sexta-feira, 24 de abril de 2026
Saúde

Prefeitura abre Novembro Azul alertando homens para cuidado com a saúde o ano todo

Campanha realizada pela Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, reforça importância da prevenção, diagnóstico precoce e necessidade de visitas regulares às unidades de saúde para acompanhamento integral da saúde do homem

A Prefeitura de Dourados lançou oficialmente nesta sexta-feira (14) a Campanha Novembro Azul, convocando os homens do município a buscarem cuidados de saúde de forma contínua e não apenas diante de sintomas ou situações agravadas. O evento ocorreu no Posto de Assistência Médica (PAM) e reuniu o prefeito Marçal Filho, o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, coordenadores de unidades e pacientes.

O lançamento, também alusivo ao Dia Mundial do Diabetes, que ocorre hoje como forma de conscientizar sobre a doença,  contou com palestra do médico Antonio Hattori, especialista em Medicina Preventiva, que abordou temas ligados à saúde masculina, como retinopatia diabética, complicações do diabetes, importância dos exames periódicos e cuidados preventivos. O objetivo foi reforçar que a saúde do homem deve ser acompanhada durante todo o ano.

O secretário Márcio Figueiredo destacou que muitos homens só chegam ao PAM quando já apresentam quadros avançados, especialmente relacionados ao diabetes, como feridas de difícil cicatrização. Segundo ele, isso poderia ser evitado com acompanhamento regular nas unidades de saúde.

Ele lembrou ainda que, por determinação do prefeito Marçal Filho, a equipe do programa Melhor em Casa, recomposta no início do ano, tem garantido atendimento domiciliar a pacientes acamados que não conseguem ir até as unidades. O secretário de saúde ainda reforçou que o Novembro Azul não se limita ao câncer de próstata, mas envolve toda a saúde masculina, que necessita de cuidado constante.

Durante o lançamento, o prefeito Marçal Filho enfatizou a necessidade de um atendimento humanizado em todas as unidades de saúde e pediu que os homens busquem check-ups, exames de rotina e avaliações regulares. Ele destacou que doenças como diabetes e câncer têm tratamento mais eficaz quando identificadas em estágio inicial.

Marçal Filho reforçou a importância do diagnóstico precoce. “O atendimento deve ser próximo, acolhedor e preventivo”, enfatizou. “Quando o paciente só procura ajuda na fase grave, o tratamento é mais difícil”, reforçou o prefeito. A coordenadora do PAM, Simone Freitas, lembrou que a unidade está de portas abertas para acolher e orientar os pacientes. Ela reforçou que o diagnóstico precoce salva vidas e que os homens precisam vencer a resistência em buscar atendimento.

Embora o lançamento tenha ocorrido nesta sexta, diversas ações do Novembro Azul já estão em andamento desde o início do mês. Unidades como Maracanã, Izidro Pedroso, Guaicurus, Vila Vargas, Indápolis, Novo Horizonte, entre outras, estão com programação especial, inclusive em horário noturno para atender quem trabalha no horário comercial.

A agenda inclui roda de conversa e palestras, atualização vacinal, testes rápidos, consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais, orientações sobre alimentação, saúde emocional e prevenção e atividades de conscientização e autocuidado

As ações são conduzidas por equipes multiprofissionais, com médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e agentes comunitários de saúde. Ao longo de todo o mês, agentes distribuirão materiais informativos para reforçar a prevenção à saúde do homem.

Educação

Coalizão pela Pré-Escola inicia ações em Mato Grosso do Sul para fortalecer a Educação Infantil

Parceria nacional propõe planejamento, formação e acompanhamento para elevar a qualidade da pré-escola na rede pública desde a primeira infância

A Coalizão pela Pré-Escola inicia suas ações em Mato Grosso do Sul com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à Educação Infantil, especialmente na pré-escola. A iniciativa propõe uma atuação conjunta entre o governo estadual e os municípios, apoiando o planejamento, a formação e o acompanhamento pedagógico das redes públicas de ensino.

Formada pelas fundações Bracell, Itaú | Itaú Social, Maria Cecilia Souto Vidigal, Van Leer, Instituto Natura e VélezReyes+, a Coalizão reúne experiências complementares para o fortalecimento da educação infantil no país. A formalização da parceria com a SED (Secretaria de Estado de Educação) ocorreu ontem (13), durante o Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/MS, em Campo Grande.

Mato Grosso do Sul é um dos estados contemplados na fase inicial das ações, que têm como foco a melhoria da qualidade da pré-escola em todos os municípios. A proposta busca promover o desenvolvimento integral das crianças de quatro e cinco anos, em consonância com as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e com os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil, definidos pelo MEC (Ministério da Educação).

A primeira etapa do trabalho será a realização do Diagnóstico da Qualidade da Pré-Escola, com base na EAPI (Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagem dedicados à Primeira Infância). O instrumento, adaptado ao contexto brasileiro, foi desenvolvido com a colaboração de especialistas, pesquisadores e técnicos de redes públicas. Ele permite identificar boas práticas, desigualdades e oportunidades de melhoria, fornecendo dados que orientam o planejamento e a tomada de decisões em nível estadual e municipal.

Com os resultados, a Coalizão apoiará a SED/MS na elaboração e implementação de planos de ação e formações continuadas voltadas a professores, coordenadores e gestores. A iniciativa reforça o compromisso do estado em garantir uma Educação Infantil de qualidade, inclusiva e equitativa, por meio do fortalecimento do regime de colaboração com os municípios.

As ações estão estruturadas em cinco eixos principais:

  • Acesso e permanência: assegurar matrícula e frequência de todas as crianças de quatro e cinco anos;
  • Qualidade e equidade: fortalecer espaços, práticas e processos formativos, respeitando as realidades locais;
  • Formação e valorização dos profissionais: promover capacitação contínua e valorização docente, com apoio técnico e materiais alinhados à BNCC;
  • Gestão democrática e colaboração: incentivar a participação das famílias, conselhos e sociedade civil na construção das políticas de Educação Infantil;
  • Integralidade e intersetorialidade: integrar ações entre educação, saúde e assistência social para garantir o desenvolvimento pleno das crianças.

Entre as próximas etapas estão a aplicação da EAPI em uma amostra de escolas — abrangendo 282 turmas de oito municípios —, a formação e o acompanhamento das equipes regionais de educação, o fortalecimento do regime de colaboração entre estado e municípios e a criação de mecanismos de monitoramento e comunicação voltados à primeira infância.

Até o final de 2026, está prevista a conclusão do diagnóstico e o planejamento das ações conjuntas entre o governo estadual e os municípios. O estado do Piauí também participará da fase inicial, com possibilidade de expansão da metodologia para outras redes de ensino do país.

O lançamento da Coalizão pela Pré-Escola em Mato Grosso do Sul reforça o compromisso de garantir que toda criança tenha acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos, encontrando na escola um espaço de afeto, aprendizagem e construção de futuro.

Jackeline Oliveira, Comunicação SED
Fotos: Ascom/SED

Eventos

Prefeitura abre credenciamento para selecionar artistas do “Natal Encantado Dourados”

Edital publicado no Diário Oficial do Município contempla apresentações musicais e intervenções culturais entre 1º e 30 de dezembro na Praça Antônio João; inscrições começam hoje e vão até o dia 24 de novembro

A Prefeitura de Dourados publicou o Edital de Credenciamento nº 003/2025 para selecionar artistas que farão parte da programação do “Natal Encantado Dourados”, que será realizado de 1º a 30 de dezembro de 2025 na Praça Antônio João. A iniciativa integra o planejamento do município para transformar a festa natalina em um grande evento cultural, com ações coordenadas entre diversas secretarias, conforme orientação do prefeito Marçal Filho. A secretária municipal de Cultura, Gisella Melo, destacou que o trabalho conjunto busca oferecer à população a melhor celebração natalina já realizada na cidade.

O credenciamento contempla apresentações musicais, performances e intervenções culturais, com atividades concentradas especialmente entre os dias 19 e 23 de dezembro. Podem participar artistas solo, duplas, grupos ou bandas com pelo menos um ano de atuação comprovada por portfólio. O edital prevê a seleção de dez propostas, com criação de cadastro reserva, e remuneração entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, conforme análise das propostas e possibilidade de negociação entre as partes.

As inscrições estarão abertas a partir desta quinta-feira (13) e seguem até 24 de novembro, exclusivamente pelo formulário disponível no link https://forms.gle/586GMWgUfGyRdBEP6, sendo permitido apenas um cadastro por proponente, que deve constar na ficha técnica da apresentação. Para validar a inscrição, é necessário preencher todo o formulário e anexar um vídeo caseiro da apresentação, informações gerais com foto de divulgação e rider técnico detalhando as necessidades de som, luz e a informação sobre a presença ou não de técnico próprio.

Segundo o edital, a inscrição implica aceitação integral das regras, incluindo responsabilidade sobre direitos autorais. As apresentações seguirão a programação definida pela Secretaria Municipal de Cultura e as  alterações na equipe só poderão ser feitas com justificativa e autorização prévia. Caso não haja propostas compatíveis com o interesse do evento, a organização poderá convidar diretamente artistas que atendam aos requisitos. Dúvidas podem ser esclarecidas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Informe

Copa Douradina de Futsal define finalistas

Termina nesta sexta-feira, dia 14, a 1ª Copa Municipal Douradina de Futsal. As feras da bola se concentram no Ginásio Poliesportivo, e a prefeita Nair Branti, juntamente com o superintendente municipal de Esportes, professor Rodrigo Carvalho, convida toda a comunidade de Douradina e dos municípios vizinhos para prestigiar o encerramento do torneio, que reuniu as melhores equipes nos naipes masculino e feminino.

Nesta quarta, 12, tres jogos foram realizados com 18 gols marcados. Na disputa pelo 3º lugar feminino, a equipe Meninas da Vila/Panambi  venceu o time Ellas de Douradina por 4 a 2, em uma partida movimentada e cheia de gols. Já na semifinal masculina, o confronto entre Juventus e Ava Te’e foi digno de final: empate 2×2 no tempo normal e decisão nos pênaltis, com o Juventus mostrando frieza e precisão, vencendo por 5 a 4.

Fechando a rodada, o Nova Geração superou o Maroca por 5 a 3, garantindo vaga na grande decisão. Foi uma noite marcante para o futsal douradinense, com o ginásio lotado e uma arbitragem elogiada pela condução equilibrada das partidas.

A expectativa agora é para a grande final, que promete fortes emoções. No feminino, o duelo será um verdadeiro clássico indígena entre Ava Te’e e Kaiowá Eté, duas equipes tradicionais da reserva, que carregam história, rivalidade e muito talento. Já no masculino, o confronto entre Juventus e Nova Geração promete ser eletrizante, reunindo dois dos elencos mais técnicos da competição.

A organização da Copa destaca o espírito esportivo demonstrado pelas equipes ao longo do torneio. Para muitos atletas, o evento foi mais do que uma competição: foi uma oportunidade de confraternização e valorização do esporte local, fortalecendo os laços entre as comunidades participantes.

Além dos jogos, o encerramento contará com apresentações culturais e premiação para os destaques individuais da Copa, incluindo melhor goleiro, artilheiro e atleta revelação. A Prefeitura e o Departamento de Esportes reforçam o convite a todos os torcedores para que compareçam e façam parte dessa grande festa do futsal douradinense.

Sub 17

No sabado às 15h havera outro encontro de gigantes Ceart/Douradina versus Operario de Campo Grande. O vencedor dessa fase se garante na final do Estadual promovido pela Federação de Futebol de MS. Premessa de casa cheia.

Informe

Prefeitura capacita agentes de trânsito para atuarem como motociclista batedor

Treinamento de manobras está acontecendo no interior do Parque de Exposições de Dourados

Curso oferecido pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito conta com apoio da Guarda Municipal de Dourados e tem como finalidade dar ao servidor da Agetran a experiência prática e habilidade na pilotagem operacional

A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), está oferecendo, desde segunda-feira até hoje (12), o curso Motociclista Batedor. O treinamento é ministrado pela Guarda Municipal de Dourados (GMD) e acontece no interior do Parque de Exposições João Humberto de Carvalho.

Este é o terceiro curso direcionado aos motociclistas batedores. Trata-se de uma especialização para motociclistas da segurança pública e tem o intuito de dar ao servidor a experiência prática e habilidade na pilotagem operacional. Estão participando do curso, seis guardas municipais, 17 agentes de trânsito da Agetran e dois policiais rodoviários federais (PRF).

O treinamento consiste em exercícios de maneabilidade e equilíbrio, além de pistas com exercícios que trabalham velocidade e frenagem. Também há a atividade ‘off road’, ou seja, a condução de veículos em terrenos desafiadores como lama, areia ou pedras.

Para a diretora-presidente da Agetran, Rosana Fátima Ramos, a capacitação contínua é fundamental para garantir a segurança e a eficiência no trabalho dos agentes. “O curso de Motociclista Batedor proporciona aos servidores o aprimoramento técnico e a confiança necessária para atuar em situações que exigem rapidez e precisão”, enfatiza. Ela destaca ainda que a parceria entre a Agetran, a Guarda Municipal e outros órgãos “demonstra o compromisso da Prefeitura de Dourados com a valorização dos profissionais e com a melhoria constante dos serviços prestados à população.”

Para concluir todas as etapas e receber o certificado de Batedor, os participantes passam por provas teóricas e práticas. A ação da Agetran e Guarda Municipal contou ainda com apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), na limpeza do Parque de Exposições para a realização do treinamento.

Informações

IPVA 2026 em MS terá 15% de desconto para pagamento integral e possibilidade de parcelamento em cinco vezes

Desconto de 15% para pagamento à vista é mantido; contribuinte poderá parcelar o imposto em até cinco vezes mensais

Os prazos e condições para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), referente ao exercício de 2026, foram estabelecidos em decreto publicado hoje (12), com 15% de desconto à vista e ainda com possibilidade de parcelamento em até cinco vezes mensais e iguais.

O decreto estabelece que o pagamento em parcela única deverá ser efetuado até o dia 5 de janeiro de 2026, com direito ao desconto de 15%. Já para quem optar pelo parcelamento, as datas de vencimento foram fixadas em 30 de janeiro, 27 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 29 de maio de 2026. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 30 para motocicletas e R$ 55 para os demais veículos.

A previsão é de que os boletos para pagamento à vista ou da primeira parcela, em caso de parcelamento, sejam disponibilizados aos contribuintes via Correios a partir do dia 4 de dezembro de 2025. Os documentos também estarão acessíveis no portal da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), permitindo que o contribuinte escolha a forma mais conveniente para emitir e quitar o imposto.

O imposto poderá ser quitado nas instituições financeiras credenciadas ou por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAEMS 19), disponível no portal da Sefaz. O pagamento também poderá ser realizado por meio da Guia Única de Arrecadação do Detran-MS, quando emitida pelo órgão.

O não pagamento de qualquer parcela dentro do prazo implicará a cobrança de juros de mora e multa, conforme previsto na Lei nº 1.810, de 1997. O parcelamento e o desconto não se aplicam aos casos de primeira tributação de veículos novos, cujos prazos de recolhimento seguem regras próprias.

O decreto determina ainda que nenhum veículo poderá ser licenciado, transferido ou registrado sem a comprovação do pagamento do IPVA, ou sem a devida prova de isenção ou imunidade tributária. A regra também se aplica a atos que impliquem alteração de dados relacionados à propriedade ou à posse do veículo.

Em caso de discordância quanto aos valores atribuídos na tabela publicada, anexa ao decreto sob o título Tabela IPVA MS 2026, o contribuinte poderá apresentar impugnação no prazo de 20 dias, contados a partir da ciência da notificação do lançamento. O procedimento deverá ser feito de forma eletrônica, pelo portal e-Fazenda, no módulo e-SAP, opção “IPVA – impugnação do lançamento”.

O texto completo e a tabela com os valores de referência para veículos usados estão disponíveis na edição suplementar do Diário Oficial do Estado (clique aqui para acessar).

Michel Faustino, Sefaz
Foto: Saul Schramm / Secom (arquivo)

Divulgação de Eventos

Caixa Encantada: SES arrecada centenas de brinquedos e reforça corrente de solidariedade no Estado

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) participou, nesta terça-feira (11), da entrega ao Governo do Estado de centenas de brinquedos arrecadados pela campanha ‘Caixa Encantada – Doe um Brinquedo. Compartilhe Magia’, promovida pelo Governo de Mato Grosso do Sul e coordenada pela SAD (Secretaria de Estado de Administração). A ação, que completa 10 anos em 2025, celebra o espírito natalino e mobiliza servidores públicos, voluntários e parceiros em todo o Estado.

O evento de entrega das doações da secretaria contou com a presença da madrinha da campanha, a primeira-dama Mônica Riedel, e do secretário-adjunto da SAD, Roberto Gurgel. Secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, destacou a importância da iniciativa e compartilhou um testemunho sobre o impacto real das doações. “Visitei recentemente uma instituição de longa permanência e vi lá os cobertores doados em campanhas anteriores. É uma prova de que o que fazemos tem destino, tem utilidade e chega a quem precisa”, afirmou.

A primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, agradeceu o empenho das equipes e ressaltou que o crescimento da campanha reflete a seriedade e o compromisso das secretarias. “A Caixa Encantada completou dez anos e vem crescendo a cada edição. Esse avanço acontece porque há comprometimento e sensibilidade em cada secretaria. O brinquedo tem um poder transformador — ele desperta sonhos, e muitas crianças têm no primeiro presente de campanha o início de um novo olhar sobre o Natal”, afirmou.

Secretário-adjunto da SAD, Roberto Gurgel, destacou o valor simbólico da iniciativa. “O que entregamos hoje vai além de brinquedos. É um gesto que pode mudar o olhar de uma criança sobre o mundo. Pequenas atitudes como essa têm o poder de transformar vidas”, ressaltou.

Cuidado em cada detalhe

Na SES, a mobilização envolveu servidores de todas as áreas. A secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, acompanhou de perto o envolvimento dos servidores ao doarem, embalarem e prepararem o material. “A Caixa Encantada representa mais do que a doação de brinquedos. Ela simboliza a fé, a empatia e o compromisso coletivo de transformar o Natal em um momento de esperança. Que a gente possa ser e fazer a diferença na vida das pessoas. Essa é a essência da Caixa Encantada”, pontuou.

Chefe de gabinete da secretaria, Edelma Tibúrcio fez questão de ir pessoalmente comprar grande parte dos produtos, para assegurar peças de qualidade e boa durabilidade. “A entrega de hoje é resultado de um esforço conjunto, feito com amor e propósito. Cada brinquedo foi pensado com carinho, para levar alegria e afeto às crianças”, destacou.

Um gesto que se renova a cada ano

Em 2024, a SES encerrou a campanha destacando a inclusão como o maior presente de Natal, com doações destinadas a diversas instituições do Estado. Na edição 2025, centenas de brinquedos foram entregues, reafirmando o compromisso da secretaria com a solidariedade e o cuidado humano.

Na cerimônia de entrega pela SES ao Governo neste ano, o estudante Miguel Menezes apresentou a música feita por ele especialmente para a campanha. “Caixa Encantada, Caixa Encantada, do coração pro servidor pro coração da criançada”, diz trecho do refrão.

Ponto focal da Caixa Encantada na SES, Maria Anita Medeiros resumiu a importância da ação. “A cada brinquedo arrecadado entregamos muito mais do que um presente — entregamos cuidado, alegria e esperança às crianças sul-mato-grossenses”, finalizou.

Danúbia Burema, Comunicação SES
Fotos: Danúbia Burema

Informe

1ª Copa Douradina de Futsal movimenta o esporte local com rodada nesta quarta-feira

Tem bola rolando nesta quarta-feira (12) no Ginásio Poliesportivo de Douradina, com mais uma rodada da Primeira Copa Douradina de Futsal. O evento tem atraído grande público e despertado o entusiasmo dos atletas e torcedores locais.

De acordo com o professor Rodrigo Anderson Carvalho, superintendente municipal de Esportes, os jogos começam a partir das 19h, com a disputa pelo terceiro lugar feminino entre Ellas/Douradina x Meninas da Vila/Panambi.

Na sequência, a fase semifinal masculina promete fortes emoções: às 20h, entram em quadra Juventus x Avateé, e às 21h, o confronto será entre Maroca x Nova Geração.

A Prefeitura de Douradina, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do Departamento de Esportes, tem dado total apoio à realização do evento, reafirmando o compromisso da prefeita Nair Branti (PSD) com o incentivo ao esporte e à participação popular.

Apoio ao esporte de base e competições estaduais

Além da Copa de Futsal, o município também será palco de mais uma grande partida pela categoria Sub-17. No sábado, dia 15 de novembro, o Estádio Municipal de Douradina recebe o confronto entre Ceart/Douradina x Operário Futebol Clube, de Campo Grande, a partir das 15h.

A partida é válida pela semifinal do Campeonato Estadual Sub-17, reforçando a presença do município no cenário esportivo de Mato Grosso do Sul e o trabalho contínuo de valorização dos jovens atletas.

A realização dessa etapa conta com o apoio do Governo de Douradina, da empresa Aruan Comércio de Seguros, da Sanesul e da Funed (Fundação de Esportes de Dourados).

Ceart/Douradina Sub 17

Gestão Nair Branti: esporte como ferramenta de integração

A administração da prefeita Nair Branti (PSD) tem investido de forma consistente no fomento ao esporte e lazer, reconhecendo o papel dessas atividades na promoção da qualidade de vida, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários.

Com uma gestão plural e participativa, a Prefeitura de Douradina tem incentivado a realização de torneios, campeonatos e eventos que valorizam os talentos locais e movimentam a economia e o turismo esportivo da cidade.

O compromisso da gestão é claro: seguir incentivando o esporte em todas as modalidades e faixas etárias, consolidando Douradina como referência regional em atividades esportivas e integração social.

Juninho, Mocó, Rodrigo, Tuta e o Leandro
Informe

Prefeitura abre inscrições para food truck e ambulantes no “Natal Encantado Dourados”

O edital prevê o o credenciamento de 60 participantes destinado à comercialização de alimentos e entretenimento durante os festejos na Praça Antônio João, sendo 40 vagas para ambulantes e 20 vagas para food truck, que devem ter tamanho máximo de 5 metros de comprimento

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Município, o Edital de Credenciamento para seleção de food trucks e ambulantes interessados em participar do “Natal Encantado Dourados”, que acontece 1 a 30 de dezembro de 2025 na Praça Antônio João. “Estamos trabalhando para realizar uma grande festa natalina e o prefeito Marçal Filho já determinou a união de esforços entre as mais diferentes Secretarias Municipais para que a população tenha o melhor Natal de todos os tempos”, explica a secretária municipal de Cultura, Gisella Melo.

O credenciamento de food trucks e ambulantes é parte importante desse processo para que a festa ocorra em perfeita harmonia e segurança. O edital prevê o o credenciamento de 60 participantes destinado à comercialização de alimentos e entretenimento durante o “Natal Encantado Dourados”. Serão disponibilizadas 40 vagas para ambulantes e 20 vagas para food truck, que devem ter tamanho máximo de 5 metros de comprimento.

O credenciamento foi aberto nesta terça-feira (11) e se estende até a próxima terça-feira (18), exclusivamente por meio eletrônico, mediante preenchimento e envio da documentação exigida através do link: https://forms.gle/G4rnjGafDuAMFDDG9 Poderão se credenciar pessoas físicas ou jurídicas que atuem no ramo de alimentação e entretenimento devidamente regularizadas quanto às exigências sanitárias e fiscais.

De acordo com edital de credenciamento, cada interessado poderá se inscrever em uma única categoria (food truck ou ambulante), mediante apresentação obrigatória dos seguintes documentos: cópia do RG e CPF (ou CNPJ e contrato social, no caso de pessoa jurídica); comprovante de residência atualizado; alvará de funcionamento ou licença sanitária (quando aplicável); certificado de manipulação de alimentos (quando aplicável).

Para explorar o comércio de 1 a 30 de dezembro durante o “Natal Encantado Dourados”, na Praça Antônio João, os participantes credenciados deverão efetuar o pagamento de contrapartida administrativa, referente à utilização do espaço público e apoio logístico. O proprietário de food truck reve recolher uma taxa de R$ 500,00 (quinhentos reais), numa média de R$ 16 por dia, enquanto o ambulante deve recolher uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), numa média de R$ 3,20 por dia. O pagamento da taxa, tanto para food truck quanto para ambulante deverá ser realizado após a homologação do credenciamento, e/ou sorteio quando necessário, mediante guia de recolhimento municipal.

Caso o número de inscritos exceda o número de vagas disponíveis, será realizado sorteio público e a lista final dos inscritos será publicada em 19 de novembro. O sorteio, se necessário, acontecerá no dia 20 de novembro, às 9h, no saguão de entrada do Teatro Municipal de Dourados. A lista final dos selecionados, após sorteio, será publicada no dia 21 de novembro e as guias para pagamento da taxa serão geradas nos dias 24 e 25 de novembro pela Secretaria Municipal de Fazenda.

A guia para pagamento da taxa poderá ser retirada na própria Secretaria, solicitada através do  whatswapp 98193-0163 ou email eventos.semc@dourados.ms.gov.br). O pagamento deve ser realizado nos dias 26 e 27 de novembro e a apresentação do comprovante de pagamento deve ser enviada até o dia 28 de novembro pelo whatsapp 98193-0163, ou através do endereço de email eventos.semc@dourados.ms.gov.br

Cada participante selecionado para explorar os serviços de food truck ou ambulante no “Natal Encantado Dourados deverá manter o espaço limpo e organizado; cumprir as normas sanitárias e de segurança; atender nos horários definidos pela organização do evento; utilizar apenas o espaço autorizado. Será proibido transferir a vaga a terceiros, sob pena de descredenciamento e será obrigatório o uso de uniforme adequado à manipulação e venda de alimentos, como toucas, luvas, aventais.

Será permitida a venda de bebidas das marcas fornecidas pelo patrocinador do evento. Os preços do cardápio devem estar à vista do consumidor, de forma clara e de acordo com a determinação do Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização do comprimento das normas será realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura e pelos órgãos de vigilância e posturas municipais.

Distrito

Atendimento previdenciário lidera procura no mutirão de serviços da prefeitura em Vila Formosa

Moradores buscaram por serviços nas primeiras horas de início dos atendimentos no distrito de Formosa

Ação é resultado de parceria entre a Prefeitura de Dourados e Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural leva ações de saúde, cidadania e agricultura até quinta-feira na Escola Padre Anchieta

O distrito de Vila Formosa, em Dourados, começou a receber nesta terça-feira (11) o mutirão de atendimentos do projeto “Prefeitura de Dourados e Agraer em Ação”, que reúne inúmeros serviços gratuitos voltados à população. Já nas primeiras horas do evento, a busca por atendimento previdenciário, especialmente informações sobre aposentadoria e benefícios do INSS, foi o principal motivo de procura entre os moradores.

As atividades acontecem na Escola Municipal Padre Anchieta, das 9h às 16h, e seguem até quinta-feira (13), reunindo secretarias municipais, instituições parceiras e órgãos estaduais e federais. Moradores aproveitaram para resolver pendências e acessar múltiplos serviços em um só lugar. A iniciativa é resultado da parceria da Prefeitura de Dourados com Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e diversos parceiros, entre eles a gerência regional do INSS.

A moradora Laudia da Silva contou que buscou informações sobre aposentadoria, além de consultar o IPTU e aferir a pressão arterial. “É muito bom ter esses serviços aqui”, afirmou. “A gente aproveita e resolve várias coisas, sem precisar ir até a cidade, que é longe”, disse ela, lembrando que Panambi fica a cerca de 40 quilômetros do centro de Dourados.

Laudia da Silva buscou informações sobre aposentadoria e o IPTU

O prefeito Marçal Filho acompanhou o início do mutirão e destacou a importância da ação como instrumento de inclusão e cidadania. “Levar o poder público até quem vive nas regiões mais afastadas é um compromisso da nossa gestão”, afirmou o prefeito. “Esses mutirões mostram que a prefeitura está presente, ouvindo e atendendo as necessidades da comunidade rural”, completou. Também estiveram presentes o vereador Márcio Pudim e os deputados estaduais Renato Câmara e Gleice Jane.

Durante os três dias de ação, o INSS realiza atendimentos sobre aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Moradores também podem emitir o CNIS, consultar extratos de pagamentos e empréstimos, atualizar o CadÚnico e fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

A Central do Cidadão oferece serviços tributários, como emissão de guias do IPTU, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e Taxa de Localização e Funcionamento, além de orientações sobre documentos fiscais.

Na área da saúde, o destaque é a presença da carreta do Hospital de Amor, realizando exames preventivos de câncer de mama e colo do útero, além de avaliações odontológicas, vacinação antirrábica para cães e gatos, atualização da carteira de vacinação e aferição de pressão arterial.

O trabalhador rural Antônio Fontes é morador da cidade vizinha, Douradina, e aproveitou a oportunidade para buscar auxílio-doença junto ao INSS. “Já está tudo bem encaminhado”, ressaltou. “É muito bom ter vários serviços juntos, uma oportunidade para quem é de toda a região”, continuiu. “Quando fiquei sabendo do evento, me programei para vir até o distrito”, concluiu ele. Douradina fica a 16 km de Formosa.

O deputado Renato Câmara ressaltou o papel da parceria entre a Prefeitura e a Agraer para levar serviços às comunidades rurais. “O prefeito Marçal acertou ao descentralizar o atendimento junto com o secretário de Agricultura Bruno Pontim. Essa aproximação facilita a vida das pessoas e fortalece o desenvolvimento rural”, afirmou.

O coordenador da unidade de saúde de Formosa, Edison Flores, comemorou a presença do mutirão e destacou os avanços recentes no distrito. “Recebemos para o posto novos equipamentos, cadeira odontológica, bebedouros e todas as ruas de Formosa foram cascalhadas. Isso é inédito aqui. Parabéns ao prefeito pelo atendimento à nossa comunidade”, disse.

Além dos serviços urbanos e de saúde, o evento inclui orientações sobre crédito fundiário e rural, atendimento veterinário, distribuição de mudas, atividades de ginástica funcional e ações educativas de cidadania.

O secretário de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, destacou que o evento faz parte de um plano permanente de integração entre o poder público e a zona rural. “Estamos cumprindo a determinação do prefeito Marçal Filho de aproximar os serviços da população, especialmente daqueles que vivem nas áreas mais distantes e enfrentam dificuldades de deslocamento até o centro da cidade”, explicou. O primeiro distrito que recebeu os serviços foi Itahum, no mês de agosto.

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