Investimento de R$ 1,68 milhão coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura contempla fomento a 21 projetos, além de apoio aos Pontos de Cultura, reforma do Museu de Dourados e estruturação da política cultural no município

Projetos culturais desenvolvidos em Dourados contam com incentivo da Política Aldir Blanc – Divulgação/ Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publica em Diário Oficial Suplementar número 6.572, na tarde desta terça-feira (24), o edital de chamamento público número 002/2026 para seleção de 21 projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), via Ministério da Cultura. O investimento total empenhado é de R$ 1.681.948,66, fortalecendo o setor cultural e ampliando as oportunidades para artistas, coletivos e produtores do município.

Os recursos estão organizados em ações estratégicas. A principal delas é o Fomento à Cultura, que destina R$ 877.364,06 à seleção dos 21 projetos, distribuídos em diferentes categorias: três projetos de R$ 100 mil; cinco de R$ 60 mil; sete de R$ 20 mil; um de R$ 12.364,03; e cinco projetos de oficinas no valor de R$ 25 mil cada. O objetivo é incentivar e valorizar as diversas manifestações culturais presentes em Dourados.

Outra frente é o Cultura Viva, com aporte de R$ 420.487,20, destinado à seleção de quatro projetos executados por Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura (MinC), no valor de R$ 105.121,80 cada, conforme exigência da política nacional.

O município também prevê investimento de R$ 300 mil para reforma e manutenção do Museu de Dourados, atendendo ao artigo 5º da Lei Aldir Blanc, que permite aplicação de recursos na construção, ampliação e manutenção de equipamentos culturais, como museus, bibliotecas, centros culturais, teatros e outros espaços públicos de valorização da memória e da arte.

Para garantir a execução das ações, até 5% do valor total — R$ 84.097,43 — será destinado ao custo operacional, com contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme previsto nas Leis nº 14.399/2022 e nº 13.019/2014.

O edital está disponível na íntegra, no site oficial da Prefeitura de Dourados, no Portal do Cidadão. As inscrições estarão abertas até o dia 16 de março de 2026, podendo ser realizadas de forma online pelo portal ou presencialmente na sede da Semc.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ que atuem nas diversas áreas artísticas, como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, artesanato, cultura de rua, culturas de povos tradicionais, dança, literatura, música, entre outras.

Vale destacar que para habilitar o município ao recebimento dos recursos, a Prefeitura de Dourados, por determinação do prefeito Marçal Filho, elaborou um plano de ação detalhado, construído por uma equipe técnica e com participação da classe artística, por meio de escuta pública, garantindo transparência, planejamento e alinhamento às demandas do setor cultural local.

Ações como esta reforçam o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura, promovendo geração de renda, fortalecimento da identidade cultural e ampliação do acesso da população às diversas expressões artísticas.

Mato Grosso do Sul recebeu 7.878 doses da vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan, destinadas à imunização de trabalhadores da APS (Atenção Primária à Saúde). O quantitativo corresponde a 55% do público-alvo estimado nesta fase inicial da estratégia no Estado.

As doses foram entregues na Rede de Frio Estadual no dia 23 de fevereiro, dentro da estratégia nacional coordenada pelo Ministério da Saúde para vacinação de profissionais da APS do SUS (Sistema Único de Saúde). Nesta fase, a vacinação será direcionada exclusivamente aos trabalhadores que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Serão contemplados profissionais que exercem atividades assistenciais e preventivas, como médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e odontólogos, além das equipes multiprofissionais, incluindo nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, profissionais de Educação Física, assistentes sociais e farmacêuticos. Também fazem parte do público os ACS (Agentes Comunitários de Saúde), ACE (Agentes de Combate às Endemias) e trabalhadores administrativos e de apoio das unidades, como recepcionistas, vigilantes, equipes de limpeza, cozinheiros, auxiliares e motoristas de ambulância.

A vacina é aplicada em dose única, por via subcutânea, indicada para pessoas de 15 a 59 anos, 11 meses e 29 dias, independentemente de infecção prévia por dengue. A distribuição seguirá critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, considerando o público-alvo de cada localidade. A previsão de doses por município é:

Água Clara – 30
Alcinópolis – 32
Amambai – 96
Anastácio – 68
Anaurilândia – 34
Angélica – 31
Antônio João – 25
Aparecida do Taboado – 53
Aquidauana – 139
Aral Moreira – 42
Bandeirantes – 38
Bataguassu – 120
Bataiporã – 24
Bela Vista – 74
Bodoquena – 23
Bonito – 58
Brasilândia – 42
Caarapó – 67
Camapuã – 53
Campo Grande – 1.962
Caracol – 23
Cassilândia – 61
Chapadão do Sul – 114
Corguinho – 40
Coronel Sapucaia – 36
Corumbá – 227
Costa Rica – 86
Coxim – 132
Deodápolis – 61
Dois Irmãos do Buriti – 69
Douradina – 30
Dourados – 377
Eldorado – 63
Fátima do Sul – 52
Figueirão – 12
Glória de Dourados – 41
Guia Lopes da Laguna – 37
Iguatemi – 50
Inocência – 71
Itaporã – 62
Itaquiraí – 91
Ivinhema – 116
Japorã – 39
Jaraguari – 51
Jardim – 67
Jateí – 36
Juti – 28
Ladário – 46
Laguna Carapã – 34
Maracaju – 136
Miranda – 170
Mundo Novo – 54
Naviraí – 147
Nioaque – 50
Nova Alvorada do Sul – 103
Nova Andradina – 107
Novo Horizonte do Sul – 17
Paraíso das Águas – 29
Paranaíba – 108
Paranhos – 36
Pedro Gomes – 42
Ponta Porã – 243
Porto Murtinho – 48
Ribas do Rio Pardo – 97
Rio Brilhante – 103
Rio Negro – 38
Rio Verde de Mato Grosso – 116
Rochedo – 19
Santa Rita do Pardo – 32
São Gabriel do Oeste – 100
Selvíria – 35
Sete Quedas – 24
Sidrolândia – 133
Sonora – 69
Tacuru – 29
Taquarussu – 20
Terenos – 61
Três Lagoas – 245
Vicentina – 29

Logística organizada e alinhamento

A Coordenadoria de Imunização da SES (Secretaria de Estado de Saúde) já realizou o alinhamento técnico com os 79 municípios, repassando orientações sobre planejamento, armazenamento e organização da estratégia.

A coordenadora de Imunização da SES, Ana Paula Goldfinger, destaca que o Estado está preparado para iniciar a distribuição assim que houver a liberação formal. “Recebemos as doses, organizamos toda a estrutura de armazenamento e mantemos diálogo permanente com os municípios. Nosso objetivo é iniciar a vacinação com segurança e agilidade, garantindo que os trabalhadores da Atenção Primária sejam protegidos o quanto antes”, afirma.

Apesar do recebimento das vacinas na Rede de Frio Estadual, foram identificadas divergências nos lotes das embalagens. A inconformidade foi comunicada à VTCLOG e ao Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

O Ministério informou que está adotando as providências necessárias para resolver a situação com a brevidade que o caso exige. Neste momento, não é possível a emissão das notas fiscais pelo Estado via SIES, o que impede a distribuição aos municípios.

Assim que houver a regularização, a SES divulgará a data de envio das vacinas e confirmará oficialmente a pauta de distribuição para início da estratégia.

Ações

A SES reforça que a imunização dos trabalhadores da APS integra um conjunto de ações de enfrentamento à dengue. Paralelamente à vacinação, é essencial manter as medidas de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

A eliminação de recipientes que acumulam água parada, a vedação adequada de caixas d’água e a colaboração com os agentes de combate às endemias continuam sendo fundamentais para reduzir a circulação do vírus e proteger a população em todo o Estado.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: André Lima