Vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas, devem ser feitas até o dia 29 de agosto para as modalidades de basquete, futsal, handebol e vôlei, masculino e feminino
JADs 2025, nas modalidades de basquete, vôlei, handebol e futsal, serão disputados no ginásio da Unigran, parceira do evento. Arquivo/Assecom
A Prefeitura de Dourados abriu nesta segunda-feira (18) as inscrições para a edição 2025 dos Jogos Abertos de Dourados (JADs). As inscrições são gratuitas e os interessados têm até o dia 29 de agosto para garantir vagas, através do e-mail esporte.funed@dourados.ms.gov.br. As modalidades em disputa serão basquete, futsal, handebol e vôlei, nas categorias masculino e feminino.
A ação é da Fundação de Esportes de Dourados (Funed) e tem por objetivo promover a interação entre os bairros da cidade por meio do esporte; estimular o desenvolvimento esportivo no município; oportunizar o acesso dos participantes ao esporte de rendimento e contribuir para o desenvolvimento integral do atleta como ser social, autônomo, democrático e participante, estimulando o pleno exercício da cidadania através do esporte.
Também são objetivos do JADs, gerar atividade econômica com mercado diferenciado pela oferta de novos empregos, serviços e bens de natureza esportiva; contribuir para a busca da qualidade de vida, preservação e promoção da saúde; desenvolver o intercâmbio sociocultural e desportivo entre os participantes e possibilitar a identificação de talentos desportivos.
De acordo com a diretora-presidente da Funed, Giselly Amaral, os Jogos Abertos é uma oportunidade para aqueles que já atingiram a idade adulta e não têm mais acesso às competições escolares. Qualquer pessoa de Dourados e região que tenha idade mínima de 16 anos pode fazer parte das equipes inscritas.
As competições dos Jogos Abertos de Dourados/2025 serão realizadas nos locais e horários determinados pelo Congresso Técnico, agendado para acontecer no dia 5 de setembro, no anfiteatro do bloco 4 da Unigran, que é parceira da Funed na organização do evento.
Dose zero estará disponível em todo o Estado para crianças de 6 a 11 meses, e também promoverá a atualização vacinal para não vacinados de 12 meses a 59 anos, com Dia D em 30 de agosto
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), publicou a Nota Técnica nº 05/2025, que institui a campanha emergencial de intensificação contra o sarampo em todo o Estado. A ação foi motivada pelo risco de reintrodução do vírus devido ao aumento de casos em países vizinhos e pela declaração de emergência de saúde pública na Bolívia, que já registra 269 casos confirmados. No Paraguai também foram notificados casos da doença.
Conforme a nota datada desta segunda-feira (18), a campanha “MS Vacina Mais: Sarampo” será realizada entre 18 e 31 de agosto de 2025, com Dia D de mobilização em 30 de agosto (sábado), abrangendo todos os 79 municípios. A estratégia inclui a aplicação da dose zero para bebês de 6 a 11 meses, além da vacinação seletiva de pessoas de 12 meses a 59 anos sem histórico vacinal ou com esquema incompleto.
Foto: Agência Brasil
Também estão previstas ações de sensibilização e capacitação, como os seminários “Imersão em Sarampo” em Dourados (28/08) e Ponta Porã (29/08), voltados para equipes de saúde.
Segundo Frederico Moraes, gerente de Imunização da SES, a mobilização busca reduzir o risco de circulação do vírus no estado. “O objetivo é interromper qualquer possibilidade de transmissão, vacinando o público-alvo no menor tempo possível, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade”.
Nesta segunda-feira, a Coordenadoria de Imunização da SES esteve reunida via web com representantes das imunizações de todos os municípios do Estado, com o intuito de fornecer orientações sobre a campanha.
Importância da adesão
Secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone reforça que a participação da população é determinante para o sucesso da estratégia. “A vacinação é a principal forma de prevenção. É fundamental que todos verifiquem sua situação vacinal e procurem o serviço de saúde para se proteger e proteger a comunidade”, reforça.
O plano estadual segue as recomendações do Ministério da Saúde, que alerta para o aumento de casos em países vizinhos e em outras regiões do mundo. Em Mato Grosso do Sul, até a semana epidemiológica 32, foram registrados 29 casos suspeitos, dos quais 25 já foram descartados e 4 seguem em investigação.
Confira a íntegra da nota técnica sobre a campanha MS Vacina Mais: Sarampo clicando aqui.
Danúbia Burema, Comunicação SES
Fotos: Helton Davis
De acordo com o prefeito Marçal Filho, o Monumento ao Colono é o cartão de visita para quem chega em Dourados e deve estar sempre bem apresentável, florido e com iluminação que valorize sua importância histórica para o município
A Prefeitura de Dourados iniciou nesta sexta-feira (15) os trabalhos de limpeza e revitalização do Monumento ao Colono, uma gigante estrutura erguida na Avenida Marcelino Pires, no final do primeiro mandato do então prefeito Braz Melo, em homenagem à Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND) e ao desenvolvimento da região. O prefeito Marçal Filho acompanhou o início dos trabalhos e lembrou que além dos distritos do Panambi, Vila São Pedro, Vila Vargas e Indápolis, o monumento também destaca os municípios que formavam a Colônia Agrícola, criada em 28 de outubro de 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, consolidando o primeiro projeto de reforma agrária do Brasil.
Enquanto a equipe da Secretaria Municipal Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) iniciava os trabalhos, o prefeito fazia uma live mostrando a situação em que se encontra o Monumento ao Colono, popularmente conhecido como Mão do Braz. “Esse aqui é o monumento que as pessoas mais identificam com Dourados e está todo sujo, pichado, está muito feio”, comentou o prefeito. “Faz 33 anos que foi construído e não me lembro de ter passado pela manutenção e revitalização que iremos realizar”, completou Marçal Filho.
O prefeito ficou espantado com a situação do principal monumento do município. “Ele é simbólico, tem muita identidade com nossa cidade e deveria ter sido mais bem cuidado”, lamentou. “Perceba que o espaço onde estava escrito município de Juti nem está aparecendo mais, enquanto em outros pontos nasceram árvores, o mato tomou conta e a iluminação praticamente não existe”, enumerou Marçal Filho. “Vamos iniciar a revitalização lavando com máquinas de alta pressão, depois iremos pintar com as cores de Dourados e instalar iluminação diferenciada”, explicou o prefeito.
De acordo com Marçal Filho, o Monumento ao Colono é o cartão de visita para quem chega em Dourados e deve estar sempre bem apresentável. “A gente vai plantar flores para deixar tudo bonito e a população vai perceber a mudança que faremos nesse monumento”, adiantou. “Vamos dar uma revitalizada total, vamos deixar isso aqui bonito, o pessoal que entrar em Dourados vai se encantar, mas quero pedir pra população ajudar a prefeitura a cuidar, não deixar ninguém danificar, nem pichar o monumento”, completou. “Em pouco mais de 7 meses de mandato estamos trabalhando com dedicação para deixar nossa cidade mais bonita e a população já está mais feliz, com auto-estima resgatada e com orgulho de Dourados”, finalizou.
HISTÓRIA
O arquiteto e urbanista Luiz Carlos Ribeiro foi o autor do projeto de construção do Monumento ao Colono. “Em 1991, a administração municipal teve a iniciativa de prestar a merecida homenagem a uma grandiosa e pouco lembrada página de nossa história, e deu o grande desafio de resumir numa só obra décadas de lutas, trabalho, sofrimentos e glorias de um povo”, explica. Ele conta que o trabalho procurou reunir fragmentos dessa história, sintetizando-a num marco/monumento que expressasse em si, para as gerações futuras, o que foi o passado de Dourados e região.
Para Luiz Carlos Ribeiro o Monumento ao Colono é um marco para não se perder a raiz do desenvolvimento da região. Ele explica que o simbolismo de mãos saindo da terra é uma representação escultural do colono e seu trabalho com braços e mãos e que a obra feita em concreto é como se estivessem retirando do chão o que a terra produz e içando para os céus o fruto deste trabalho representado por lâminas de concreto aparente.
O Governo do Estado prorrogou até 15 de setembro de 2025 o prazo de inscrições para o PSA Conservação, subprograma do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Bioma Pantanal (PSA Pantanal). O edital de prorrogação foi publicado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial do Estado.
O PSA Conservação tem como objetivo remunerar proprietários rurais que preservam vegetação nativa além do exigido por lei, fortalecendo a conservação do Pantanal e garantindo uma nova fonte de renda para os produtores da região. O programa integra o Pacto pelo Pantanal, maior iniciativa de conservação aliada ao desenvolvimento sustentável no Brasil, que prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão no bioma, realizados pelo poder público e pelo setor privado.
Podem se inscrever proprietários rurais com áreas dentro do Bioma Pantanal, devidamente cadastradas no CAR e sem pendências administrativas ou ambientais. Serão priorizados produtores com Autorização Ambiental de Supressão de Vegetação Nativa vigente que desejem cancelá-la; propriedades com pecuária bovina ou bubalina, com taxa de ocupação superior a 0,1 unidade animal por hectare, sem participação em programas de incentivo como PrecoceMS e Carne Sustentável e demais propriedades do Pantanal que se enquadrem nos critérios do edital.
Além disso, serão avaliados fatores como áreas de Reserva Legal, corredores ecológicos, zonas de amortecimento, servidões ambientais, RPPNs e ações de prevenção a incêndios, compondo o ISA (Índice de Serviços Ambientais) de cada propriedade.
O PSA Conservação vai pagar R$ 55,47 por hectare/ano de vegetação nativa excedente, com teto de R$ 100 mil por propriedade. Além disso, aqueles produtores que cancelarem a Autorização de Supressão de Vegetação vão receber um bônus adicional, em parcela única, de acordo com a área remanescente não desmatada: de 1 a 30 hectares, adicional de R$ 15 mil; entre 30 e 100 hectares, R$ 30 mil adicionais; acima de 100 hectares, bônus de R$ 30 mil, acrescido do valor proporcional à área excedente.
Os pagamentos previstos correspondem aos anos de 2025 e 2026, com recursos provenientes do Fundo Clima Pantanal, criado pela Lei do Pantanal (Lei Estadual nº 6.160/2023) e regulamentado em 2025.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas até 15 de setembro por meio do formulário online disponível na plataforma Editais Prosas (clique aqui). O programa é executado pela Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (FUNAR), que presta apoio aos produtores durante todo o processo. Dúvidas podem ser esclarecidas nos escritórios da FUNAR ou pelos contatos: (67) 3320-9759; psapantanal@funar.org.br e pelo site www.famasulconecta.com.br.
Com a temática “Valorização da Vida, Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher” como fio condutor, a edição 2025 da Trilha Formativa do Grêmio Estudantil: Juventude por Elas, Por Eles já começou a capacitar estudantes de todo o Mato Grosso do Sul para se tornarem agentes de transformação dentro e fora da escola.
A iniciativa, coordenada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, vinculada à SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), em parceria com a SED (Secretaria de Estado de Educação), integra as ações do Protege, estratégia estadual de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
O programa envolve gremistas das 337 escolas da Rede Estadual, distribuídas nos 79 municípios, em uma jornada de 40 horas formativas. A proposta é fortalecer competências e habilidades dos jovens para que desenvolvam, nas unidades escolares, ações concretas que incentivem a equidade de gênero, a cultura de paz e o respeito nas relações.
Além de conteúdo teórico, a trilha aborda fluxos de atendimento e redes de apoio disponíveis, reforçando o papel da escola como espaço de proteção e acolhimento.
Pontapé da formação foi dado nessa quarta-feira (13), para gremistas de todo o Estado. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)Representantes dos grêmios do interior acompanharam ao vivo pela transmissão on-line. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
A mobilização do protagonismo juvenil é vista como um caminho estratégico para mudar comportamentos e enfrentar um cenário preocupante, Mato Grosso do Sul ocupa posição de destaque entre os estados com maiores taxas de feminicídio no País.
Estudante do 1º ano do Ensino Médio e presidente do Grêmio da Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, Arthur Romani, de 15 anos, comenta que é urgente trazer a discussão para a comunidade escolar.
“É de suma importância movimentar as cabeças dos estudantes, homens e mulheres, para que possamos intervir e ajudar a reduzir a alta taxa de feminicídios no nosso Estado”, disse.
Aluna do 2º ano da Escola Estadual Prof. Silvio Oliveira dos Santos, Rayssa Vieira Lopes, de 16 anos, avalia que a formação é também um exercício de voz coletiva. “Infelizmente, conheço várias meninas e mulheres que já passaram por isso. É importante falar por elas e por muitas outras”, relatou.
Presidente de Grêmio, Arthur Romani fala da importância de trazer o tema para dentro da comunidade escolar. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Durante o lançamento oficial, realizado nessa quarta-feira (13), no Auditório do Multiuso da UFMS, em Campo Grande, com transmissão para todas as escolas estaduais, autoridades reforçaram o papel do grêmio como catalisador de mudanças.
Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, destacou que a atuação dos grêmios extrapola o espaço escolar. “Formar os grêmios é trabalhar também a comunidade, preparando jovens líderes que se transformarão no nosso futuro”, afirmou.
Secretário de Educação, Helio Daher, chamou atenção para a responsabilidade desses jovens líderes. “O grêmio representa a diversidade de ideias dentro da escola e deve tratar de pautas complexas, protegendo colegas e incentivando relações saudáveis. Se falamos em violência doméstica e enfrentamento, precisamos mudar comportamentos, e isso começa pela educação”, reiterou.
Formação
Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, enfatiza que mudança de comportamento começa na educação. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
A trilha formativa traz recursos pedagógicos que estimulam a reflexão e a ação. Um dos destaques é o vídeo ‘De Homem para Homem’, gravado pelo subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Cruz, que faz um chamado direto a meninos e homens para reconhecerem seu papel no combate à violência de gênero.
O conteúdo convida à desconstrução de comportamentos e crenças que reforçam desigualdades, incentivando atitudes de respeito e empatia em todas as relações. Outro recurso disponível é o podcast “Violência contra a mulher: o que a escola tem a ver com isso?”, gravado em 2023 com participação da secretária Viviane Luiza e da coordenadora da COPASE, Paola Nogueira, que aprofunda o debate sobre o papel da escola na prevenção.
A formação segue até dezembro, com encontros presenciais e virtuais, articulando juventude, comunidade escolar e rede de proteção. Ao final, cada grêmio apresente iniciativas próprias voltadas ao tema, fortalecendo o compromisso do Estado com uma política pública permanente de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Mais do que uma capacitação, a trilha se propõe a ser uma ferramenta de mudança cultural, e é nas mãos desses jovens líderes que essa transformação começa.
Durante toda a segunda quinzena do mês, dentro da programação do Agosto Lilás, ações serão levadas a escolas e empresas como proposta de conscientização e prevenção
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e levar informações essenciais ao público, unindo esforços no combate à violência, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Dourados deu início nesta terça-feira (12) ao cronograma de atividades de conscientização e prevenção. A ação faz parte da programação do Agosto Lilás, campanha estabelecida com o propósito de sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.
O cronograma de ações foi aberto com palestra para a comunidade escolar do EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Nesta quarta (13) é a vez das escolas estaduais Antonia da Silveira Capilé (matutino) e Maria da Glória Muzzi Ferreira (vespertino).
Nesta quinta-feira (14), a blitz educativa será realizada na empresa Inpasa, no horário das 9h30 às 11h, e, à noite, na Escola Estadual Vereador Moacir Djalma, no Residencial Harrisson de Figueiredo II. Na sexta, dia 15, será a vez da Escola Estadual Celso Muller do Amaral, no período matutino, e Escola Estadual Rita Angelina, no vespertino.
A programação seguirá nos dias 18, na Escola Estadual Reis Veloso (matutino) e Escola Estadual Daniel Berg (vespertino); 19, pela manhã, Escola Estadual Elza Farias, para alunos do 5º ao 8º ano. Dia 20, de manhã e à tarde, na Escola Municipal Indígena Agustinho; dia 21, Escola Estadual Floriana Lopes; dia 22, Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli; e, dia 27, durante todo o dia, Escola de Campo no distrito de Itahum.
O encerramento da campanha Agosto Lilás acontecerá na tarde do dia 30, com concentração na Praça Antônio João a partir das 14h30, seguida de carreata até as imediações do shopping Avenida Center. As atividades contarão com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal de Dourados e Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).
‘Vivemos em um Estado que está entre os que mais matam mulheres no País. Então, nossas ações, como as campanhas do Agosto Lilás, a realização de palestras em escolas, blitz educativas e atividades em diferentes bairros, têm como objetivo ampliar o alcance da mensagem de combate à violência contra a mulher e, também, para demonstrar que existe uma rede de enfrentamento à violência doméstica em Dourados, atuante”, diz Ana Carolina Prates, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres.
Ainda de acordo com a coordenadora, a Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, atua em parceria com a Patrulha Maria da Penha e outras instituições, que é fundamental para garantir segurança e acompanhamento de perto e real das vítimas que já possuem medidas protetivas. “Essa atuação conjunta com as forças de segurança e demais órgãos da rede de atendimento é essencial para romper o ciclo da violência e salvar vidas”, avalia Ana Prates.
Médicos da Atenção Primária à Saúde em Mato Grosso do Sul participam, entre os dias 14 a 17 de agosto, das aulas práticas do Curso de Acupuntura, promovido pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) por meio da área técnica das PICS (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde). O treinamento será na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
A formação, ofertada no modelo híbrido (presencial e remoto) pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e Ministério da Saúde, é fruto de parceria entre a SES e a UFMS.
O curso tem como foco capacitar profissionais da rede pública, especialmente médicos lotados em Unidades de Saúde da Família, para aplicar a acupuntura como ferramenta de cuidado integral, humanizado e preventivo. A técnica milenar, reconhecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde), vem sendo utilizada no controle da dor crônica e na promoção da qualidade de vida.
Práticas integrativas
A responsável pela área técnica das PICS na SES, Patrícia Mecatti Domingos, explica que a formação integra uma estratégia de saúde pública. “O investimento na Medicina Integrativa tem se tornado cada vez maior como opção para redução da dor crônica e desmedicalização dos usuários do SUS”, detalha. De acordo com ela, MS vem atuando ativamente para que, até 2027, 70% dos municípios tenham ao menos uma prática integrativa disponível para a população.
Serviço
O evento será na Cidade Universitária UFMS, situada na Avenida Costa e Silva – Pioneiros, MS, 79070-900, Campo Grande /MS – INISA (Instituto Integrado de Saúde).
Danúbia Burema, Comunicação SES
Foto: Reprodução Senado Federal
Em Reunião no estádio Douradão, a Funed (Fundação de Esporte de Dourados), entre técnicos da autarquia e representantes de clubes de futebol dos distritos, definiu detalhes da 22ª edição do Campeonato Interdistrital de futebol de campo, competição que mobiliza desportistas de todas as localidades rurais de Dourados, a competição tem como forma de levar lazer e entretenimentos às comunidades.
Ajustes no regulamento e horário das partidas serão oficializadas no Congresso Técnico, marcado para 26 de agosto, às 19 horas no complexo esportivo Jorge Antônio Salomão.
Mantendo a tradição, a abertura da competição será no estádio da equipe campeã da edição anterior. Neste caso, o jogo inaugural do 22º Interdistrital será no distrito de Vila Vargas no estádio Fradique Corrêa, o Campo da Associação Atlética Vila Vargas, com data prevista para o dia 14 de setembro.
As partidas serão realizadas no período da manhã, exceto as decisões de terceiro e primeiro lugares, que serão à tarde.
De acordo com o profissional em educação física Antônio Carlos Barbosa, o Kaká, coordenador do campeonato, todos os jogadores que estavam relacionados no ano passado, automaticamente estarão aptos a participar neste ano. Já os novos atletas deverão apresentar comprovante de votação das eleições de 2024 nas seções e zonas eleitorais dos distritos que representam ou comprovar que mora em algum distrito desde abril de 2025.
Haverá troféus e medalhas para os três primeiros colocados e troféu para o melhor goleiro e o artilheiro, além de troféu para a equipe mais disciplinada.
O Campeonato Interdistrital Funed de futebol de campo tem apoio das secretarias de Saúde e Serviços Urbanos e da Guarda Municipal de Dourados.
Viventina respira futebol a partir desta sexta-feira (15), com o início da 7ª edição da Copa Resenha Champions League. A competição promete movimentar a poliesportiva da cidade, promovendo a integração entre atletas e torcedores.
A abertura oficial marcada para a 18:30h terá show com o grupo AKAZZO NO PAGODE e sorteio de brindes para todos os torcedores presentes.
O pontapé inicial com bola rolando será às 20 horas, com o primeiro confronto já valendo na competição, onde a equipe do INTER DE LIMÃO enfrenta o PANTENE, jogo este que será transmitido ao vivo pelo canal no YouTube Rômulo Anunciação e nos Facebook Distritalnews e Dourados Esportivo
Inscrições estão abertas até quarta-feira, dia 13, e não é cobrada taxa; vagas são para atuação em tempo integral nas escolas da rede municipal
Por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Prefeitura de Dourados abriu nesta segunda-feira (11) as inscrições ao processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores afim de compor o cadastro reserva para atuação nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam jornada em tempo integral. As inscrições seguem até quarta-feira (13).
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas e não haverá taxa de inscrição. A jornada será de 20 horas semanais, com entrada às 11h25 e saída às 15h25 e hora-atividade às sextas-feiras. A oferta é de duas vagas e serão convocados para a Etapa 2 (entrevista) os candidatos classificados até 20 vezes o número de vagas ofertadas. E a remuneração mensal será equivalente ao correspondente ao fixado para o nível I, Classe “A” do Quadro dos Professores.
São requisitos para a inscrição, Licenciatura Plena em Pedagogia; disponibilidade de horário para cumprimento da jornada estabelecida; não possuir acúmulo de cargos públicos ou outras atividades incompatíveis com a carga horária prevista; cursar a formação “Educação em Tempo Integral: práticas inovadoras e formação docente”, na Plataforma EaD Semed para todos os interessados, endereço eletrônico ead.semed.dourados.ms.gov.br . Não poderá participar deste processo seletivo o servidor que atua em função administrativa, sendo vedada sua inscrição e participação.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio eletrônico, disponível em www.selecao.semed.dourados.ms.gov.br nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2025, sem possibilidade de prorrogação. O início das inscrições se dará às 00h01 do dia 11 de agosto e serão encerradas às 23h59 do dia 13 de agosto de 2025. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição eletrônica e enviar em plataforma devida conforme identificado neste edital. Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas surgidas às pessoas com deficiência, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação destes, à capacidade de exercício das atribuições do cargo e da função pretendida.
O prazo de validade deste processo seletivo será de dois anos, prorrogável por igual período, a critério do município, contados da data de publicação deste Edital.