A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), distribuiu mais de 9 toneladas de alimentos no período de fevereiro a maio deste ano, atendendo a demanda de 40 produtores rurais da macrorregião, integrados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política do governo federal executada por estados e municípios.

Atualmente, a Secretaria de Agricultura Familiar atende 20 entidades, contemplando 3.831 pessoas na macrorregião de Dourados. Porém, conforme avaliação da Semaf, essa projeção será estendida pelo acréscimo de mais quatro novas entidades, com a expectativa para atender mais 1.269 pessoas, totalizando 5.100 pessoas, dando, assim, oportunidades a mais 70 agricultores de se somarem a 110 produtores rurais no ano de 2025/2026.

O secretário de Agricultura Familiar de Dourados, Bruno Cesar Pontim, considera relevante este programa do governo federal, “pois incentiva os agricultores familiares e as associações de produtores a investirem na produção, melhorando a qualidade dos alimentos que vão à mesa das famílias”.

Entre os itens adquiridos dos pequenos agricultores de Dourados estão verduras, legumes e frutas, produtos essenciais na alimentação das entidades beneficiadas: Ceia, Lar Santa Rita, AAGD, Pestalozzi, Ação Cristã, Apae, Casa da Criança Feliz, Lar do Idoso, Lar Ebenézer, Residência Inclusiva e Toca de Assis. “A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na alimentação da população e é essencial para a segurança alimentar e nutricional”, ressalta o secretário Bruno Cesar Pontim.

Ele destaca a importância do Programa de Aquisição de Alimentos efetivado pela Prefeitura de Dourados. “O fomento à alimentação saudável contribui para a sustentabilidade ambiental, fortalece a economia local, preserva as tradições culturais e auxilia no apoio a instituições que atendem pessoas em situações de vulnerabilidade”, completa.

O prefeito Marçal Filho reforçou o compromisso da gestão em ampliar o apoio ao PAA para atender ao maior público de beneficiados. Por ser o segundo maior município do estado, estar próximo à fronteira e ter a maior reserva indígena urbana do país, Marçal lembra que Dourados tem particularidades que faz as secretarias municipais terem um olhar mais atento para atender os diferentes públicos nos mais diferentes atendimentos sociais.

PAA

Criado em 2003, o PAA pode ser executado por estados e municípios com recursos do governo federal. As compras de alimentos são realizadas por chamadas públicas, sem necessidade de licitação. A principal modalidade, a Compra com Doação Simultânea, prioriza grupos mais vulneráveis, fornecendo produtos para presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros.

Um levantamento realizado em janeiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a participação de agricultores familiares em programas de compras públicas pode aumentar sua renda média em até 106%, sendo o impacto ainda maior para aqueles de menor renda.