MS-156 é bloqueada entre Dourados e Itaporã
Por Da redação / Dourados Agora
A MS-156, entre Dourados e Itaporã, foi bloqueada no início da tarde desta terça-feira por um grupo de indígenas. Uma fila grande de veículos se forma no local e são liberados a cada 30 minutos.
O manifesto é nacional e várias rodovias no país estão interditadas. Os indígenas reivindicam a retirada do Projeto de Lei 490 da pauta na Câmara do Deputados, porque acreditam que se o projeto for aprovado, vai trazer prejuízo para as políticas de proteção aos povos indígenas e também ao meio ambiente.
O PL 490 foi apresentado em 2007, e foi desengavetado pela base governista na Câmara e teve o texto-base aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Eles está previsto para ser votado nesta quarta-feira (30).
Em Dourados, os manifestantes colocaram tratores e troncos de árvores para impedir a passagem de veículos.
**O Projeto
O texto do PL 490 prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 —, eram:
Por eles habitadas em caráter permanente;
Utilizadas para suas atividades produtivas;
Imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
Necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Críticos da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária.
Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988. Já os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar “segurança jurídica” aos agropecuaristas.
