guarda Municipal de Dourados. A equipe é preparada para orientar, proteger e acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica no município.

Outra iniciativa apresentada foi o Sistema de Monitoramento e Acolhimento, o Soma, que utiliza tecnologia para ampliar a segurança de mulheres que já possuem medidas protetivas. As participantes selecionadas recebem um dispositivo que permite contato direto com a Patrulha Maria da Penha e, em casos de ameaça ou risco, envia a localização em tempo real à central de monitoramento, reduzindo o tempo de resposta das equipes de segurança.

A coordenadora Ana Carolina Prates apresentou dados do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Viva Mulher, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social. De janeiro a julho deste ano, o serviço acolheu 348 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e realizou 868 atendimentos, entre acompanhamento psicossocial e jurídico, com apoio da Defensoria Pública. “Precisamos combater esses números e, para isso, é necessário denunciar. Contamos com o apoio de todos, porque em briga de marido e mulher temos que intervir”, ressaltou.

Ao final da atividade, as participantes do Funcional receberam camisetas personalizadas, entregues pela diretora-presidente da Funed, pelo prefeito e pela primeira-dama. Alunos de outras modalidades esportivas gratuitas da rede municipal também receberão os uniformes, fortalecendo a identificação dos grupos participantes.

A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher reúne instituições como Delegacia de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Hospital Universitário, Conselho Tutelar, secretarias municipais e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Carlos Quiloá é o único integrante da delegação de atletismo de Dourados classificado para a fase final dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul

O prefeito Marçal Filho recebeu no final da manhã desta quarta-feira (26), no Centro Administrativo Municipal (CAM), o atleta Carlos Quiloá, único integrante da delegação de atletismo de Dourados classificado para a fase final dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul (Jojums), disputados mês passado, em Campo Grande. Ele venceu provas de pentatlo e revezamento 4x100m. Carlos estava acompanhado pelo pai, Ailson.

O desempenho de Quiloá também lhe garantiram presença nos Jogos da Juventude, que acontecerão em outubro/novembro, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), competição nacional organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Aos 17 anos, Carlos Quiloá já acumula importantes resultados no esporte. Ele é campeão estadual Sub-18 e vice-campeão estadual Sub-20. Somente neste ano, conquistou os títulos municipal, regional e estadual. Em outras provas, que não são suas principais especialidades, também alcançou dois vice-campeonatos e um terceiro lugar em competições estaduais.

O atleta vem de uma família ligada ao esporte. O pai é professor de capoeira e o tio é campeão nacional na modalidade. Carlos conta que teve seu primeiro contato com o atletismo durante os Jogos de Outono de Vôlei, também no ano passado, que seu potencial para o atletismo foi percebido pelo professor.
“Eu salto muito bem e ele me chamou para praticar. Comecei nos treinos e senti gosto pela modalidade. Comecei no salto em altura e percebi que aquilo era para mim. Então, comecei a me dedicar e a praticar mais o atletismo. Fui para as competições e, na primeira, já fiquei em segundo lugar”, relata.

O prefeito Marçal Filho parabenizou o atleta pelo desempenho, desejou êxito nas competições futuras e disse que como douradense e gestor na mais importante cidade do interior de Mato Grosso do Sul sente orgulho do município ter atletas de destaques nos espotes estadual e nacional. “Temos investido no esporte, são várias as competições que vêm acontecendo, revelando promissores talentos. A cada conquista podemos reafirmar que o trabalho desenvolvido pelas escolas, professores e treinadores só tem a colher, cada vez mais, resultados”, destacou. “Estão todos de parabéns!”, destacou.

A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), inicia nesta quinta-feira (27) os preparativos para a 23ª edição do Campeonato Interdistrital de Futebol de Campo, uma das competições mais tradicionais do calendário esportivo do município.

Conforme o regulamento da competição, o Campeonato Interdistrital de Futebol, categoria amador, visa difundir o esporte no município e distritos de Dourados, além de promover um maior intercâmbio esportivo entre os atletas, dirigentes e torcedores, onde a amizade e o respeito devem prevalecer como ponto primordial no convívio social.

A primeira reunião de organização será realizada às 19h, no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão, e contará com a participação de representantes das equipes dos distritos.

Durante o encontro, serão discutidos temas relacionados à realização da competição, entre eles possíveis adequações no regulamento, formato do campeonato, participação das equipes e definição da data do Congresso Técnico, além de outros encaminhamentos necessários para a organização do torneio.

Ao longo desta semana, a direção e a coordenação de esportes da Funed estiveram reunidas para estruturar esta primeira etapa e preparar o diálogo com os representantes das equipes. A expectativa é de que, este ano, o número de participantes supere a edição 2025, que foi de sete equipes.

Na edição passada, a Associação Atlética Vila Vargas (AAVV) garantiu a taça de campeã ao derrotar a equipe da Cooperativa São Pedro por 2 a 0, em uma final cheia de simbolismo, disputada no mesmo dia em que o município comemorou 90 anos de emancipação – 20 de dezembro.

A diretora-presidente da Funed, Giselly Assumpção destaca o apoio da administração municipal para a realização do tradicional campeonato interdistrital. “O prefeito Marçal é um amante do esporte e grande incentivador. Ele não tem medido esforços em garantir que a Funed possa levar adiante os projetos que busquem a integração das comunidades através das atividades esportivas”, enfatiza.Tradicional no calendário esportivo de Dourados, o Interdistrital contribui para o fortalecimento do futebol amador e promove a integração entre os distritos, reunindo atletas, equipes e comunidades em torno do esporte.

ASSECOM

Para concorrer, o consumidor só precisa pedir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica toda vez que contratar serviços médicos, odontológicos, hospitalares, de advocacia, mecânica, hotelaria, construção civil, entre outros, e identificar o nome da nota

Campanha “Nota Premiada do ISSQN” já está em vigor com sorteio de 2 motocicletas modelo Biz e 3 aparelhos smartphones modelo iPhone. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados já regulamentou a Lei nº 5.477, de 10 de julho de 2026, que criou a “Nota Premiada do ISSQN” e estabeleceu regras para participação em sorteios mediante emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Para concorrer, o consumidor só precisa pedir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica toda vez que contratar serviços médicos, odontológicos, hospitalares, de advocacia, mecânica, hotelaria, construção civil, entre outros, e identificar o nome da nota.

Durante a campanha serão realizados 5 sorteios, tendo como prêmios 2 motocicletas modelo Biz e 3 aparelhos smartphones modelo iPhone, entre os consumidores que exigirem a Nota Fiscal no município de Dourados. Além de incentivar a solicitação e emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a iniciativa também busca a promoção da cidadania fiscal, o fortalecimento da transparência nas relações tributárias e o estímulo da participação dos tomadores de serviços no acompanhamento das operações econômicas realizadas no município.

A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, explica que a iniciativa visa criar a cultura de exigir a Nota Fiscal Eletrônica em todo serviço que for contratado. “Com isso, ganha o contribuinte que passa a concorrer aos prêmios e ganha o município, que incrementa a arrecadação e devolve o imposto ao próprio contribuinte através de obras e serviços”, completa.

Podem participar da campanha exclusivamente os tomadores de serviços identificados nas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas emitidas no período compreendido entre 1º de julho de 2026 e 18 de dezembro de 2026, desde que as notas fiscais tenham sido regularmente emitidas; estejam devidamente validadas no Ambiente Nacional da NFS-e; contenham a identificação do tomador do serviço.

De acordo com as regras, a participação do consumidor ocorrerá automaticamente mediante emissão da NFS-e em favor do tomador de serviços. Participarão do sorteio todas as notas fiscais emitidas no período da campanha, independentemente do valor do serviço constante no documento fiscal, exceto aquelas emitidas por prestadores de serviços sujeitos ao recolhimento do ISSQN por valor fixo. O prestador de serviços não terá direito à participação nos sorteios decorrentes das notas fiscais por ele emitidas.

Os sorteios da campanha ocorrerão no dia, local e horário a serem definidos pela Prefeitura de Dourados e divulgados previamente. O Poder Executivo poderá definir, em regulamento, especificações técnicas, modelos e demais características dos prêmios. Somente será considerado válido o prêmio após procedimento administrativo de auditoria fiscal realizado pela Administração Tributária Municipal, destinado à verificação da regularidade da emissão da nota fiscal sorteada e da efetiva prestação do serviço.

A Prefeitura de Dourados regulamentará a Lei, especialmente quanto aos procedimentos de geração dos números para sorteio; a forma de divulgação dos participantes e contemplados; os procedimentos de auditoria fiscal; a entrega dos prêmios; às hipóteses de desclassificação.

Frentes frias ou umidade: A aproximação de frentes frias ou nuvens carregadas pode criar a textura perfeita para reter e refletir essa coloração.

Este belo visual no céu trata-se de um fenômeno óptico atmosférico chamado Dispersão de Rayleigh (ou Espalhamento de Rayleigh).

Ele ocorre no amanhecer ou no pôr do sol quando os raios solares estão muito baixos no horizonte. Nessa posição, a luz precisa atravessar uma camada de atmosfera muito mais espessa para chegar até nós. Durante esse longo trajeto, os comprimentos de onda mais curtos da luz (como o azul e o roxo) são totalmente espalhados pelas moléculas de ar.

Como resultado, apenas os tons de onda mais longos — que compreendem as cores vermelha, rosa e laranja — conseguem romper essa barreira física e alcançar os nossos olhos. Quando existem nuvens altas ou médias na região, elas funcionam como uma grande tela que reflete e intensifica essa luz avermelhada, criando esse cenário que muitos chamam de “céu de fogo”.

Fatores que intensificam o fenômeno:

Frentes frias ou umidade: A aproximação de frentes frias ou nuvens carregadas pode criar a textura perfeita para reter e refletir essa coloração.

Partículas em suspensão: A presença de poeira fina, poluição acumulada pelo tempo seco ou até mesmo fumaça na atmosfera ajuda a espalhar ainda mais as cores quentes, deixando os tons bem mais vibrantes e destacados.

fonte fatimanews

A Poliesportiva de Vila Vargas foi movimentada na última quinta-feira com a realização das inscrições para a escolinha de futsal do instituto semear. A iniciativa reuniu membros do Instituto, representantes da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), pais e crianças interessadas em participar das atividades.

Durante o período de inscrições, a Funed realizou a entrega de diversos materiais esportivos que serão utilizados no início das aulas, contribuindo para a estruturação das atividades e para o desenvolvimento dos jovens atletas.

A escolinha atenderá crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, oferecendo uma oportunidade de aprendizado, prática esportiva e convivência por meio do futsal.

Representando o prefeito Marçal Filho, a diretora da Funed, Giselly Amaral, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Instituto Semear e destacou a importância de iniciativas que incentivam a prática esportiva nas comunidades.

Giselly também garantiu total apoio da Funed ao projeto, reforçando a parceria para que a escolinha possa oferecer boas condições aos alunos e contribuir para a formação de novos talentos do esporte.

A expectativa é de que as aulas tenham início em breve, marcando mais uma importante ação esportiva em Vila Vargas.

A bola vai rolar para mais uma grande competição de futebol suíço na Arena Deva. A Copa Arena Deva terá início no dia 27 de agosto, reunindo equipes em busca do título da competição.

Os jogos serão realizados todas as quintas-feiras, prometendo movimentar a Arena Deva e receber um grande público durante as rodadas.

GRUPO A
-Colonial / TMS Corretora de Cereais

-Montese Esporte Clube

-Colonial de Indápolis

-Iti Goo

GRUPO B
-P.S.V

-Loureiro

-EC São Pedro

-Amigos do Pezão/João Paulo

GRUPO C
-Amigos da Vila

-Forigo Frios / Lava Rápido Forigo / Ótica João e Maria

-Glória de Dourados

ABERTURA — PRIMEIRA RODADA
27 de agosto de 2026

A competição começa com dois confrontos programados para a noite de abertura:

19h30
Colonial de Indápolis x ITI GOO

20h30
P.S.V x Amigos do Pezão / João Paulo

A expectativa é de uma grande disputa desde a primeira rodada, com equipes tradicionais e novos times entrando em campo em busca de uma vaga nas fases decisivas.

A Copa Arena Deva está começando! A partir do dia 27 de agosto, todas as quintas-feiras serão de muito futebol suíço na Arena Deva

Entrega de camisetas e colchonetes, adquiridos com recursos próprios do município, beneficia as alunas da modalidade de funcional e reforça o compromisso da administração municipal com a qualidade de vida, a inclusão social e o acesso ao esporte

Entrega de material ao projeto Esporte que Cuida fortalece atividades gratuitas e amplia as condições para a prática esportiva e promoção da saúde. Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), fez na noite desta terça-feira (18) a entrega de materiais esportivos para as alunas da modalidade de funcional do Projeto Esporte que Cuida, desenvolvido no Campo do Zé Tabela, no Jardim dos Estados, zona norte da cidade.

A entrega do material – camisetas e colchonetes, adquiridos com recursos próprios do município – foi feita pela presidente da Funed, Giselly Amaral, representando o prefeito Marçal Filho, juntamente com a coordenadora de Esportes da Fundação, Rafaela Vilella. Giselly explica que a ação tem como objetivo fortalecer as atividades oferecidas pelo projeto e garantir melhores condições para a prática esportiva das participantes.

Durante a visita, a equipe da Fundação de Esportes acompanhou as atividades desenvolvidas com as alunas e reforçou o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde, da qualidade de vida e da inclusão social por meio do esporte.

Na oportunidade, a aluna Patrícia, participante do projeto, destacou a importância da iniciativa para as mulheres atendidas. Ela agradeceu à Prefeitura de Dourados e ao prefeito Marçal Filho pelo apoio e incentivo às atividades que promovem saúde e bem-estar.

O Projeto Esporte que Cuida integra as ações da Prefeitura de Dourados voltadas à valorização da comunidade por meio da prática esportiva, oferecendo atividades gratuitas e incentivando hábitos saudáveis para a população.

A presidente da Funed destacou também que a gestão do prefeito Marçal Filho segue investindo no esporte como ferramenta de transformação social, ampliando o acesso da população às atividades físicas e fortalecendo projetos que promovem cidadania, integração e qualidade de vida.

Servidores tiveram a situação funcional regularizada e, na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, categoria destacou atuação do prefeito Marçal Filho no cumprimento do acordo judicial que não foi cumprido pelas gestões anteriores

O trabalho da administração do prefeito Marçal Filho para garantir a regularização funcional de 138 agentes comunitários de saúde que aguardavam há mais de duas décadas pelo reconhecimento de seus direitos foi destacado na manhã desta segunda-feira (17), durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Dourados. Representando os 138 agentes, a servidora Silvia Regina do Nascimento Salgueiro ocupou a Tribuna Livre para agradecer à administração municipal pelo cumprimento do acordo firmado e homologado judicialmente, que assegura o reconhecimento da efetividade dos profissionais como servidores municipais.

Em uma fala marcada por emoção, Silvia resgatou a trajetória dos agentes, que ingressaram no serviço público municipal em 2001 por meio de processo seletivo. Segundo ela, a categoria enfrentou anos de incertezas, mudanças legislativas e dificuldades para ter sua situação funcional regularizada. “Somos estatutários, sim, senhores”, afirmou Silvia, ao celebrar o desfecho de uma luta que, segundo ela, atravessou mais de 20 anos.

A agente comunitária também destacou o compromisso dos trabalhadores, que permaneceram atuando junto à população mesmo diante da insegurança sobre o futuro funcional. “Fazia chuva ou sol, sábado, domingo, feriado, e nós nos unimos, fomos fortes, um ajudando o outro”, relatou. Silvia lembrou que, durante anos, os servidores permaneceram sem progressão funcional, mesmo acumulando décadas de serviço. “Funcionários com 26 anos de carreira, estávamos na letra A e sempre tratados como ‘grupo que vai ser exonerado’. Quem somos? Fantasmas?”, questionou.

A representante da categoria fez questão de reconhecer a postura adotada pelo prefeito Marçal Filho diante do acordo homologado pela Justiça ao falar sobre o desfecho da causa. “Agradecer em especial ao prefeito Marçal Filho, que cumpriu o que o juiz homologou, cumpriu o acordo, assinou a minuta sem questionar e disse assim: ‘Se é acordo, será cumprido’”, destacou.

Silvia agradeceu em nome da categoria e recordou sobre lutas e conquista que foi finalmente efetuada em 2026

Para Silvia, a conquista representa muito além da regularização funcional. “Essa conquista representa muito mais do que uma questão funcional, representa o reconhecimento de uma história construída com trabalho, responsabilidade e, acima de tudo, compromisso com a comunidade”, afirmou. Ela também agradeceu aos vereadores pelo apoio à categoria durante o processo e às equipes da Prefeitura envolvidas na construção do entendimento. Ao finalizar, Silvia fez uma homenagem aos colegas que participaram da luta, mas não chegaram a presenciar a conclusão do processo.

REPERCUSSÃO

A manifestação da categoria recebeu o reconhecimento de vereadores que acompanharam a trajetória dos agentes e participaram das tratativas com a administração municipal.

A presidente da Câmara, vereadora Liandra da Saúde, lembrou que acompanhou a reivindicação dos servidores e destacou a importância do diálogo entre Legislativo, categoria e Executivo para a construção do entendimento. “Quando a Silvia, em nome da categoria, me pautou aqui, eu disse: vamos pautar pelo diálogo. Eu tinha certeza de que o prefeito Marçal Filho iria nos ajudar e assim aconteceu”, afirmou.

Presidente da Câmara agradeceu ao prefeito Marçal Filho pela sensibilidade com a causa dos ACS’s

Liandra também relatou que uma comissão de vereadores esteve na administração municipal para apresentar a demanda e ressaltou a receptividade encontrada junto às equipes da Prefeitura. “A Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Governo nos atenderam em nome do prefeito e sinalizaram que iriam resolver a demanda. Disseram que a categoria merecia respeito e assim foi”, afirmou. “Fico feliz de hoje estar aqui para agradecer. Isso é o que esta Casa faz: trabalhar e ver o resultado, com a fala da Silvia, com vocês e a população de Dourados sendo atendidos”, finalizou.

O vereador Marcelo Mourão também ressaltou a atuação do prefeito no cumprimento do acordo. Para a representante da categoria, ele agradeceu pela persistência e destacou que, embora o entendimento tenha sido formalizado no âmbito judicial, coube à atual administração dar encaminhamento para sua efetivação. “Assinaram no Ministério Público, mas o prefeito Marçal Filho fez cumprir. Então, é decisão política, encaminhamento político”, afirmou.

O vereador Márcio Pudim destacou frisou que como servidor, sabe da importância do reconhecimento para a categoria. “Hoje estou na base do prefeito e mantive o meu posicionamento de sempre buscar ajudar, pois sei o que isso representa”, apontou.

O vereador Sergio Nogueira afirmou que acompanha as reivindicações dos agentes comunitários de saúde há cerca de 15 anos e parabenizou a atual gestão pelo encaminhamento dado à questão. “O atual prefeito Marçal Filho, enquanto foi vereador lutou por essa causa e prefeitos anteriores tiveram condições e não fizeram. Ele poderia recorrer da decisão judicial, como alguns fazem, mas foi sensível e, neste momento, deliberou”, afirmou.

A regularização está relacionada ao processo nº 0802722-60.2020.8.12.0002 e ao acordo firmado para cumprimento das obrigações decorrentes de decisão judicial envolvendo os servidores. A situação foi encaminhada pela administração municipal em 22 de maio de 2026, quando o prefeito Marçal Filho assinou o termo juntamente com representantes dos trabalhadores. O acordo estabeleceu medidas para a regularização funcional e o pagamento dos direitos reconhecidos judicialmente às partes autoras da ação.

Com o cumprimento do entendimento homologado judicialmente, os 138 agentes comunitários de saúde passam a ter reconhecida a efetividade como servidores municipais, colocando fim a uma trajetória marcada por mais de duas décadas de espera, trabalho e mobilização da categoria.

Casa cheia em sessão na Câmara desta manhã que teve o trabalho do reconhecimento de 138 agentes comunitários de saúde destacados

Pedido deve ser protocolado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e reunir licenças e documentos necessários para garantir segurança, mobilidade e cumprimento da legislação

A Prefeitura de Dourados alerta organizadores de eventos realizados em espaços públicos ou privados de livre acesso ao público sobre a necessidade de solicitar a liberação municipal com antecedência mínima de 30 dias. A exigência está prevista no Decreto nº 1.682, de 26 de janeiro de 2011, vinculado ao Código de Posturas do município.

Na manhã desta segunda-feira (17), o secretário-adjunto municipal de Serviços Urbanos, Angelo Agusto Gomes, reuniu representantes de outras secretarias para alinhar os requisitos necessários à realização de eventos na cidade. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) é responsável pelo setor de Código de Posturas.

Segundo Angelo Gomes, apesar de as regras estarem em vigor há mais de uma década, ainda há organizadores que protocolam a solicitação em cima da hora ou promovem atividades sem autorização do município. Eventos sem a devida liberação são considerados irregulares e podem resultar em interdição, multas e demais sanções previstas em lei.

“Dependendo do porte do evento, há uma série de requisitos e licenças a serem emitidos, como do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, controle de ruídos e avaliação se o local é adequado ao tipo de atividade. São vários critérios e instituições envolvidos para obter o licenciamento, de forma a garantir segurança, controle do trânsito e que tudo ocorra dentro da lei”, explicou o secretário-adjunto.

Entre as exigências estão a licença municipal, documentação do responsável ou da empresa, indicação de local, data, horário e estimativa de público, além de planta ou croqui de implantação, memorial descritivo, plano de segurança e emergência e anotações técnicas das estruturas.

Também podem ser necessários projeto e vistoria do Corpo de Bombeiros, licença sanitária quando houver comercialização ou manipulação de alimentos e bebidas, plano de gerenciamento de resíduos, respeito aos limites de emissão sonora, garantia de acessibilidade e contratação de segurança privada, brigadistas, equipe médica ou ambulância, conforme o porte da programação.

Quando houver necessidade de interdição de vias ou alterações no tráfego, o organizador também deverá apresentar solicitação e plano de trânsito à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran). Estruturas temporárias, como palcos, tendas e arquibancadas, precisam ter projetos e laudos técnicos, enquanto eventos com execução pública de músicas devem observar os direitos autorais.

Os interessados podem procurar a Semsur, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 3.930, no piso superior do terminal rodoviário, ou entrar em contato pelo telefone (67) 2222-2220, WhatsApp (67) 99816-0477 ou e-mail posturas@dourados.ms.gov.br.