sábado, 7 de março de 2026
Informações

Forças de segurança discutem criação de lei sobre uso de cicloelétricos e veículos autopropelidos

Reunião nesta terça-feira discutiu criação de lei para regulamentar o tráfego de cicloelétricos e veículos autopropelidos nas vias públicas de DouradosDivulgação/Assecom

Agência Municipal de Transporte e Trânsito esclarece que iniciativa busca garantir mais segurança e fluidez no trânsito de Dourados

A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), promoveu nesta terça-feira (14) reunião de trabalho na Escola Pública de Trânsito (EPT) com representantes das forças de segurança e fiscalização que atuam no setor de trânsito do município.

Participaram do encontro o diretor-presidente da Agetran, Juscelino Cabral, além de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal, Detran-MS e Polícia Militar. O objetivo foi discutir a criação de uma lei municipal que regulamente o uso de cicloelétricos e veículos autopropelidos (patinetes elétricos, por exemplo) nas vias de Dourados, garantindo maior segurança, fluidez e organização no tráfego urbano.

De acordo com o presidente da Agetran, Juscelino Cabral, o número crescente dos cicloelétricos tem exigido novas medidas de controle e conscientização. “Precisamos alinhar regras e responsabilidades para que o uso desses meios de transporte aconteça com segurança, sem comprometer a integridade dos usuários nas vias”, destacou.

A justificativa para a proposta está na necessidade de adequar o trânsito de Dourados à nova realidade da mobilidade urbana, que vem sendo transformada pela chegada de veículos elétricos individuais. “A ausência de regulamentação específica tem gerado situações de risco, conflitos no tráfego e dificuldades de fiscalização, o que reforça a importância de uma legislação atualizada e alinhada às normas de segurança viária”, concordam os participantes do encontro.

Durante a reunião, foram apresentadas propostas de regulamentação, sinalização e campanhas educativas, que devem compor o texto da futura lei. As instituições presentes destacaram que a medida não busca restringir o uso desses veículos, mas sim garantir o convívio seguro entre todos os modais, como motoristas, ciclistas, pedestres e condutores dos cicloelétricos.

A responsável pela Escola Pública de Trânsito, Márcia Nonato, considera que a ação reforça o compromisso da Prefeitura de Dourados em trabalhar de forma integrada com as forças de segurança e fiscalização, por meio da Agetran, “para tornar o trânsito mais seguro, fluido e responsável para toda a população”.

Informe

MS Supera convoca mais 190 bolsistas; prazo para apresentação de documentos vai até dia 20

ais 190 candidatos classificados dentro do número de vagas do MS Supera foram convocados pela Sead para apresentação da documentação

O programa paga bolsa de estudo de um salário mínimo a estudantes de baixa renda visando a estimular a permanência nos cursos universitários e de educação profissional técnica e reduzir a evasão escolar. O prazo para a apresentação dos documentos vai até dia 20.

Entre os beneficiários do programa estão alunos como o indígena Daniel de Oliveira Ezidio, de 25 anos, que faz Medicina na UEMS de Campo Grande e tem como sonho se formar para poder atender os povos originários da comunidade onde nasceu, em Aquidauana. “Tenho desejo de voltar para casa com essa prática que aprendi aqui, da Medicina, voltar para a comunidade, para a minha origem”, disse.

Os documentos necessários são: comprovante de residência; comprovante de renda formal ou informal do candidato e de todos os membros do núcleo familiar com idade igual ou superior a 16 anos; histórico escolar; e comprovante de matrícula; além das declarações por meio do formulário de convocação, disponibilizado no sistema do programa.

As declarações são de que não possui outra graduação de nível superior concluída; de que não é beneficiário de qualquer outro tipo de benefício remunerado ou auxílio financeiro com a mesma finalidade do programa; e de que não possui outro membro do núcleo familiar no MS Supera.

Toda a documentação deverá ser encaminhada diretamente no sistema do programa www.mssupera.ms.gov.br. Quem não apresentar os documentos corretos dentro do prazo serão considerados desistentes. Documentos e declarações serão analisadas pela unidade gestora do programa no período de 21 a 27 de outubro de 2025.

Após a validação dos documentos, o termo de concessão do benefício será disponibilizado diretamente na página do Sistema MS Supera, no período de 28 de outubro de 2025, a partir das 7h30, até 3 de novembro de 2025, às 23h59.

Os candidatos aptos deverão conferir os dados pessoais constantes no Termo, baixar o Termo de Concessão de Benefício em PDF; assinar no campo discriminado utilizando, preferencialmente, a ferramenta de assinatura GOV.BR, e anexar o Termo de Concessão de Benefício assinado na página do Sistema MS Supera.

A relação de convocados, o cadastro de reserva e a resolução com as instruções estão disponível em www.sead.ms.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Resolucao-Sead-118-Convocacao-Cadastro-Reserva-Out2025.pdf.

Paulo Fernandes, Comunicação Sead
Foto: Laucymara Ayala

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