O programa Vale Universidade abre o processo de inscrição em 2022 a partir do próximo dia 24. Para se inscrever o acadêmico deve acessar o endereço eletrônico http://www.valeuniversidade.ms.gov.br/portal/login. A resolução foi publicada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), no Diário Oficial do Estado (DOE/MS) desta segunda-feira (10).

Poderá se inscrever no Vale Universidade o acadêmico que comprove renda individual inferior a dois salários mínimos e meio e renda familiar mensal não superior a quatro salários mínimos, considerada a renda bruta, dentre outros requisitos dispostos na resolução.

O candidato deverá preencher de forma correta todos os campos da ficha de inscrição, sendo de suma importância a finalização da inscrição que, ao ser concluída, fornecerá o número do protocolo. Ainda conforme a publicação, o não preenchimento de qualquer uma das informações solicitadas no cadastro não permitirá a finalização da ficha de inscrição.

A resolução traz também que é assegurada à Administração Pública o direito de verificar as informações prestadas pelo interessado por meio de visitas à residência, ao local de trabalho ou à instituição de ensino superior onde o candidato e beneficiário estiver matriculado.

Desde a criação do programa até o ano passado, mais de 19 mil acadêmicos já foram habilitados nas etapas de processo seletivo, conforme dados da Superintendência de Projetos Especiais (Suproes) da Sedhast. No Vale Universidade, o Governo do Estado paga até 70% do valor da mensalidade na universidade conveniada, e a instituição oferece dedução de mais 20%, totalizando 90% de incentivo, cabendo ao acadêmico os 10% restantes.

O documento completo pode ser conferido a partir da página 17 do DOE/MS ou neste link.

Leomar Alves Rosa, Sedhast
Foto: Saul Schramm

Donos de carros, motos e outros veículos automotores em Mato Grosso do Sul poderão quitar o IPVA 2022 de duas formas: à vista, com 15% de desconto, e parcelado, em até cinco vezes.

O contribuinte que quiser garantir os 15% de desconto deve pagar o imposto em parcela única, com vencimento em 31 de janeiro de 2022.

Já aquele que preferir quitar o tributo de maneira parcelada deve optar pelo pagamento dividido em cinco vezes, conforme calendário abaixo.

• 1ª parcela – 31 de janeiro de 2022
• 2ª parcela – 28 de fevereiro de 2022
• 3ª parcela – 31 de março de 2022
• 4ª parcela – 29 de abril de 2022
• 5ª parcela – 31 de maio de 2022

As duas formas de pagamentos estão disponíveis nos carnês que já foram distribuídos pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul).

O Governo do Estado possui um site para o contribuinte consultar débitos, verificar a autenticidade da guia, tirar dúvidas relacionadas à cobrança do IPVA e até solicitar suporte técnico. Clique aqui para conferir.

Os recursos arrecadados com  IPVA são divididos pelo poder público: 50% vão para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% são destinados ao Estado.

No âmbito do Governo do Estado, o dinheiro é investido em obras de infraestrutura, assim como na prestação de serviços públicos como saúde, segurança pública e educação.

Bruno Chaves, Subcom
Foto: Saul Schramm