quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Saúde

Servidores da área da saúde participam de palestra sobre compliance público

A iniciativa faz parte do processo de implementação da Política de Compliance no Estado de Mato Grosso do Sul.

Mais uma edição da palestra “O Compliance no Poder Público” foi realizada, na tarde da última segunda-feira (22). Desta vez, quem recepcionou a iniciativa – que é de autoria da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), através da Diretoria-Geral de Governança e Compliance (DGC) -, foram os servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O evento aconteceu no auditório da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser e contou com a participação de 100 servidores. O secretário de saúde de Mato Grosso do Sul, Maurício Simões, e a controladora-geral adjunta do Estado, Marina Hiraoka, marcaram presença.

O objetivo da palestra foi apresentar como o processo de implementação do compliance nos órgãos estaduais será desenvolvido. Isso porque, conforme previsto no Contrato de Gestão, a Secretaria é um dos três primeiros entes públicos a contar com a orientação e o auxílio da CGE-MS na gestão de riscos e na elaboração do programa de integridade.

Segundo a controladora-geral adjunta do Estado, Marina Hiraoka Gaidarji, a CGE-MS vem atuando em parceria com os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para implementar a Política de Compliance, importante mecanismo de auxílio no processo da busca pela excelência objetivada pelo governo.

“É uma realidade o fato de que, cada vez mais, os recursos públicos estão escassos e as demandas aumentando. Por isso, é primordial que a máquina pública seja ainda mais eficiente, eficaz e com entregas efetivas. Para tanto, se faz necessário um ambiente íntegro e com menores probabilidades de que riscos se concretizem e prejudiquem o atingimento dos objetivos almejados”, pontuou.

Nesse sentido, para sistematização de respostas aos riscos e, consequentemente, maior eficiência no trato com qualquer acontecimento que possa tentar impedir o sucesso das estratégias traçadas, no encontro foram abordados os conceitos de integridade, compliance, plano de compliance, risco, gestão de risco e política de risco.

“O papel da Controladoria junto aos órgãos e entidades, nesse primeiro momento, é de apoio técnico na definição e estruturação das práticas de compliance, ou seja, na sua implantação. A partir do momento em que essas práticas forem implementadas pelas instituições o valor agregado se apresentará no fortalecimento da governança, no aumento do alcance dos objetivos, na melhor alocação dos recursos e, consequentemente, na melhor qualidade dos serviços prestados”, explicou a diretora-geral de governança e compliance da CGE-MS, Fabiana Ferreira Saldivar.

Para o secretário de saúde do Estado, Maurício Simões, a iniciativa é um marco não apenas para o Estado, mas também para o cidadão sul-mato-grossense.

“A SES é uma secretaria que trabalha 24 horas por dia, 365 dias por ano, com inúmeros processos que impactam diretamente na vida e na saúde das pessoas. Portanto, cuidar para que todos os processos internos sejam revisados e revistos sob a ótica da transparência, legalidade, conformidade, ética, princípios e valores que regem a boa atividade pública é muito satisfatório. Eu fico muito feliz em saber que a SES já está em fase de implantação do seu sistema de compliance que, com certeza, será motivo de orgulho para o povo do Mato Grosso do Sul”, destacou.

Na próxima quarta-feira (24), às 13h30, quem sedia a palestra “O Compliance no Poder Público” é a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD). O encontro será realizado na Escola Superior de Defensoria Pública, situada à Rua Raul Pires Barbosa, 1464 – Vila Manoel da Costa Lima, Campo Grande – MS.

Informações Trânsito

Detran: mitos sobre o teste de bafômetro vão de enxaguante bucal a pão de forma

Frequentemente circulam pela internet mitos sobre o teste de alcoolemia, popularmente conhecido como bafômetro, e com isso, crescem também as dúvidas de motoristas. Por isso, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) tem a obrigação de esclarecer as dúvidas.

Há cerca de duas semanas, viralizou a notícia que os pães de forma de algumas marcas possuíam teor alcóolico que seriam detectados pelos bafômetros, assim como alguns anos atrás os bombons de licor e do enxaguante bucal que contenha álcool em sua composição também geraram dúvidas.

Nesses casos, o resultado positivo do bafômetro é momentâneo, portanto, após 5 ou 10 minutos de espera e ao refazer o teste, o motorista será liberado, caso não tenha propositalmente ingerido bebida alcóolica que esteja no seu organismo.

O que acontece, assim como nos casos do enxaguante bucal e bombom de licor, é uma presença temporária do álcool na mucosa da boca e não espalhada no sangue, portanto, desaparece por evaporação entre 2 a 5 minutos após o consumo ou exposição a esses produtos.

O Gerente Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário do Detran-MS Ruben Ajala, explica que o Agentes de Autoridade de Trânsito, são treinados e capacitados para lidar com tal situação.

“Durante a abordagem os agentes fazem o teste passivo, quando o motorista assopra de longe em direção ao equipamento, em sinal de positivo, o agente vai conversar com o motorista e nessa conversa ele vai buscando sinais de embriaguez. Após 10 minutos é realizado um novo teste e se não der positivo o motorista está liberado, em caso contrário, consta na corrente sanguínea do condutor o álcool e ele vai sofrer as imposições da lei”.

Em concordância com isso, o Conselho Federal de Farmácia, divulgou uma Nota Informativa que cita na conclusão que é positiva a presença de álcool em pães de forma, mas a quantidade não é suficiente para produzir um resultado positivo definitivo no bafômetro, portanto, é suscetível a um falso positivo, o que não compromete a capacidade e habilidade de qualquer motorista em dirigir.

Rodrigo Maia, Comunicação Detran-MS

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